Na manhã da quarta-feira do dia 25 de outubro, o SINTIFRJ realizou mais uma Assembleia Geral Virtual, via plataforma Zoom, que deu continuidade à construção das pautas de reivindicação que foram enviadas no mesmo dia para a Reitoria do IFRJ. A reunião também pautou a eleição do Comando de Mobilização do Estado de Greve, a adesão do SINTIFRJ à Paralisação Nacional dos Servidores Públicos Federais nos dias 7 e 8 de novembro, um ato na reitoria no dia 08/11, indicativo de Greve por Tempo Indeterminado a partir de 25/11 e a composição do Grupo de Trabalho sobre o Ponto Eletrônico e Regulamentação da Carga Horária TAE. Confira abaixo as principais DELIBERAÇÕES.
Quanto às Pautas de Reivindicações do Estado de Greve, foram incluídos os pontos a seguir:
- Adaptação do sistema eletrônico de ponto aos servidores com necessidades especiais;
- Inclusão do banco de horas no sistema eletrônico de ponto;
- Em relação aos docentes, o controle do registro eletrônico de ponto deverá ser realizado pelas respectivas Direções de Ensino, conforme o regimento do IFRJ. No caso dos TAEs, por suas chefias imediatas;
- Regularização da Dedicação Exclusiva dos docentes (40 horas) conforme a lei, com a apresentação de um prazo para esta regularização (uma vez que o banco equivalente está positivo, com a inclusão das vagas do MEC na resolução de julho/23). Transparência quanto ao Banco de Professor Equivalente.
Juntando essas novas pautas com as pautas já aprovadas na assembleia do dia 19 de outubro ficou consolidada essa lista de reivindicações que foi enviada para a Reitoria ontem, dia 25 de outubro, através de ofício:
1) Implementação do PGD em caráter de urgência:
- Aprovação do regulamento do PGD e promulgação do ato de instituição do PGD no IFRJ em 30 dias a partir do dia 25/10;
- As Direções Gerais e Pró-Reitorias devem determinar que as chefias das unidades de execução, democraticamente junto com suas equipes, elaborem em um prazo de 30 dias, os planos de entrega dos setores e os planos de trabalho dos servidores que tenham interesse em aderir ao PGD (a partir do dia 25/10);
- A Reitoria deve ter como prioridade zero o desenvolvimento e/ou implantação do sistema eletrônico necessário para o PGD, de acordo com as normativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também em um prazo de 30 dias a partir do dia 25/10.
2) Revogação imediata por ato do Reitor do artigo 10 da resolução 25 do Conselho Superior, adequando à obrigatoriedade do mínimo de carga horária docente de aulas presenciais previsto no regulamento (artigo 13);
3) Garantia de que não haverá descontos de salário enquanto o sistema não estiver funcionando corretamente e o PGD institucionalizado;
4) Adaptação do sistema eletrônico de ponto aos servidores com necessidades especiais;
5) Inclusão do banco de horas no sistema eletrônico de ponto;
6) Em relação aos docentes, o controle do registro eletrônico de ponto deverá ser realizado pelas respectivas Direções de Ensino, conforme o regimento do IFRJ. No caso dos TAEs, por suas chefias imediatas;
7) Regularização da Dedicação Exclusiva dos docentes (40 horas) conforme a lei, com a apresentação de um prazo para esta regularização (uma vez que o banco equivalente está positivo, com a inclusão das vagas do MEC na resolução de julho/23). Transparência quanto ao Banco de Professor Equivalente.
No ponto sobre Paralisação, foi aprovada a adesão do SINTIFRJ à Paralisação Nacional dos Servidores Públicos Federais nos dias 7 e 8 de novembro. A paralisação está sendo coordenada pelo SINASEFE e outras entidades sindicais e busca cobrar o governo Lula sobre várias pautas como a recomposição salarial, o revogaço de medidas dos (des)governos Temer e Bolsonaro, a efetivação das propostas para reestruturação das carreiras, a equiparação dos benefícios entre os servidores dos Três Poderes, a revogação da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), cortes na educação, entre outras.
No ponto sobre o Estado de Greve, foi deliberada a realização de uma mesa de negociação com o reitor, Rafael Almada, no dia 8 de novembro e indicativo de greve para o dia 25 de novembro, caso as reivindicações dos servidores e servidoras não sejam atendidas. A assembleia também deliberou que durante a paralisação nacional de 48 horas serão realizadas atividades de mobilização nos campi (07/11) e na data aprovada para abertura da mesa de negociação com a reitoria (08/11), realizaremos um ato na reitoria da Buenos Aires para reivindicar o atendimento de nossas demandas.
Uma outra deliberação importante neste ponto foi a aprovação dos nomes que comporão inicialmente o Comando de Mobilização do Estado de Greve (preferencialmente devendo ser agregados novos nomes vias representações e/ou assembleias locais):
Daniel Haack – TAE IFRJ Campus São João de Meriti
Daniela Zanotti – TAE da Reitoria
Michelângelo Torres – docente do IFRJ Campus Pinheiral
Fernando Oliveira – docente do IFRJ Campus Arraial do Cabo
Roberta Cassiano – docente do IFRJ Campus Nilópolis
Camilla Lobino – docente do IFRJ Campus Nilópolis
Isabel Ostrower – docente do IFRJ Campus IFRJ Nilópolis
Tátia Áquila – docente do IFRJ Campus Nilópolis
Vitor Lara – docente do IFRJ Campus São Gonçalo
Andreia Martins – IFRJ Campus São Gonçalo
Gutembergue Junior – TAE do IFRJ Campus Caxias
Cristiane Moreira – docente do IFRJ Campus Paulo de Frontin
Veridiana Gatto – docente do IFRJ Campus São João de Meriti
O último ponto de pauta da assembleia tratou da eleição dos nomes para o Grupo de Trabalho do ponto eletrônico e regulamentação da carga horária TAE, devendo os representantes sindicais locais buscarem nomes para os campi onde não foram eleitos 2 representantes (preferencialmente 1 TAE e 1 docente) para o GT, conforme a lista a seguir:
Fernando Oliveira – docente IFRJ Campus Arraial do Cabo
Daniel Haack – TAE IFRJ Campus São João de Meriti
Paulo André – TAE IFRJ Campus Niterói
Monica Batista – docente IFRJ Campus Rio de Janeiro
Isabel Ostrower – docente do IFRJ Campus IFRJ Nilópolis
Veridiana Gatto – docente IFRJ Campus São João de Meriti
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Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
