A Direção Executiva do SINTIFRJ biênio 2021-2023 encerra seu ciclo de transição hoje para dar lugar à nova gestão e ao novo mandato. A Direção que tomou posse durante a pandemia da Covid-19, ainda com números altos de casos, teve que lidar com o formato online para mobilizar a base e consecutivamente, com o recuo pandêmico, se empenhar no retorno gradual das atividades presenciais do sindicato. Foi um desafio e tanto, mas que gerou bons frutos e um sindicato mais ativo. A gestão 2021-2023 trabalhou fortemente para resgatar a presença ativa da base dentro do sindicato e trazer mais filiados.
Confira as atividades sindicais dessa gestão nesses últimos dois anos:
Assembleias gerais, assembleias locais e visitas aos campi.
A Direção Executiva (Direx) do biênio 2021-2023 realizou 64 assembleias gerais e 15 assembleias locais. O número demonstra alta atividade sindical e contato com a base, o que é fundamental para o andamento das lutas. Através desse quantitativo de assembleias, a Direx tomou medidas importantes, como a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Retorno Presencial das Atividades Pedagógicas no IFRJ, que contou com a participação de servidores(as) técnico-administrativos da educação (TAEs), docentes e discentes de diversos campi e foi fundamental para dar segurança à comunidade acerca das decisões e protocolos para o retorno presencial.
Em junho de 2022, antes do retorno das assembleias presenciais, a Direx realizou uma assembleia exclusiva dos técnicos administrativos para conhecer melhor as demandas da categoria e podermos reivindicá-las, tanto à gestão do instituto, quanto ao governo federal, no caso de questões relativas às carreiras.
Em agosto de 2022, após mais de dois anos realizando assembleias online devido a pandemia, o SINTIFRJ realizou a primeira assembleia presencial da gestão no Auditório do SINAERJ, no Centro do Rio, para voltar a humanizar as assembleias com o contato presencial.
Algumas assembleias contaram com participações especiais, como a de 31 de agosto de 2022 que teve a presença do deputado federal Glauber Braga, da então candidata a deputada estadual pela UP Giovanna Almeida e da deputada estadual Marina do MST. Também na assembleia do dia 23 de setembro, contamos com a presença de Lucrécia Iacovino, TAE aposentada e coordenadora da Pasta de Pessoal TAEs do Sinasefe Nacional e coordenadora da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE, e de Paulo Lindesay, diretor da Assibge-SN e coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ, para falar sobre teletrabalho. No dia 16 de março deste ano, o SINTIFRJ fez uma assembleia exclusiva para debater o teletrabalho. A questão continua ativa.
Visitas e assembleias locais nos campi do IFRJ
Com o objetivo de se aproximar e ouvir a base, a Direx biênio 2021-2023 visitou todos os campi do IFRJ, alguns mais de uma vez, realizando assembleias locais visitas e reuniões para informar a base sobre pautas essenciais como o GT Carreiras, as Eleições, falar da importância do recadastramento e da filiação, mas principalmente para colher demandas e problemas que afetam os campi e ajudar a resolvê-los.
Paralisação no IFRJ Campus São João de Meriti, um fruto das assembleias locais
O mais importante é que essas visitas e assembleias locais geraram frutos e consolidaram o SINTIFRJ como um sindicato ativo, um instrumento na mão dos trabalhadores e trabalhadoras. Umas das maiores lutas que temos agora, que é a paralisação no Campus São João de Meriti, veio da deliberação de uma assembleia local, que foi feita em decorrência de denúncias de assédios e adoecimentos de professoras(es), alunas(os) e terceirizadas(os) do IFRJ Campus São João de Meriti. O Sindicato auxiliou e deu suporte a comunidade de São João de Meriti, que pelas assembleias pediu a renúncia do diretor Rodney Albuquerque, solicitou novas eleições, o que até o momento não ocorreu, e consecutivamente, deliberou a paralisação do campus que hoje se encontra em “estado de paralisação”.
SINTIFRJ presente em todas as reuniões do Consup
A Direx 2021-2023 participou de todas as reuniões do Conselho Superior do IFRJ entre julho de 2021 e julho de 2023, sem exceção, algo que é extremamente fundamental para que as trabalhadoras e trabalhadores sejam representados nos processos de decisão do IFRJ. Além disso, a Direx sempre cobrou que a base ocupasse o Consup para pressionar que o Conselho desse valor e atenção para as causas dos trabalhadores e estudantes. Foi ocupando o Consup que os estudantes conseguiram pressionar a reitoria a dar prazos para o retorno dos auxílios que foram paralisados.
Pressão do movimento estudantil com o auxílio do SINTIFRJ
Em maio de 2023, presenciamos um momento histórico para o IFRJ, estudantes de ao menos 12 campi do IFRJ se organizaram para reivindicar o funcionamento do Programa de Auxílio Permanência (PAP), a resolução de seus erros que indeferiram muitos alunos e uma composição de edital mais democrática. Dois momentos foram cruciais, o ato em frente ao prédio da reitoria na Praça da Bandeira no dia 9 de maio e a ocupação do Consup no dia 11 de maio. Em ambos dias, o SINTIFRJ esteve presente fortalecendo os estudantes. A Direx disponibilizou o pagamento de ônibus para que os estudantes viessem protestar nos dois dias, esteve presente na reunião de negociação no dia do ato, esteve em reunião com o Fórum de Assistentes Sociais, DIRAE e o Reitor, e no dia do Consup, sempre defendendo o direito dos estudantes.
Apesar da ajuda do sindicato, os estudantes foram os protagonistas, conseguindo pautar um plano emergencial de retorno do pagamento dos auxílios estudantis, que já não eram feitos há 3 meses. Também foi aprovada a formação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai construir o novo edital, com a seguinte composição: 2 representantes de estudantes, 1 representante do SINTIFRJ, 1 representante do fórum de assistentes sociais e 1 representante da gestão da reitoria.
Infelizmente, o prazo que o reitor deu para o pagamento dos auxílios, que era 29 de maio, não foi atendido. Os alunos de baixa renda ainda não têm auxílio alimentação e didático ou estão recebendo o pagamento de forma acumulada e não mensal. Ou seja, ainda há alunos passando fome, sem passagem e material para estudar. Essa semana saiu uma reportagem no G1 denunciando isso, o que mostra que o fato da reitoria não ouvir e atender seus discentes e docentes a torna uma grande vergonha pública.
Os estudantes e o SINTIFRJ permanecem na luta cobrando a reitoria desses absurdos.
Eventos Inaugurais da gestão 2021-2023
A Direx 2021-2023 realizou a primeira Plenária de Mulheres do SINTIFRJ, que foi histórica, pois diversas mulheres do IFRJ, servidoras e alunas, de vários campi, puderam se encontrar e compartilhar suas vivências, dores e lutas no Instituto. Foi um dia muitíssimo especial e importante para a história do nosso sindicato. A plenária contou com uma creche para que as mães pudessem participar, oficinas e mesas que debateram o lugar da mulher no trabalho, na educação, no cuidado, na luta sindical, além de tratar das questões do assédio e do machismo nesses lugares. Esse encontro foi pensado para ser um espaço de acolhimento, resistência e de construção de políticas para o IFRJ.
Contou com a presença das palestrantes Gleyce Figueiredo, mestra e doutora em assistência social na UFF, Etiane Araldi, professora de psicologia do IFRJ, Terezinha Souza, psicóloga e professora da Faculdade de Ciências Sociais da UNIRIO, e com Roberta Cassiano, professora de Filosofia do IFRJ, que coincidentemente, hoje é coordenadora geral do SINTIFRJ. A 1° Plenária das Mulheres antecedeu o 3º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, que aconteceu em agosto, e antes, como evento preparatório, foram debatidos temas importantes para a luta das mulheres, e dali saíram pautas para o encontro nacional, em Fortaleza.
A partir da Direx 2021-2023 o SINTIFRJ também realizou seu 1° Encontro Estatutário, em abril de 2023, no auditório do SINAERJ. O Encontro teve como objetivo revisar, atualizar e alterar conforme a necessidade o Estatuto do SINTIFRJ, de maneira democrática, com a participação da base de trabalhadoras e trabalhadores filiadas (os) ao SINTIFRJ. O nosso sindicato nunca tinha organizado um encontro para estatuto, portanto essa ação também foi histórica e mostrou comprometimento do sindicato com a voz da base nas normas que regem o nosso sindicato.
Grupos de Trabalho de Carreira Local e Nacional
Assim como sugerido pelo SINASEFE Nacional, a Direx também organizou o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira da nossa seção sindical, que ocorreu de maneira presencial e teve a participação de vários servidores e servidoras do SINTIFRJ interessados em melhorar a carreira. Depois de dois encontros, o SINTIFRJ conseguiu consolidar suas propostas, mesmo com algumas divergências, e mandou para o SINASEFE. Felizmente, nossas propostas tiveram peso significativo nos encaminhamentos finais do SINASEFE a respeito das carreiras, o que mostra que o nosso sindicato é forte.
GT Carreiras Nacional SINASEFE
O SINTIFRJ esteve presente nos dois encontros do GT Carreiras Nacional do SINASEFE. Cinco filiados participaram ativamente, fazendo apresentações e comparecendo às mesas. O coordenador geral do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, também esteve no evento, mas como membro da Comissão Nacional Docente (CND) e da Direção Nacional do SINASEFE. As contribuições do GT Carreira Local do SINTIFRJ foram fundamentais para o debate nacional de carreiras, o que mostra que o sindicato tem se tornado cada vez mais forte.
Participações nos eventos e nas plenárias
Neste biênio o SINTIFRJ participou de diversos eventos do SINASEFE que foram cruciais para a luta sindical em termos de democracia e de inclusão de pautas importantes a serem consideradas dentro de um sindicato.
De 12 a 15 de maio de 2022, o SINTIFRJ participou do 34º CONSINASEFE, em Brasília, que debateu pautas importantes para o servidor público federal e os rumos da luta sindical perante ao tenebroso governo Bolsonaro. Com o tema “Educação não é mercadoria! Derrotar Bolsonaro, o neofascismo e o neoliberalismo”, o evento teve a apresentação de 37 teses, em mesas e debates, divididas por eixos temáticos: conjuntura, educação e estatuinte. O congresso teve caráter eleitoral e elegeu representantes para o Conselho de Ética e para o Conselho Fiscal.
Do dia 18 a 21 de agosto de 2022, o SINTIFRJ participou do 3º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE. O evento teve como tema “As mulheres vão derrotar o fascismo: pela vida de todas as mulheres e em defesa dos serviços públicos” e seu objetivo, além de derrotar Bolsonaro, foi fortalecer políticas públicas para questões femininas e traçar alternativas para a defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia, através da igualdade e do respeito à diversidade. A Direx 2021-2023 disponibilizou passagens e estadia para as mulheres do SINTIFRJ, foram ao todo 13 para o encontro nacional.
Também neste ano, de 22 a 26 de março de 2023, o SINTIFRJ participou do 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ) do SINASEFE. O evento ocorreu em Maceió (AL) com o tema “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!”. O evento debateu assuntos essenciais para a luta das minorias raciais e buscou construir políticas de combate ao racismo. A Direx disponibilizou sete vagas para sindicalizados do SINTIFRJ.
O SINTIFRJ também participou de todas as plenárias nacionais do SINASEFE, o que também é importante pois concretiza a relação com as lutas nacionais das categorias dos servidores e servidoras federais da educação. O SINTIFRJ tem que ser essa parte de um todo que move o SINASEFE.
Por fim, a Direção do Biênio 2021-2023 foi a primeira a levar os funcionários do sindicato para as viagens, quase todos participaram do CONSINASEFE, as funcionárias mulheres participaram do 3º Encontro das Mulheres e também do ENNIQ por serem negras. A participação presencial das(os) funcionárias é muito importante para o trabalho do sindicato em si, pois cria pontes com outras seções sindicais, torna a comunicação mais das atividades do sindicato mais aprimorada e também permite a formação, o aprendizado dessas(es) trabalhadoras essenciais na administração da luta sindical.
Campanha da solidariedade
Durante a pandemia, a Direx do biênio 2021-2023 retomou a Campanha da Solidariedade Pela Vida. A retomada ocorreu em novembro de 2021 e foi até dezembro de 2022. Mensalmente foram repassados aportes para representantes da campanha nos campi, que fizeram a distribuição através da compra de cestas básicas, recarga em cartões de alimentação e/ou transferência bancária. O SINTIFRJ ajudou muitas famílias de alunos e terceirizados do IFRJ, bem como a membros das comunidades do entorno dos campi da instituição, atuando nos campi Arraial do Cabo, Caxias, Nilópolis, Niterói, Paracambi, São Gonçalo, Pinheiral e Volta Redonda. Pelo sindicato foram investidos ao todo R$101.400,00 para auxiliar e mais de 300 famílias foram contempladas.
Ferramentas para a luta e transparência financeira
No início de 2022, a Direx do Biênio 2021-2023 inaugurou no sindicato o canal de denúncias que funciona por meio do Whatsapp – no número (21) 99515-9669 – para atuar de modo mais incisivo contra tantas injustiças.
- Algo marcante que tenha chegado pelo canal de denúncias?
A Direx também entrou com uma proposta de prezar pela transparência financeira do sindicato, portanto publicou boletins com receitas e despesas dos gastos. Foram ao todo 25 boletins produzidos ao longo dos 2 anos de gestão, faltam publicar os dois últimos.
Lives
A gestão produziu e conduziu lives com temas importantes como:
- Os processos de progressão e promoção docentes paralisados.
- Roda de conversa online do Mês da Consciência Negra “Governo Lula 2023: Perspectivas E Desafios Da Luta Antirracista”.
- “Precisamos Falar Sobre O Ifrj!”.
Mobilizações que o SINTIFRJ participou
Nesses dois últimos anos, a gestão que conduziu o SINTIFRJ participou ativamente das mobilizações, marcou presença em diversos atos e manifestações pelos direitos das(os) estudantes e trabalhadoras(es), boa parte deles durante o desgoverno de Bolsonaro. Confira alguns dos principais atos:
- Jornadas de lutas do SINASEFE contra a Reforma Administrativa e a PEC 32 em Brasília
- Luta pela Impeachment do Bolsonaro
- Atos em defesa da Ciência de da Vida
- Ocupa Brasília! Recomposição salarial das servidoras e dos servidores federais
- Dia Nacional de Paralisação do Serviço Público Federal (dois dias de paralisação e mobilizações no IFRJ)
- Dia de Ação em Defesa do IFRJ e da Educação Pública em maio de 2022
- Ato do Dia do Estudante – Em Defesa da Educação e Contra o Golpe Fascista”, convocado pela FENET e outras entidades estudantis
- Dia Nacional de Mobilização pela Democracia e por Eleições Livres
- Dia de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio
- Ato público contra o “novo” arcabouço fiscal do governo Lula no Centro do Rio de Janeiro
Jurídico
Durante esses dois anos a gestão 2021-2023 mobilizou o jurídico do sindicato com pareceres jurídicos, notas técnicas e consultas em geral para que os servidores entendessem o contexto político, a relação do instituto com os trabalhadores e acima de tudo, seus direitos. É significativo, uma vez que o jurídico é um importante instrumento de defesa das servidoras e dos servidores federais. Ao todo foram 18 processos feitos durante esta gestão.
O Parecer Jurídico SINTIFRJ N° 001/2022, publicado no início de 2022, que falava a respeito dos processos que estavam parados aguardando regulamentação de promoção e progressão docente. O Dr. Giancarlo Bonan, advogado do SINTIFRJ, explicou porque o atraso das progressões e promoções são inconsistentes e ilegítimas, já que a legislação diz que enquanto não houver um novo regulamento as regras antigas valem normalmente. Felizmente, os processos já começaram a andar.
Outro importante documento, que tem haver com o primeiro citado, foi Parecer Jurídico Nº 004/2022, solicitado pela Direção Executiva do SINTIFRJ, que questionava a constitucionalidade e a legalidade da Instrução Normativa Nº 66 de 16/09/2022, emitida pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), do antigo governo federal, a respeito da concessão de progressão funcional e promoção aos servidores. Nesse Parecer, o Dr. Giancarlo Bonan, advogado do SINTIFRJ, explicou juridicamente como a Instrução Normativa Nº 66 extrapola sua função regulamentadora, para destoar à lei que cuida das progressões.
Já em relação às ações judiciais, em junho do ano passado, a Direção Executiva, através do jurídico do SINTIFRJ, entrou com ação judicial contra o IFRJ questionando a paralisação de progressões e promoções, na expectativa que a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgasse procedente e fizesse com que a gestão do IFRJ retomasse o andamento dos processos de progressão e promoção. Infelizmente a liminar não foi deferida, mas continuamos lutando pelas progressões.
Avanços do SINTIFRJ
Progressões e promoções
O SINTIFRJ nesses últimos dois anos sempre esteve lutando pelas promoções e progressões docentes paradas. A gestão enviou ofícios pedindo a retirada do documento que impedia as progressões, pois não havia sido discutido com a comunidade acadêmica, questionou o sistema de pontuações para trabalhos docentes, que atrapalha a progressão na carreira e prioriza cargos de gestão e solicitou a criação de um GT no Consup para discutir a regulamentação. Felizmente o GT foi feito, realizou reuniões semanais e possibilitou um novo regulamento, mais equilibrado, qualitativo e sem o afamado sistema de pontos, e, assim, os processos de progressões e promoções foram finalmente retomados no meio deste ano de 2022. No início de setembro, a Prodin enviou email aos servidores informando sobre o retorno da tramitação e avisando da aprovação da IN 10/2022.
Outras conquistas
No início de 2022, o SINTIFRJ recebeu denúncias sobre as péssimas condições de trabalho em vários campi. Servidores técnico-administrativos de setores da reitoria nos prédios da Rua Buenos Aires, no Centro do Rio, e da Praça da Bandeira, relataram o imenso descaso com a infraestrutura. Riscos de incêndio e acidentes devido a instalações elétricas precárias, infiltrações, mofo, banheiros inacabados, ar condicionado com defeito, dentre outras preocupantes situações. Diante de tudo isso, a gestão do Biênio 2021-2023 questionou a reitoria e cobrou solução para tanto descaso, enviando ofícios e planejando ocupações do Consup.
Depois de alguns meses, o SINTIFRJ tinha confirmado uma mobilização na reitoria exigindo melhorias nas estruturas do prédio, mas a reitoria atendeu a demanda e consertou o ar condicionado e fez a manutenção no prédio. Apesar dos concertos, os campi ainda têm muitos problemas estruturais, o SINTIFRJ pretende permanecer no pé da reitoria.
Essa gestão também conseguiu defender docentes ligados ao curso de graduação em Agronomia do IFRJ Campus Pinheiral que no final de 2021 denunciaram que estavam sendo obrigados pela direção da unidade a retornar ao trabalho presencialmente fora do prazo estabelecido pela reitoria. Pressionando a reitoria, a Direx do SINTIFRJ conseguiu que a mesma determinasse a adequação de todos os campi às diretrizes do plano de retorno presencial traçado pela instituição, enfatizando que todas as fases deveriam ser rigorosamente seguidas por todos os cursos.
Conclusão
E com todos e mais outros diversos feitos, a Direção Executiva do biênio 2021-2023 encerra sua gestão, na esperança de ver a próxima Direx dar continuidade e avançar com às lutas em aberto, a lutar ainda contra as ameaças às nossas trabalhadoras(es) e estudantes e conquistar mais vitórias para o nosso sindicato. A atual Direx finaliza deixando um sindicato mais ativo e com muito potencial para crescer.
Saudações sindicais! Sintifrj na luta!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
