Ocorreu na última sexta-feira, dia 25 de abril, mais uma Assembleia Geral Virtual da base do SINTIFRJ. O fórum registrou cerca de 171 pessoas. Os principais destaques foram a recusa das propostas do governo feitas no dia 19 de abril, a aprovação de um fundo de greve do SINTIFRJ e muito mais. Confira os detalhes do que aconteceu a seguir.
As pautas tratadas na assembleia foram as seguintes:
- Informes gerais;
- Informes do Comando;
- Fundo de Greve;
- Análise das propostas apresentadas pelo governo no dia 19 de abril;
- Demandas a serem apresentadas à Reitoria;
- Eleição de delegados(as) para a 190ª Plena do SINASEFE;
- Encaminhamentos.
Início da assembleia
No início da assembleia foi feita uma inversão de pautas por conta do horário da coordenadora geral do SINTIFRJ, Daniela Zanotti, que estava em Brasília, fazendo plantão no Comando Nacional de Greve e participando de atividades lá. Zanotti precisava participar da eleição de delegados e observadores, da decisão sobre o fundo de greve, além de dar os informes sobre a mesa de negociação da carreira TAE, por isso essas pautas foram tratadas primeiro.
Eleição dos delegados e observadores para a 190ª Plenária Nacional do SINASEFE.
Durante a eleição dos delegados e observadores foram eleitos os seguintes servidores(as) para a 190ª Plenária Nacional do SINASEFE:
Daniela Zanotti – delegada pela Direção Executiva (presencial);
Fernando Oliveira – delegado pela base (online);
Roberta Cassiano – observadora (online);
Wesley Machado – observador (online);
Apelo a identificação
Mais uma vez foi solicitado várias e várias vezes um apelo a identificação dos(as) servidores(as) nas Assembleias Virtuais. Muitos no momento da assembleia estavam sem a identificação necessária. Foi reforçado por um servidor a importância da identificação para assegurar a transparência no momento da votação e também para a nossa segurança digital.
Pedimos encarecidamente que na próxima Assembleia Geral Virtual todos coloquem seu nome, campus e seguimento na inscrição.
Fundo de greve
Este tópico foi iniciado com o comunicado de que foi aprovado em plenária nacional do SINASEFE um repasse a mais de todas as seções sindicais para o fornecimento de um fundo de greve nacional. Este fundo servirá para abastecer a greve nesse tempo intenso e em eventuais greves futuras. Como esse valor a mais exigirá mais do caixa da nossa seção sindical, a coordenadora geral Roberta Cassiano fez um incentivo à sindicalização aos que estão participando das assembleias e atividades, mas ainda não são sindicalizados. Ela também reforçou que quanto mais recursos para investir em materiais, transporte e atividades de mobilização, mais impacto terá o movimento paredista.
Perante este contexto, o Comando de Greve propôs a criação de um fundo de greve do SINTIFRJ para nos ajudar nos eventuais gastos desta mobilização. A proposta foi que nos próximos meses, maio e junho, os sindicalizados em vez de serem descontados de 1% do salário serão descontados de 1,5%. Após a avaliação da proposta, a mesma foi votada e aprovada pela maioria dos presentes. A maior parte dos servidores apoiou a proposta e reconheceu a importância e necessidade de se criar um fundo de greve para aliviar nosso caixa, embora, alguns tenham reclamado da não filiação de alguns servidores envolvidos nas atividades. Foi reforçada várias vezes que a conscientização da sindicalização, da consciência de classe, deve continuar cada vez mais forte porque no final todos colhem os frutos da luta coletiva.
Análise das propostas apresentadas pelo governo no dia 19 de abril
Este tópico foi conduzido pela coordenadora geral Daniela Zanotti e pelo servidor Fernando Oliveira. Ambos foram delegados na última plenária e serão na próxima plenária, além de participarem de comissões nacionais de carreira no SINASEFE. Zanotti, que é integrante da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), deu informes sobre a mesa de negociação da carreira TAE que ocorreu na manhã do dia 19 de abril. A coordenadora informou que tópicos como o reajuste salarial e a reestruturação das carreiras foram transferidos para as mesas específicas de carreira e que isso deixou os TAEs muito satisfeitos, pois o governo afirmou que iria priorizar as carreiras com maior defasagem, ou seja, isso aumenta as chances deles terem reajustes maiores.
Ademais, Zanotti informou que na mesa o governo permaneceu com a mesma proposta: 0% de reajuste para 2024. A coordenadora enfatizou que o reajuste de 0% continua sendo inaceitável, já que outras carreiras foram beneficiadas. Além do reajuste, várias pautas de reivindicação dos TAEs não foram atendidas, como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a qual o governo negou pelo “risco de efeito cascata”, a junção dos níveis em um mesmo padrão de vencimento, tendo o nível “E” como referência, mantendo os cinco níveis, rejeitou a capacitação, a aceleração de progressão por mérito, entre outras propostas. Um sinal positivo é que foi aceita a diminuição dos interstícios de níveis de 18 meses para 12 meses, ou seja, um ano. Em suma, a coordenadora enfatizou que há uma série de coisas que não temos como aceitar e, portanto, restaria a todas e todos a radicalização da greve.
Após Daniela, foi a vez de Fernando de Oliveira dar o informe da mesa de negociação da carreira docente, que ocorreu na tarde do mesmo dia, 19 de abril. Fernando faz parte da Comissão Nacional Docente (CND), a comissão que pensou nas propostas junto com o Andes. Ambos apontaram 7 pontos como proposta. Colocamos abaixo as 7 proposta e o que o governo responder sobre elas:
- Estruturação da malha em 13 níveis, sendo no último nível de professor titular tem uma exigência diferente dos outros níveis, que é o doutorado. O governo não aceitou essa proposição e em contrapartida sugeriu a alteração de alguns steps a partir de janeiro de 2025;
- Ingresso direto no nível correspondente se o servidor já tiver mestrado ou doutorado. O governo não aceitou também essa proposta;
- Isonomia das retribuições por titulação entre os regimes de carga horária de 20 horas, 40 horas e 40 horas Dedicação Exclusiva (DE) tendo referência 40 horas com DE. Também não foi aceito pelo governo;
- Alteração do art. 6º, §7º, do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 (estender aos/às docentes da carreira do EBTT a dispensa do controle de frequência que hoje contempla apenas as/os docentes do magistério superior). Alterar “magistério superior” para “magistério federal”. Bem como a revogação da Portaria MEC N° 983/2020. O Governo aceitou parcialmente a proposta. Quanto à isenção da assinatura de ponto afirmou que aceitaria, mas quanto à revogação da Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554/2013, regulamentando as atividades docentes na RFEPCT, disse que apresentará em uma futura reunião;
- Reabertura de janela de adesão para as demais carreiras existentes, inclusive as extintas e atípicas, para a carreira EBTT e MS (Lei nº 12.772/2012), corrigindo o tempo que o docente ficou sem progressão e ou promoção. Não foi aceito pelo governo;
- Revogação da IN SGP/SEDGG/ME nº 66/2022, que trata da uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional às/aos docentes das Instituições Federais de Ensino. O governo aceitou parcialmente e propôs que atendidos os critérios estabelecidos em lei para progressão e promoção, o docente não terá prejuízo financeiro nem no tempo de interstício para progressão e promoção, desde que realize o pedido até 6 meses após atendido os requisitos;
- Recomposição Salarial de 22,71%, referente ao período dos governos Temer e Bolsonaro. O Governo apresentou um percentual de 12,8% no total, divididos em 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Menos do que falta.
Você pode conferir mais informações neste documento que contextualiza o Resumo e a análise das Mesas de Negociação do PCCTAE e da Carreira Docente:
Falas
As falas se deram em apoio a continuidade da greve e rejeição das propostas do governo. Foi enfatizado também que o governo revelou sua hipocrisia, pois disse que não tinha nada para dar e o orçamento já estava fechado, mas esses aumentos nos benefícios já mostram que isso não era verdade.
Após as falas iniciou-se a votação de como a base se posicionaria frente a essas propostas na próxima plenária nacional do SINASEFE. Obviamente a maioria da base recusou as propostas do governo e decidiu pela intensificação da greve.
Informes gerais
Foi informado pela coordenadora, Roberta Cassiano, que o advogado Giancarlo Bonan estava afastado naquela semana porque estava com dengue.
Informes do Comando de Greve do IFRJ
A coordenadora geral Roberta Cassiano iniciou esse ponto comunicando a boa notícia de que a portaria de suspensão do calendário acadêmico do IFRJ finalmente foi assinada, depois de dias de espera, durante a assembleia. Ela reforçou que a assinatura só veio depois de muita pressão das(os) trabalhadoras(es).. Na assembleia anterior a esta, foi encaminhada a realização de uma campanha nas redes sociais que pressionasse o reitor a assinar a portaria. A campanha começou em um dia e a assinatura do reitor incluída na portaria no dia seguinte, o que demonstra que fazer esse tipo de posicionamento coletivo traz bons resultados.
O Comando de Greve se reuniu na sexta-feira, dia 26 de abril, para preparar a reunião com a reitoria que ocorreu nesta última segunda-feira, dia 29 de abril.
Também durante os informes gerais foi comentada a questão do ponto eletrônico, que sempre gera muitas dúvidas, principalmente em relação ao seu preenchimento. O Comando de Greve continua pedindo que por enquanto nada seja lançado no SigRH até que haja um acordo de como será feito o preenchimento com a Reitoria. O intuito disto é não prejudicar ninguém. O Comando se comprometeu a continuar a defender a garantia da reposição qualitativa das atividades paradas na greve.
Após esses informes, a coordenadora Roberta abriu para informes das atividades locais da greve em cada campus realizada pelos Comandos Locais.
Informes das atividades dos Comando Locais de Greve
Uma servidora do IFRJ Pinheiral informou que em seu campus houve uma reunião com os pais dos alunos sobre a greve e seus motivos e felizmente muitos responsáveis apoiaram e se propuseram a ajudar. Ela também comunicou que eles têm um calendário de mobilização com aulões do ENEM, entre outras atividades. A servidora concluiu ressaltando a importância de estabelecer uma boa comunicação com os pais e responsáveis. Depois da servidora de Pinheiral, uma outra servidora do IFRJ Resende informou que em seu campus também foi feita uma reunião com pais e responsáveis e a partir desse encontro foi criado um grupo no WhatsApp para dar informes sobre a greve. A servidora de Resende deu essa ideia à servidora de Pinheiral para ampliar as comunicações. Integrantes do Comando lembraram que todas as nossas informações estão no site e nas nossas redes sociais.
Outro servidor informou que em seu campus IFRJ Arraial do Cabo, foram realizadas rodas de conversa, oficinas de audiovisual, torneios de vôlei, atividades esportivas e culturais. Já a coordenadora geral, Roberta Cassiano, informou que no IFRJ Campus Nilópolis houve atividades como cine debate, rodas de conversa, debate sobre o Novo Ensino Médio (NEM), entre outras atividades. Ela comunicou que felizmente mais estudantes têm cada vez mais aderido ao movimento grevista.
Informes da Comissão de Ética
A servidora Leyza Lucas, que está no Comissão de Ética, informou que o mesmo tem trabalhado exaustivamente fazendo muitas reuniões. Ela informou que o terceiro relatório da comissão sairá em breve. O servidor Fernando, aproveitando o tópico, informou que nesta semana o SINASEFE está convidando todos as comissões de ética para uma reunião nacional para falar sobre a violência que os educadores estão sofrendo.
Encaminhamentos
Como informamos nas nossas redes esses foram os encaminhamentos e deliberações:
- Foram eleitos como delegados(as) e observadores(as) para a 190ª Plenária Nacional do SINASEFE os seguintes servidores(as): Daniela Zanotti – delegada pela Direção Executiva (presencial); Fernando Oliveira – delegado pela base (online); Roberta Cassiano – observadora (online); Wesley Machado – observador (online);
- Os delegados eleitos defenderão a seguinte posição na próxima plenária do SINASEFE: rejeição das propostas feitas pelo governo na última sexta-feira, dia 19 de abril. Após avaliação dessas propostas a base as considerou insuficientes e optaram por rejeitar e intensificar o movimento grevista;
- O fundo de Greve do SINTIFRJ foi aprovado. Nos próximos dois meses, maio e junho, os sindicalizados em vez de serem descontados de 1% do salário, serão descontados de 1,5% (0,5% além do que se contribui usualmente). Esse valor a mais vai ser depositado em um fundo próprio do SINTIFRJ para ajudar com os custos das eventuais greves;
- O Comando de Greve se reunirá dia 26 de abril (reunião já ocorrida), para avaliar criteriosamente a portaria de suspensão do calendário acadêmico que finalmente foi assinada pelo reitor. Na próxima semana o Comando se reunirá com a Reitoria;
- Como último encaminhamento foram levantadas questões para serem levadas para a Reitoria na próxima reunião com o Comando de Greve. Foram sugeridas as seguintes: a cobrança de uma nova eleição do Conselho Superior do IFRJ (Consup), com base no último regimento, que foi construído pelo Grupo de Trabalho (GT) do próprio Consup. Além disso, a publicização deste regulamento feito pelo GT, uma consulta pública sobre o mesmo e um calendário de todas essas etapas; a cobrança também de um calendário esclarecendo o processo eleitoral do Consup, o esclarecimento de se haverá consulta pública e quando serão as eleições; a manutenção das bolsas de monitoria e bolsas estudantis no geral, além de cobrar a regularidade desses pagamentos, um compromisso com as datas; aprovação do regulamento da política de permanência estudantil; a transparência e prazos em atender os pedidos de dedicação exclusiva dos professores; a transparência nos trâmites de processos da contratação de professores substitutos e na contratação de outros servidores. Os servidores pedem que seja apresentado quem controla esses critérios de seleção e quais garantias existem de que ele seja democrático; a construção de um alojamento feminino no IFRJ Campus Pinheiral; a criação de um GT com integrantes do Comando de Greve e com integrantes de todos os campi para construir um calendário de reposição de horas. A ideia também é priorizar nesse GT principalmente servidores lotados em secretarias acadêmicas. Além disso também irá se debater neste GT a manutenção das férias na segunda quinzena de julho e em janeiro.
Continue nos acompanhando para saber mais! Participe das assembleias neste momento tão importante de luta!
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023 – 2025
