Perante aos ataques escolares que chocaram o país nessas últimas semanas, alguns deputados levantaram a “necessidade” de mais escolas cívico-militares para resolver o problema da indisciplina e da violência. Já há sinalizações no Congresso e nos estados e municípios quanto à ampliação dessas escolas. Entretanto, é justamente essa atual política militar deturpada, de uma guerra contra o diferente, do estímulo ao armamentismo, ao ódio, à perseguição aos professores e educadores que incita esses jovens a serem violentos. A solução não é ampliar escolas cívico-militares e sim enfrentar essa extrema direita, as células neonazistas e a indústria armamentista que se alimenta da rede de ódio.
O atual governo já tem coordenado algumas ações para enfrentar esse tipo de violência nas escolas. Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo MEC, que vai realizar estudos e propor políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento da violência. Algumas delas já são: o acompanhamento da saúde mental e apoio psicológico nas escolas (que já é lei, mas ainda é pouco implementado) e segurança comunitária, tanto municipais quanto estaduais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou dois editais para a segurança comunitária: um é referente à adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que prevê R$ 150 milhões para o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuar nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas das polícias militares ou das guardas civis; outro, assinado em 12 de abril, libera R$ 100 milhões para o fortalecimento das Guardas Municipais. Os projetos serão analisados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) até o fim de maio e, a partir daí, os recursos serão liberados.
O ministro da pasta, Flávio Dino, também informou que 302 pessoas já foram presas ou apreendidas, desde o dia 5 de abril, sob suspeita de participarem de ameaças ou ataques a escolas no país. Segundo ele, a Operação Escola Segura, criada pelo MJSP para investigar ameaças e ataques, não tem prazo definido para acabar.
As redes sociais também são um ponto fundamental nesses ataques, pois se há grupos digitais que os coordenam, é porque as redes não dispõem de formas eficientes para impedir. Flávio Dino, anunciou recentemente a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, as plataformas devem informar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.
O balanço da Operação Escola Segura apresentou números referentes às solicitações feitas às redes sociais em relação a conteúdos que incitem ou façam apologia a crimes. Até agora, foram 812 pedidos de remoção ou preservação de conteúdo para investigação, mas as solicitações não significam que as páginas foram removidas. É necessário continuar cobrando.
As escolas precisam ser um lugar de acolhimento e segurança, não de medo. Para isso, é necessário que nossa base continue cobrando a implementação dessas medidas governamentais. Ademais, também é necessário exigir que as escolas tenham uma educação antirracista, antifacista, de gênero, midiática, além de um currículo diversificado. É também fundamental valorizar as/os trabalhadoras/es da educação com salários justos e condições dignas de trabalho, que lhes permitam atender de fato as necessidades da/os estudantes.
O SINTIFRJ deixa aqui a sua solidariedade às vítimas desses recentes ataques e pede para que os governos e órgãos competentes continuem tomando medidas rápidas e precisas, para que esses crimes não voltem a acontecer! A educação muda a vida!
Direção Executiva do SINTIFRJ. Biênio 2021-2023
