Nesta última quinta-feira, dia 11 de abril, ocorreu mais uma Assembleia Geral Virtual do SINTIFRJ, que contou com cerca de 232 pessoas conectadas pela plataforma Zoom. Durante o fórum a coordenadora geral Roberta Cassiano ressaltou que “a greve mostra a importância do sindicato” que é o que de fato vem acontecendo. Muitas pessoas têm se aproximado do SINTIFRJ e percebido como a força coletiva nos ajuda e nos protege, sendo essencial para alcançarmos conquistas como a da última terça-feira, quando o Comando de Greve e os(as) servidores(as) do IFRJ conseguiram pressionar a Reitoria a suspender o calendário acadêmico.
As pautas tratadas nesta assembleia foram os:
- Informes Gerais;
- Informes da Reunião entre Comando de Greve e Reitoria no dia 09/04;
- Ação jurídica de RSC para aposentados;
- Encaminhamentos.
Confira tudo que aconteceu com detalhes.
Informes da Direção Executiva
A coordenadora geral Roberta Cassiano iniciou a assembleia saudando os(as) servidores(as) pela presença significativa. Em seguida informou que a composição do Comando de Greve (CG) está fechada em razão de manter a operacionalidade do grupo, já que todos precisam estar cientes do histórico da greve e das decisões do Comando. A coordenadora lembrou aos integrantes do CG que é necessário preencher o formulário que está sendo passado pela Direção Executiva do SINTIFRJ para melhor organização do grupo. O preenchimento é fundamental para a manutenção dos integrantes atuais e apresentação dos membros do Comando na próxima assembleia, dia 19 de abril.
Também foi informado que os Comandos Locais de Greve já podem se organizar para trazer as demandas específicas e atuar nos campi com atividades de mobilização. Os nomes dos integrantes do Comando Local de cada campus deve ser trazido para aprovação na próxima assembleia. Cassiano reforçou o pedido para que os campi que não tenham nenhuma representação no CG possam se organizar localmente, formando um Comando Local de Greve.
A coordenadora também falou sobre a importância de ter uma greve ativa, com formação e todos os tipos de atividade e solicitou aos Comandos Locais de Greve que quando fizerem atividades que ajudem na divulgação do conteúdo do SINTIFRJ nas redes sociais, marcando a @ do SINTIFRJ nas redes (nosso instagram é @sintifrj), compartilhando fotos das atividades, de mobilizações locais, comentando e compartilhando as postagens, entre outras ações para engajar as redes do Sindicato.
Eleição dos delegados e dos observadores para a 189ª Plenária Nacional do SINASEFE
Como publicamos anteriormente na postagem dos encaminhamentos, a delegada e o delegado eleitos por meio de voto para representar o SINTIFRJ na 189ª Plenária Nacional do SINASEFE que será híbrida foram:
Daniela Zanotti: delegada virtual pela Direção Executiva do SINTIFRJ
Fernando Oliveira: delegado presencial pela base do SINTIFRJ
Os seguintes servidores participarão como observadores, de forma remota:
Moníca Batista – observadora
Vitor de Oliveira Lara – observador
Eloisa Santos – observadora
Heloisa Bel – observadora
Eliel Moura – observador
Fabio Peixoto – observador
Carla Benassi – observadora
Aline Miranda – observadora
A 189ª Plenária Nacional do SINASEFE será no dia 18 de abril e tratará de pautas como o regimento do Comando Nacional Greve (CNG), o Fundo de Greve, calendário de lutas e a prorrogação do mandato da atual gestão da Direção Nacional do SINASEFE. O evento acontecerá um dia após a Marcha à Brasília-DF pela reestruturação das carreiras e pela recomposição salarial de técnicos e docentes, convocada pelo Fonasefe na qual também estarão presentes discentes e servidoras do IFRJ.
Sobre o Comando Nacional de Greve
A coordenadora informou que está sendo formado o Comando Nacional de Greve que vai na próxima semana trabalhar de 5 a 14 dias para as próximas ações do Comando Nacional. O nosso CG pode indicar seus representantes, desde que tenham disponibilidade para participar de 5 até 14 dias das atividades do Comando Nacional em Brasília. Este representante é indicado pelo CG e a seção sindical encaminha esse nome para a Nacional por meio de um ofício. Por facilidade e economicidade, o servidor Fernando Oliveira também foi selecionado para essa função na semana que vai de 15 a 21 de abril, visto que o mesmo já estará em Brasília nesses dias para cumprir suas tarefas na comissão nacional docente (CND) da qual faz parte.
Caravana à Brasília para a Jornada de Lutas
Foi comunicado pela coordenadora Daniela Zanotti que o ANDES-RJ disponibilizou 30 vagas em um ônibus para Brasília, num esquema bate-e-volta (vai em um dia e volta no dia seguinte). Além disso, Zanotti também aconselhou que os presentes buscassem informações sobre e que é importante encher Brasília nesse momento.
Notícias da mídia geral sobre a greve
Durante a assembleia, a coordenadora Roberta pediu aos(as) servidores(as) para que tenham cuidado com as notícias sobre a greve, pois há muita especulação dentre as mesmas. Muitas notícias estão dizendo que vai haver tal número de reajuste ou reajuste nenhum em 2024. Além disso, há informações desencontradas que têm como finalidade a desmobilização da categoria na greve. Cassiano pediu para que todos se apegassem apenas aos documentos e informes oficiais das mesas de negociação e dos sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) em greve.
Informes da Mesa de Negociação Permanente e da Mesa de Negociação Específica
A coordenadora Roberta Cassiano deu informes sobre a Mesa de Negociação Permanente e a Mesa de Negociação Específica, ambas ocorreram na última semana. Na Mesa de Negociação Permanente, que trata da carreira de todos os servidores públicos, não houve nenhum avanço significativo, mas cabe destacar a mudança no critério do valor do auxílio-saúde, que passaria a ter valores diferenciados de acordo com a (maior) idade e (menor) salário. Foi constante a crítica por parte dos presentes na assembleia de que a proposta de aumento do auxílio alimentação não contempla os aposentados e que somente a reestruturação da carreira atende às reais necessidades dos servidores da ativa e aposentados.
Além disso, os membros do governo deram um condicionante para a continuação das negociações ser a categoria não estar em greve ou realizar paralisações. Após mobilização dos SPFs e denúncia do caráter claramente antissindical dessa medida, esta condição foi retirada da pauta. A coordenadora Roberta ressaltou que além de uma ameaça isso mostra que o governo está preocupado com a greve.
Já na Mesa de Negociação Específica, que trata das carreiras específicas como EBTT e PCCTAE, as negociações continuam emperradas, os membros do governo seguem mobilizando a velha desculpa do “tudo depende do orçamento”, “estão aguardando as definições do orçamento”. Nesse momento, Cassiano afirmou que “todos sabemos que orçamento tem, falta o compromisso e a vontade política”. Eles também disseram que a reestruturação das carreiras sairá neste governo, mas não foi apresentada nenhuma garantia ou proposta oficial nesse sentido. A coordenadora reforçou que esse é o impacto da pressão que estamos fazendo. Complementando as informações, a coordenadora geral, Daniela Zanotti, disse que o governo sugeriu que daria um reajuste de 9% dividido nos próximos três anos.
Após os informes, alguns sindicalizados fizeram inscrições e enfatizaram a importância de se combater a desigualdade nos benefícios e valorizar os aposentados. A análise da conjuntura geral é que, embora as mudanças sejam lentas, é possível observar que o governo já está mais aberto à negociação, colocando na mesa as demandas dos servidores.
Surgiu ainda a demanda de servidores sobre os processos de Dedicação Exclusiva, as coordenadoras informaram que o Sindicato está acompanhando essa demanda, havendo já, inclusive, a instauração de um GT para isso.
Sobre o ponto eletrônico
Foi informado que o Comando de Greve, na próxima reunião com a Reitoria, agendada inicialmente para a próxima quarta-feira, dia 17 de abril, tratará da reposição qualitativa das atividades depois que a greve acabar e das atividades consideradas essenciais. Por enquanto, o Comando de Greve e a Direção Executiva recomendam que os servidores esperem e não registrem nada no ponto. Alguns servidores mais antigos relataram que em greves anteriores os mesmos só registraram no final.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados
O coordenador da Pasta do Jurídico do SINTIFRJ, o servidor Paulo André, apresentou a iniciativa de conseguir o Reconhecimento de Saberes e Competências RSC para os aposentados docentes do IFRJ. Iniciar essa ação e todo o seu processo tem custos de cerca de 800 reais, por esta razão foi solicitado que se tivesse a aprovação da assembleia. O advogado do SINTIFRJ, Giancarlo Bonan esclareceu sobre o processo e a jurisprudência para essa ação. É possível que se perca na 1ª ou na 2ª Instância, havendo as custas para o recurso, apesar disso, o advogado entende que é possível ganhar a ação, ao final do processo, pois já há outros casos equivalentes que foram causas ganhas. Caso o Sindicato ganhe o processo, o valor das custas do processo é devolvido ao final do trânsito em julgado da ação. Foi aberta a votação e a maioria absoluta votou pela abertura da ação, aprovando a despesa necessária para isso.
Outros tópicos
Durante a assembleia, o servidor Eliel Moura falou um pouco sobre o relatório inicial da Comissão de Ética da greve, o qual define as atividades essenciais que serão mantidas, no limite mínimo de 30%, durante o período de greve. Este relatório foi lido na íntegra durante o ato e reunião do CG com a reitoria, no dia 09 de abril e circulou amplamente nas redes sociais do Sindicato. Eliel lembrou que estão marcadas semanalmente reuniões entre o CG e a Reitoria e que o relatório produzido é inicial, sendo a análise das demandas feita em fluxo contínuo. Ele também afirmou que o relatório foi baseado em modelos de relatórios das greves anteriores e que ainda está aberto para mais acréscimos e modificações. Você pode conferi-lo aqui: https://bit.ly/3xyLPLP
Depois das inscrições as coordenadoras deram informes sobre a reunião do Comando de Greve com a Reitoria nesta última terça-feira. Você pode conferi-los aqui. Roberta Cassiano chegou a ler o documento que foi assinado entre o Comando de Greve e a Reitoria em voz alta na assembleia.
Encaminhamentos
Como publicamos anteriormente, esses foram os encaminhamentos:n
- Ocorrerão na próxima semana, duas assembleias: uma assembleia será extraordinária, com data a definir, para debater e deliberar sobre os posicionamentos que os(as) delegados(as) eleitos(as) na assembleia de hoje levarão para a próxima Plenária Nacional do SINASEFE, que ocorrerá de forma híbrida no dia 18/04. A outra assembleia geral será realizada no dia 19 de abril, às 14h, de forma virtual para que sejam pautados os informes da plenária e os informes da reunião do Comando de Greve junto à Reitoria. A reunião com a Reitoria será na próxima quarta-feira, dia 17 de abril, e a plenária nacional será no dia 18 de abril;
- O Comando de Greve irá questionar a Reitoria na próxima reunião sobre o possível corte do auxílio transporte durante a greve, o que prejudicará servidores(as) que queiram ir ao campus para realizar atividades de mobilização. A Direção Executiva do SINTIFRJ trará uma diretriz para orientar os(as) servidores(as) quanto a isso na próxima assembleia;
- Na próxima assembleia do dia 19 de abril, serão apresentados os nomes dos representantes locais do sindicato nos campi, bem como dos integrantes dos comandos de greve locais e central;
- Ação jurídica de RSC para os aposentados foi aprovada em assembleia por ampla maioria;
Sindicalize-se
No início da assembleia, a coordenadora geral Roberta Cassiano deu incentivo à sindicalização. Ela enfatizou que nesse momento de greve estamos tendo muitos custos com material e passagens para a mobilização. Ela também falou sobre a necessidade de aumentarmos a capacidade do Zoom já que as nossas assembleias felizmente estão lotadas, para isso precisamos de mais fundos. Por isso, sindicalize-se e contribua com a nossa luta! Seremos mais fortes se você estiver conosco nessa!
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
