NOTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SOBRE A LIMINAR JUDICIAL QUE ABRE BRECHA PARA A PATOLOGIZAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE
O Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (SINTIFRJ) vem a público se solidarizar com a causa LGBT e repudiar as tentativas de patologização da homossexualidade e à LGBTfobia, realizadas por grupos homofóbicos e obscurantistas, que conseguiram na justiça uma liminar que autoriza profissionais de psicologia a tratarem a homossexualidade como enfermidade. Os tratamentos de “reversão sexual” são proibidos por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999, baseados numa movimentação da Organização Mundial de Saúde que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990. A liminar concedida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal do Distrito Federal, abre brechas para práticas homofóbicas.
O SINTIFRJ se coloca aberto para somar no debate público sobre o questionamento jurídico da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia e se posiciona no sentido de contribuir para a construção de uma cultura de enfrentamento dos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT, especialmente considerando-se que a escola e as instituições educacionais são espaços formadores de opinião e transmissão de valores.
Preconceito machuca, mata e deve ser combatido. Respeitar é dever de todxs. Diga não à LGBTfobia e a todas as formas de opressão.
Coordenação Sintifrj
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