Na quinta-feira, dia 22 de dezembro, ocorreu das 16h às 18h20, de forma remota via Zoom, a última assembleia geral virtual do ano. Em ritmo de final de ano e transição do novo governo, a reunião trouxe atualidades e pautas essenciais para o prosseguimento da luta sindical.
A assembleia contou inicialmente com a presença da coordenadora-geral do SINASEFE-DN, Elenira Vilela, que trouxe informações e novidades sobre a conjuntura nacional.
Felizmente, ela informou que a PEC 95, mais conhecida como teto dos gastos e grande inimiga da educação, está praticamente revogada em 2023, uma vez que, era parte do texto da PEC da Transição que foi aprovada pelo Congresso. Fora isso, ela trouxe outras atualizações como a derrubada da PEC dos precatórios e uma possível reforma tributária de Fernando Haddad, nomeado ministro da economia.
A notícia ruim que a coordenadora abordou é sobre os R$ 10,7 milhões de reais que foram designados para o reajuste dos servidores(as) no orçamento do ano que vem, um valor baixo que não cancela a dívida. É um reajuste de aproximadamente 6%… Não há nada estritamente decidido, como afirmou Elenira, é bem difícil uma alteração.
De uma forma ou de outra, comemora-se o fato de possibilidade de haver reajuste, algo que no governo Bolsonaro não aconteceu. Também foi informada a defasagem de servidores no estado e a necessidade da retomada de concursos, algo que a coordenadora afirmou que o Governo Lula já tem em vista.
Depois da fala de Elenira, a assembleia correu o curso, foram dados informes gerais do Sindicato, sendo deles sobre o Encontro do SINASEFE da região Sudeste, mudanças no Estatuto do SINASEFE, o Encontro de Negros e Negras também do SINASEFE, a necessidade de lutar por uma cadeira no Consup, a caravana do SINTIFRJ para a posse de Lula, entre outros assuntos.
Em seguida, o coordenador geral do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, apresentou em slide um grande resumo das atividades do sindicato esse ano, dentre elas, a presença do SINTIFRJ nas plenas do SINASEFE, a frequência mensal de assembleias, visitas e assembleias nos campi, paralisações com mobilizações quando necessário, criação do canal de assédios do IFRJ, presença em atos em Brasília, os diversos eventos nacionais do SINASEFE que tiveram a participação até mesmo da equipe do SINTIFRJ, a primeira Plenária das Mulheres do SINTIFRJ, entre outros.
Outro ponto de pauta importante, foi o encerramento da Rede de Solidariedade. O coordenador apresentou também em slides toda a importância e o alcance da Rede nos campi. A Campanha de Solidariedade teve seu reinício em novembro de 2021 e tinha como principal objetivo ajudar famílias de alunas e alunos, terceirizadas e terceirizados, além da comunidade do entorno do IFRJ em situação de fome com a doação de cestas básicas, tickets de alimentação e transferências bancárias. Centenas de famílias foram contempladas em oito campi que estavam na rede de solidariedade. O valor investido pelo SINTIFRJ do período de novembro de 2021 até dezembro de 2022 foi de R$ 101.400,00 reais. Foram detalhados os motivos para o encerramento da rede e a assembleia teve consenso.
A próxima pauta da assembleia no roteiro era sobre como seriam as lutas em 2023. O coordenador-geral, Fernando de Oliveira, relembrou lutas internas, como a conquista de uma cadeira no CONSUP e portarias problemáticas dentro do IFRJ, e externas, como as lutas por reajuste salarial dos servidores, entre outras. Fernando ressalta que as lutas pelo reajuste não podem esperar até março e a pressão sobre o novo governo em relação ao reajuste deve ser breve.
Foi a pauta com mais falas dos participantes da assembleia. Os servidores Paulo André, Daniela Zanotti, Lionel Rodrigues, Roberto Soares e Adão Junior, trouxeram pontos dos mais variados, dentre eles a necessidade de diálogo sobre o teletrabalho, a defesa do reajuste para os TAEs e uma campanha salarial que os inclua, a necessidade de ajuste no regulamento do CONSUP, a ausência e necessidade de eleição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS), reuniões com os campi para esclarecer exclusivamente questões sobre aposentadoria, entre outros.
Dentre esses pontos, ficou encaminhado que o SINTIFRJ vai observar a possibilidade de encaminhar todas as propostas e lutar pela melhoria e alteração do estatuto e regimento geral do IFRJ e interno do CONSUP.
A última pauta foi sobre a revisão e atualização do Estatuto do SINTIFRJ. O coordenador Fernando sugeriu, por exemplo, a adição de coordenações de combate à opressão e que cuide de toda a discussão das mulheres, além da forma como se realiza a composição da direção da seção sindical, por exemplo. Ficou encaminhado que, teses individuais e coletivas serão produzidas para a adição e atualização do Estatuto. Em princípio, ficou decidido que haverá uma assembleia-geral no dia 8 de março para se definir o formato/organização do encontro estatutário e que o prazo para inscrição de propostas de mudança no estatuto será até 16/03 (através do e-mail contato.sintifrj@gmail.com) e o encontro em si será ou no final de semana do dia 18/03 ou no final de semana do dia 25/03.
No fim da assembleia, o coordenador-geral Fernando Oliveira agradeceu a todos que estiveram nas lutas de 2022, falou do ano difícil, das conquistas, da necessidade de prosseguir com mobilizações e seguir construindo um sindicato plural que esteja ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores. O servidor Paulo André também relembrou a vitória de Lula como uma esperança para a melhoria da categoria.
Essa foi nossa última assembleia de 2022!
Sintifrj na luta sempre!
Diretoria Executiva – Biênio 2021-2023
