Hoje, 19 de abril, é Dia dos Povos Indígenas, uma data para celebrar a cultura e importância dos povos originários e para nos unirmos à eles na luta contra o genocídio que sofrem há mais de 500 anos.
Em julho do ano passado, a legislação brasileira teve uma importante mudança: o antigo “dia do índio” tornou-se o Dia dos Povos Indígenas. O termo “indígena”, que significa “originário” é a forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem no Brasil. Desta forma, explicou o Projeto de Lei (PL) da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), a única deputada federal indígena no Congresso em 2022. O antigo desgoverno Bolsonaro vetou o PL, mas os parlamentares derrubaram o veto. O PL também explica que a palavra “índio” que foi difundida quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias, instiga a homogeneização dos povos indígenas, sendo que há muita diversidade entre os 900 mil indígenas no Brasil. São 305 etnias e 274 línguas entre povos indígenas do Brasil, de acordo com o IBGE.
Desde sempre os indígenas brasileiros lutam incensantemente por sua sobrevivência e dignidade, pois o genocídio continua. Até hoje eles continuam lutando pela demarcação das terras, contra todo tipo de violência e as invasões de seus territórios pela mineração, projetos de infraestrutura, grileiros, madeireiros, empresários do turismo, entre outros.
Esses ataques são reais e recentes. Neste último dia 10 de abril, moradias de indígenas dos povos Guarani Kaiowá e Terena foram incendiadas por civis em Dourados, município do Mato Grosso do Sul. Os ataques aconteceram após operação conduzida pela Polícia Militar que prendeu dez indígenas por realizarem protesto contra construção de condomínio de luxo na região. Colocaram fogo onde crianças e mulheres indígenas estavam dormindo. A operação foi realizada sem mandado judicial, prática que tem sido recorrente contra retomadas de terras. Os indígenas são mortos e correm risco de vida o tempo todo neste país.
Também no início do ano acompanhamos o estrago que o garimpo fez nas terras Yanomamis. Dados oficiais revelam que, entre 2019 e 2022, 570 crianças Yanomami morreram, muitas delas vítimas da fome. Além disso, mais de 70% dos 30 mil indígenas contraiu malária em 2022. Infecções por mercúrio, graves quadros de diarreia, pneumonia e queda de cabelo das crianças foram outras doenças que atingiram essa população. Os Yanomami vivem da agricultura e da pesca, mas o garimpo causou a contaminação do solo e dos rios, deixando a terra improdutiva e os peixes mortos. Os animais que serviam de caça também fugiram das redondezas.
Nos últimos anos, segundo o Ministério Público Federal, cerca de 20 mil homens invadiram as terras indígenas a serviço do garimpo ilegal. A devastação dos Yanomamis só chegou nesse ponto por culpa do desgoverno Bolsonaro. Órgãos de defesa dos indígenas fizeram inúmeras denúncias contra o garimpo ilegal para o governo federal, enquanto Jair Bolsonaro era presidente, mas reclamam que o governo sempre foi omisso em ajudá-los.
Já sabemos de qual lado ele estava. Bolsonaro deu pelo menos duas lavras para exploração de garimpo, por meio da Agência Nacional de Mineração para pessoas ligadas ao garimpo ilegal de minério, segundo a apuração da Folha de São Paulo. Além disso, chegou até a fazer uma visita a um local de exploração. Os garimpeiros fizeram campanha para ele em 2022.
Por sua vez, o governo Lula foi eleito com o compromisso de defender os povos originários, nomeou a indígena Sônia Guajajara, como ministra dos Povos Indígenas, ministério criado pelo atual governo, e prometeu demarcar as terras. A partir do caso dos Yanomamis, o governo petista já iniciou a desativação de corredores aéreos e fluviais que sustentam as atividades criminosas do garimpo e de outras na região, além de prestar assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami. O combate ao garimpo ilegal não tem sido fácil, no dia 7 de abril, uma aeronave foi destruída por garimpeiros após a desativação de um dos corredores aéreos na Terra Indígena Yanomami, na região sudeste de Surucucu, próximo à fronteira com a Venezuela.
2º ENNIQ
A luta indígena não tem fim, por isso é fundamental que haja movimentos, organizações, órgãos e eventos que tratem de se organizar e lutar pela causa. Neste ano, no 2º Encontro de Negros e Negras Indígenas e Quilombolas do SINASEFE, o SINTIFRJ teve a oportunidade de conhecer a Reserva Indígena Mata da Cafurna e o povo Xucuru-Kariri. O indígena Yachykoran, que conduziu o grupo, falou sobre espiritualidade, a importância do cuidado e do amor à Mãe Natureza e dos perigos que ela sofre com os interesses dos poderosos que querem explorá-la. “Se um dia vocês forem nossos representantes aqui em Alagoas, na câmara dos deputados ou até como presidente da república, por favor, façam valer nossos direitos como cidadãos brasileiros, como os verdadeiros donos dessa terra do nome Brasil” disse Yachykoran em um momento de reflexão com os participantes. Também durante o evento, vários palestrantes indígenas como o professor Edilson Baniwa, linguista experiente em Educação Escolar Indígena e Felipe Tuxá, membro da Associação Brasileira de Antropologia, falaram sobre a importância das cotas raciais, do direito da educação indígena e da recepção dos mesmos nas escolas e universidades.
A luta continua! No final do mês haverá a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização dos povos indígenas do Brasil, que esse ano reforçará a importância da demarcação de terras, paralisadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Mais de 200 aguardam análise para serem demarcados, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A demarcação é um direito ancestral previsto na Constituição Federal e é urgente. Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 200 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Com toda mobilização eles conseguiram o arquivamento do PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas, após uma petição apresentada pela Apib ao Ministério dos Povos Indígenas em fevereiro de 2023 e acatada por Lula no mês seguinte.
A mobilização é parte da solução! Só a luta muda a vida e os indígenas, nossos irmãos persistentes, são um exemplo de que desistir não é uma opção!
Sintifrj pela luta dos povos indígenas!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
