Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que defende o fim dos manicômios e a valorização do tratamento humanizado para as pessoas com doenças mentais. Até o fim do século 20, brasileiros que tinham transtornos mentais eram mandados para manicômios e lá eram encarcerados, sofriam intensa violência, com lobotomias, agressões, medicamentos excessivos e camisas de força. Os hospícios eram o destino de todas pessoas rejeitadas pela sociedade, como homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcólatras, negros, pobres.
Depois de muita luta de trabalhadoras(es), em especial da saúde, como Nise da Silveira, pioneira na luta antimanicomial que defendia a terapia ocupacional e o método de tratamento humanizado, em 2001, foi sancionada a Lei da Reforma Psiquiátrica. Esta permite e incentiva o fechamento gradual de manicômios, extingue a internação compulsória e privilegia programas multidisciplinares, que visam inclusão na sociedade. Foi essa lei que proporcionou a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dos Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), dispositivos do SUS que visam o cuidado integral à saúde mental.
Apesar dessas vitórias, o Brasil sofreu um retrocesso na saúde mental durante o governo Bolsonaro. O desgoverno chegou a extinguir, através do decreto nº 11.098/2022, a Coordenação de Saúde Mental, além de diminuir investimentos no CAPS, paralelamente passou a investir em hospitais psiquiátricos e a sancionar leis que autorizam a internação compulsória e priorizam tratamentos em comunidades terapêuticas sem fiscalização. O governo Lula agora tenta retomar e colocar em prática os princípios da Reforma Psiquiátrica. Uma de suas primeiras ações em relação à saúde mental foi revogar o decreto nº 11.098/2022, recuperando a Coordenação de Saúde Mental. A diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros, afirmou em entrevistas que o objetivo do governo agora é reestruturar a RAPS, com foco em serviços comunitários, com investimento nas estruturas, formação de profissionais especializados, atividades culturais, entre outros. O governo também pretende combater a ultra-medicalização.
De uma forma ou de outra ainda existe muito a se fazer para que a saúde mental no Brasil seja e permaneça humanizada. Vamos continuar defendendo isso!
Direção Executiva – Biênio 2021-2023
