O SINASEFE realizou nos dias 3, 4 e 5 de maio, o seu Grupo de Trabalho (GT) de Carreiras Nacional. O evento teve o intuito de debater melhorias nas carreiras docente e técnica-administrativa da educação (TAE), unindo tudo o que as seções sindicais discutiram em seus GTs Carreiras locais, além de pleitear a situação atual dos aposentados da base e ainda demandas da Pasta de Acessibilidade do SINASEFE-SN. O GT foi presencial no Salão Raffaelo do San Marco Hotel, em Brasília, teve 175 participantes de 51 seções sindicais do SINASEFE e precedeu a 180ª Plenária Nacional, que ocorreu no dia 6 e 7 de maio. A Plenária teve o papel de deliberar os encaminhamentos do GT Carreira. Os encaminhamentos e propostas dessa Plenária serão levados às mesas negociais com o governo federal em breve.
O SINTIFRJ esteve presente no GT, cinco filiados participaram ativamente, fazendo apresentações e comparecendo às mesas. O coordenador geral do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, também esteve no evento, mas como membro da Comissão Nacional Docente (CND) e da Direção Nacional do SINASEFE. O GT também contou com a presença de representantes de outras carreiras como o PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e o PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos). Eles estiveram presentes para complementar o debate de reestruturação das carreiras visando as próximas lutas do ano.
Os principais assuntos
Ao longo dos dias o evento contou com mesas que trataram do histórico das reestruturações de carreira ocorridos com o PCCTAE e EBTT, Escolas Civis Militares e Ex-Territórios, da aposentadoria e da racionalização dos cargos do PCCTAE. Foram apresentadas as propostas do PCCTAE pela CNS e as demais propostas dos GTs das seções sindicais para a carreira técnico-administrativa e também as propostas da carreira Docente/CND, com as demais propostas dos GTs das seções sindicais para a carreira docente. A partir disso aconteceram os debates para a proposta construir os encaminhamentos que foram levados para a 180ª Plenária Nacional do SINASEFE.
Durante a apresentação das propostas dos GTs das seções sindicais para a carreira técnico-administrativa, o coletivo TAES na Luta, que conta com filiados do SINTIFRJ, apresentou a mesma proposta que defendeu no GT Carreira do SINTIFRJ. Para lembrar, o TAES na Luta defende com ênfase a inclusão da gratificação por atividade na carreira TAE, a única que ainda não tem o benefício. O coletivo acredita que a gratificação pode ser um tipo de reparação para a carreira TAE que recebe o menor salário do serviço público e que esta pode facilitar a recomposição salarial, pois tem um impacto financeiro menor, então seria de uma melhor negociação junto ao governo. De uma forma ou de outra, a gratificação foi rejeitada no fim do GT.
Também foram pautados ao longo do evento, assuntos essenciais para a luta dos servidores públicos, como os desafios da proposta de Arcabouço Fiscal do governo federal que limita os gastos públicos possivelmente direcionados aos servidores, os prazos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, o retorno do progresso da luta dos técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino após intransigências dos Governos Temer e Bolsonaro, as migrações de carreira, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para TAEs, entre outras discussões fundamentais.
Encaminhamentos
As propostas aprovadas por consenso encaminhadas à 180ª PLENA foram as seguintes:
- A reestruturação da carreira será baseada na valorização do vencimento básico, piso, step e teto, sem apresentar política de gratificações;
- Haverá paridade entre ativos e aposentados;
- A próxima reunião das comissões de carreira (CNS e CND) será conjunta;
- Manutenção e viabilização financeira de reuniões presenciais de CNS e CND;
- Encaminhar a totalidade das contrapropostas apresentadas pelo governo para deliberação nas seções sindicais;
- Realizar semana de lutas em Brasília-DF para cobrar abertura da mesa de negociação;
- O SINASEFE deverá elaborar e operacionalizar um Plano de Lutas;
- CND e CNS compilaram e enviaram às seções sindicais o conjunto de propostas apresentadas durante o GT Carreira, exceto itens que divirjam dos itens já aprovados e/ou rejeitados pelo GT.
- Próximo GT Carreira 14 a 16 de junho e 17 e 18 de junho a 181ª PLENA.
Proposta aprovadas por votação encaminhadas à 180ª PLENA:
- Defender a obrigatoriedade da linearidade na malha salarial das carreiras;
- Aguardar a definição da proposta de carreira a ser defendida pelo sindicato para realizar o debate ampliado de racionalização;
Propostas encaminhadas para debate nos GTs da seções sindicais:
- Construção da proposta de carreira do SINASEFE com base na Carreira Única de Trabalhadores(as) da Educação Federal ou construção da proposta de reestruturação das carreiras docente e de técnico-administrativos(as).
180ª PLENA
A 180ª PLENA analisou 11 pontos encaminhados pelo GT Carreira do SINASEFE. Os encaminhamentos aprovados, com sua redação definitiva, serão divulgados em breve.
Sintifrj na luta!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
