No dia 1 de abril de 2023, foi realizado o 1º Encontro Estatutário do SINTIFRJ. O evento ocorreu no auditório do SINAERJ, Centro do Rio de Janeiro. Apesar do debate ter avançado, não houve tempo hábil para a análise e aprovação de todas as propostas de alteração, isso por conta da necessidade de encerrar o encontro devido ao horário de entrega do auditório. Para finalizar, o SINTIFRJ marcou o Complemento do 1º Encontro Estatutário. Esta reunião ocorreu nesta última terça-feira, dia 25 de abril, das 18h às 19h30, de maneira virtual pela plataforma Zoom. Somente aquelas ou aqueles que participaram do 1º Encontro Estatutário no dia 1 de abril puderam participar. Felizmente, as modificações pendentes foram democraticamente analisadas e aprovadas. A atualização do estatuto terminou, o que é um avanço para a base.
Quais foram as alterações restantes?
No primeiro encontro ficaram pendentes a Tese 2 e pontos específicos da Tese 4, sendo as teses, propostas de mudança feitas pelos sindicalizados. Por esta razão a reunião iniciou tratando das propostas de modificações da Tese 2. A autora do documento propôs o acréscimo de uma exigência de “quórum mínimo de filiados presentes” nos seguintes artigos:
- Nos incisos II, “eleger em caso de vacância, membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal” e III, “alterar o Regimento Interno”, do Artigo 11°, que diz respeito ao funcionamento da Assembleia Geral;
- Artigo 47º, que diz respeito às alterações da Assembléia Geral no Estatuto;
- Artigo 49º, que pontua os cargos que podem ser preenchidos pela Assembléia Geral em caso de vacância.
Ela propôs quórum mínimo de 5% em alguns artigos e incisos, e 10% em outros. A servidora defendeu que nesses casos é necessário ter a presença garantida de parte da base para modificações na direção ou no próprio estatuto, em prol da democracia. Durante a discussão das propostas houve o apoio e algumas problematizações. O coordenador geral do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, sinalizou o problema do esvaziamento da base e se preocupou caso a decisão ficasse amarrada ao quórum. Um filiado concordou com o coordenador, pontuando a falta de mobilização. Outro sindicalizado também opinou concordando com a autora da proposta, ressaltando o princípio de que é sempre a base que elege a direção. A proposta foi aprovada em todos os artigos exigindo um quórum 5% dos filiados, já que 10% foi considerado por alguns participantes, uma exigência alta de pessoas, o que não é a realidade.
Em seguida, a tese da servidora sugeriu mudanças no inciso VII “organizar um coletivo permanente do SINTIFRJ, visando a participação da luta da categoria” do Artigo 18º, que diz respeito à pasta de Formação e Política Sindical. A autora afirmou que esse ponto não tinha muito sentido e sugeriu trocar as palavras ou retirar. Todos concordaram em retirar.
Depois da Tese 2, foram finalizadas as aprovações das propostas da Tese 4, que já tinham começado a serem discutidas no 1º Encontro. As propostas pendentes foram:
No capítulo IV do Estatuto, a respeito das subseções sindicais, o autor sugere que entre os representantes sindicais do SINTIFRJ nos campi haja um representante docente e 1 TAE, além de um homem e uma mulher, preferencialmente. Não havendo possibilidade, a assembleia local terá autonomia para definir o perfil das duas vagas. A proposta foi aprovada em unanimidade.
Ele também sugeriu alterar o Artigo 55º, que diz respeito ao logotipo do SINTIFRJ ser o mesmo do SINASEFE, para “o logotipo do SINTIFRJ será sempre divulgado conjuntamente o do SINASEFE-SN”. No caso, o nosso sindicato manterá seu logotipo sempre associado ao logotipo do SINASEFE-SN. Todos aprovaram em acordo.
Por fim, a última proposta foi alterar o Artigo 57º que fala sobre os casos omissos. O autor sugere que “para casos omissos, será aplicado o Estatuto do SINASEFE”. O coordenador reconheceu que o estatuto do SINASEFE é um importante parâmetro, mas defendeu a autonomia da seção sindical sobre essas decisões, principalmente em relação aos casos omissos, que podem ser variados. O autor da proposta, ressaltou que elaborou a proposta para que caso algum caso omisso não esteja no nosso regimento, que se aplique o estatuto do SINASEFE, que é a instância máxima. Uma sindicalizada também concordou com o autor da tese justificando que se acontecer um imprevisto e não for possível realizar a assembleia, precisa-se aplicar alguma coisa, então achou as normas nacionais cabíveis. No fim, a proposta foi aprovada.
O Complemento do Encontro terminou de forma amigável e unânime.
Assembléia de aprovação do Estatuto
No fim do Encontro, o coordenador geral disse que a Direção Executiva do SINTIFRJ fará esforços para realizar todas as modificações aprovadas até a próxima semana. Ele sinalizou que entre os dias 8 e 12 de maio ou até antes, haverá a assembléia de aprovação do Estatuto. O objetivo é mandar o Estatuto para o cartório o mais breve possível. Também foi sinalizado uma assembleia para tirar a comissão eleitoral nos próximos dias (entre 08 e 12 de maio) e que ela possa ser compilada com a assembleia de aprovação do estatuto.
Só a luta muda a vida!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
