Após duas reuniões suspensas, o Comando de Greve do IFRJ (CG) e a Reitoria realizaram uma reunião na manhã do dia 29 de abril de 2024, no prédio da reitoria da Rua Buenos Aires. Como já havia sido comunicado à gestão e à comunidade do IFRJ, o CG havia suspendido as reuniões com a Reitoria até que esta cumprisse o acordo de suspensão do calendário acadêmico, assumido na reunião do dia 9 de abril, a qual contou com a presença de dezenas de testemunhas, servidores e estudantes. Após forte pressão de uma campanha de cobrança nas redes sociais, aprovada pelos(as) trabalhadores(as) do IFRJ em assembleia, o reitor assinou as portarias de suspensão dos calendários acadêmicos na quinta-feira, dia 25 de abril.
Na reunião do dia 29 de abril, realizada em formato híbrido, foram propostos sete pontos de pauta para serem discutidos. Confira abaixo os detalhes do que aconteceu.
- Confiança, transparência, cumprimento dos acordos e pactuações das mesas de negociação entre gestão e Comando Geral de Greve
O primeiro ponto tratou da confiança, transparência e cumprimento dos acordos das mesas de negociação entre gestão e Comando Geral de Greve. Esse assunto se deu por conta do atraso da assinatura da suspensão do calendário acadêmico, o que causou insegurança no movimento paredista. O CG recordou o acordo feito com o pró-reitor Bruno Campos no dia 9 de abril com a garantia de suspender o calendário. No entanto, o mesmo só foi suspenso após aprovação pelo Coldir, o qual não é uma instância deliberativa, apenas consultiva. O CG pediu então uma explicação para o reitor Rafael Almada por este descumprimento do acordo assumido e do próprio regimento do IFRJ.
Almada disse que tinha deixado claro – o que não é verdade – que a suspensão do calendário passaria pela aprovação do Colégio de Dirigentes (Coldir) e que a decisão seria junto com os gestores até por uma questão de segurança jurídica. O reitor finalizou sua fala desmerecendo a capacidade de compreensão dos servidores do CG e dos que estavam presentes na reunião, dizendo que o CG não entendeu corretamente o que tinha sido proposto, pois, segundo ele, desde o início teria sido dito que haveria a consulta aos diretores e pró-reitores sobre a suspensão do calendário, o que não ocorreu.
O pró-reitor Bruno Campos enfatizou que o tempo da gestão não é o tempo do movimento grevista e que a assinatura da portaria precisava passar por trâmites necessários para maior segurança jurídica e proteção do servidor, porém concordou que o acordo firmado no dia 09 seria assinado no SIPAC naquele mesmo dia.
O Comando questionou a reitoria sobre a confiança que poderia ter de que as negociações sejam cumpridas, se após as reuniões elas não são efetivadas ou precisam ser confirmadas em outros espaços.
Por sua vez, a pró-reitora Alessandra Paulon, compactuando sua fala com o pró-reitor Bruno Campos, destacou que é importante entender o tempo necessário de tramitação para a suspensão do calendário. Ela apontou que duas avaliações de cursos em andamento, em campi diferentes, demoraram a ser suspensas pelo MEC, mas finalmente foram. A pró-reitora também enfatizou que a PROEN teve algumas questões internas e burocráticas que acabaram atrasando a suspensão do calendário.
Trazendo a questão do Coldir, o CG lembrou que a matéria publicada pela Reitoria destacou a aprovação da suspensão do calendário através do mesmo, sem sequer citar o acordo celebrado com o Comando de Greve. Novamente, um movimento de deslegitimação do movimento sindical e grevista. Também acrescentou que os trâmites burocráticos devem ser seguidos, mas o condicionante da aprovação da suspensão causou dúvidas e insegurança entre os servidores quanto à legitimidade do acordo feito com a Reitoria. E isso é que foi problemático.
No final deste ponto, o reitor fez uma proposta de encaminhamento: que sejam feitas atas das reuniões em conjunto e que estas sejam colocadas no SIPAC para assinatura de todos, evitando que haja ruídos de entendimento quanto aos acordos firmados. O Comando concordou, porém destacou que a comunicação sobre as reuniões junto à comunidade não estaria condicionada à publicação desta ata, de modo a não ser ferida a autonomia sindical.
- Portarias de suspensão do calendário acadêmico e “Protocolo de Intenção para Celebração de Acordo de Compensação”
O comando de greve questionou trechos da portaria de suspensão que colocam como responsabilidade da pró-reitoria a decisão sobre a manutenção das atividades essenciais e o calendário de reposição das aulas. ReIembrou que a primeira é função da Comissão de Ética do comando de greve, que está trabalhando em fluxo contínuo, tendo já publicado três relatórios. O CG também destacou que é necessário a formação de um GT, com membros do Comando, inclusive, para garantir a manutenção das férias em janeiro e julho, conforme solicita o coletivo de mães do IFRJ. Foi proposto que o comando faça um GT para o planejamento de reposição do calendário e que este seja composto no mínimo com 50% de mães.
Almada esclareceu que o artigo em destaque é apenas uma questão legal, já que é responsabilidade da pró-reitoria de ensino a realização do calendário e que o Comando deve confiar nos acordos celebrados com a gestão.
Sobre as assinaturas no Sipac do Protocolo sobre Compensação de Horas, cabe destacar que mais uma vez a gestão atrasa o cumprimento dos acordos assumidos publicamente, não tendo habilitado no SIPAC a inserção das assinatura por ambas as partes, reitoria e Comando de Greve, até a publicação deste comunicado. Vale lembrar que a gestão havia se comprometido a fazê-lo ao término da reunião, depois de ter sido cobrada novamente por ainda não tê-lo feito.
- Manutenção dos auxílios de assistência estudantil e do auxílio transporte para os servidores durante o período de greve
Neste ponto, Almada afirmou que os auxílios estudantis serão mantidos e que não há nenhuma dúvida sobre isso. Também disse que pode ser que haja alguns campi em que as direções tenham tomado a decisão de corte do auxílio e monitoria. O CG questionou que essa decisão não pode ficar a cargo das direções e que a Reitoria deve orientar sobre essa questão. Almada então afirmou que irá mapear os campi que fizeram os cortes dos auxílios.
Neste mesmo ponto questionou-se também sobre o corte do auxílio transporte para os servidores. O reitor respondeu que não sabe, que isso ainda não foi discutido entre os gestores e que não há nenhuma decisão tomada sobre corte deste auxílio. Propõe que o Comando de Greve traga propostas na próxima reunião. Portanto, por enquanto, o auxílio transporte ainda não será cortado.
- Consup
Uma das questões mais discutidas na assembleia do dia 25 de abril foi a questão do Conselho Superior do IFRJ (Consup). Muitos servidores(as) reclamaram da negligência com que a gestão tem tratado o mesmo. Por este motivo, este virou um ponto de pauta na reunião entre a gestão e o Comando. O reitor Rafael Almada por sua vez disse com naturalidade que o mandato dos conselheiros do Consup acabou e que precisa ser realizada uma nova eleição quando a greve acabar, como se o calendário das eleições já não estivesse atrasado antes do início da greve.
O CG lembrou a gestão de que o mandato dos conselheiros terminou no segundo semestre de 2023. Havia sido criado um GT para revisão do regimento interno do Consup, a minuta foi feita, mas não chegou a ser colocada para consulta pública. O mandato dos conselheiros foi estendido até o dia 1 de março de 2024 com a finalidade de colocar o documento para consulta pública, mas isso não aconteceu. O CG reiterou que a ausência do Consup não é uma consequência da greve, como o reitor quis fazer parecer.
Sem muitas explicações, o reitor reafirmou que o processo eleitoral será retomado com o fim da greve. Os presentes também questionaram muito ao longo desse ponto que na ausência do Consup, o Coldir chegou a assumir esse papel deliberativo na Instituição. O reitor negou essas falas afirmando que cada órgão tem sua atribuição e isso tem sido cumprido pela gestão.
Como encaminhamento desta demanda foi solicitado pelo CG que a consulta pública sobre a minuta do regimento interno do Consup seja considerada como atividade essencial durante o período de greve, para não estender por mais tempo ainda o silenciamento da instância deliberativa máxima do IFRJ.
- Orientações para o registro de frequência e para os servidores participantes do PGD
Quanto a este ponto o reitor solicitou que o Comando de Greve envie uma proposta sobre como acham que deveriam ser as orientações para o registro de frequência e para os servidores participantes do PGD. Almada afirmou que isso ainda não foi discutido no Conif e que não sabe como será feita essa orientação, e por isso solicitou que o Comando oriente os servidores sobre esta questão. O pró-reitor Bruno Campos afirmou que a gestão não pode orientar o servidor a fazer nada que não esteja previsto nas normativas legais. Campos também comunicou que questionou um representante do MGI e que não obteve resposta sobre essa orientação e que isso tem sido uma dúvida entre os gestores de diversas instituições. Por isso, segundo ele, é melhor que a proposta venha do próprio sindicato, garantindo maior segurança jurídica ao servidor.
Um dos integrantes do CG pontuou que seria preciso colocar no sistema a prorrogação do prazo para homologação do ponto, já que ainda não há essa orientação para o servidor. O pró-reitor disse que isso não é possível porque a liberação do pagamento está condicionada à homologação do ponto, mas garantiu ainda que não haverá corte de ponto, a menos que seja uma medida judicial que obrigue a Reitoria a fazê-lo.
Observação: a proposta de orientação para a marcação do ponto eletrônico durante a greve foi elaborada pelo Comando depois da reunião e aprovada na assembleia do dia 02 de maio. A orientação é que, por enquanto, não haja nenhum registro no ponto eletrônico. Sobre o PGD, o comando entende que, ao final da greve, os servidores devem repactuar os planos de trabalho, mas que irá construir uma orientação mais consolidada até lá.
- Orientações sobre o cumprimento do mínimo de 30% dos serviços essenciais
O CG informou que a Comissão de Ética está trabalhando ativamente, recebendo e-mails de toda a comunidade em fluxo contínuo e procurando dar encaminhamento a todas as demandas. Por esta mesma razão, afirmou que a Comissão de Ética precisa de um respaldo político da Reitoria no sentido de validar as decisões da Comissão e, caso haja divergências, que elas possam ser discutidas nas reuniões para que as decisões tomadas sejam de comum acordo.
- Análise das atividades essenciais
Neste ponto, questionou-se se a formatura seria ou não uma atividade essencial. A pró-reitora Alessandra Paulon informou que os estudantes não podem usar o argumento da greve para solicitar antecipação da formatura. A pró-reitora considera que isso abre um precedente do aluno se formar sem concluir o curso. Ela também disse que há um fluxo publicado no portal da ProEx sobre todos os processos tramitados.
Próxima reunião: a próxima reunião do CG com a gestão será no dia 8 de maio, às 14h, de forma híbrida.
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Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
