O SINTIFRJ realizou nesta última segunda-feira, 7 de agosto, uma Assembleia Geral Virtual, às 16hs, que pautou além dos informes gerais, a eleição de delegados(as) e observadores(as) que vão participar da 182ª Plenária Nacional do SINASEFE, que será realizada virtualmente no dia 12 de agosto, e a decisão judicial sobre o controle eletrônico de frequência (ponto eletrônico) no IFRJ. Confira a matéria completa para ver os detalhes da reunião.
Informes
Durante os informes, a coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano, trouxe como pauta a adesão do SINTIFRJ à paralisação nacional do dia 10 de agosto “Educação em luta por salário e carreira” que está sendo organizada pelas entidades representativas dos servidores e servidoras da Educação Federal, como Andes-SN, Fasubra e o SINASEFE. A participação do SINTIFRJ na paralisação foi aprovada por unanimidade.
O antigo coordenador do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, sugeriu que também fossem feitas mobilizações locais nos campi do IFRJ no interior do estado em adesão à paralisação nacional, visto que, alguns os trabalhadores(as) têm dificuldades de locomoção para o Centro do Rio. A solicitação foi aprovada. Cassiano, que estará presente no ato do Rio, comentou que essas mobilizações em outros lugares são importantes para a ampliação da luta.
Além disso, a coordenadora também informou que a direção está fechando um calendário de assembleias locais nos campi do IFRJ para apresentar a gestão nova e eleger novos representantes locais. A coordenadora lembrou que são dois representantes por campus e que o ideal é que haja paridade de gênero e carreira (TAE e docente). Finalizou o informe dizendo que até a segunda quinzena do mês o calendário já estará confirmado e que esses representantes são essenciais para as articulações sindicais nacionais e locais, considerando as problemáticas de cada campi.
O advogado do sindicato também deu um informe que a partir de um pedido de uma sindicalizada, entrou com processo com o objetivo de receber os juros e correções do RSC, a partir da data do processo administrativo que reconheceu os valores retroativos. É importante destacar que esse processo é válido somente para os servidores e as servidoras que não receberam os juros e correções do RSC. Se esse for seu caso, entre em contato com o nosso jurídico para mais detalhes. A ação com apoio jurídico do sindicato é somente para os(as) servidores(as) sindicalizados(as), se você ainda não é, basta se sindicalizar.
Eleição de delegados(as) e observadores(as) a participarem da 182ª Plenária Nacional do SINASEFE
Após os informes, o ponto de pauta foi a eleição de delegados(as) e observadores(as) a participarem da 182ª Plenária Nacional do SINASEFE que será virtual. Esta plenária será muito importante pois ocorrerá dois dias depois da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e discutirá a Campanha Salarial 2024, a reestruturação de carreiras e o ‘revogaço’.
Alguns coordenadores da Direção Executiva incentivaram a participação dos sindicalizados(as) na plenária nacional, pela experiência e pelo aprendizado, principalmente os que não conhecem as dinâmicas do sindicato nacional. Eles destacaram que como essa plenária será virtual, é portanto mais acessível, não sendo necessário viajar até Brasília.
No fim da eleição, ficaram decididos os seguintes nomes:
Daniel Haack – delegado pela Direção Executiva
Bianca Prell – delegada pela base do SINTIFRJ
Roberta Cassiano – observadora
Adão Assis – observador
Controle eletrônico
Depois da eleição de delegados(as) e observadores(as), a assembleia seguiu para o último ponto de pauta, que era o controle eletrônico. A coordenadora Roberta resumiu um pouco do histórico da decisão judicial que determinou a implementação do controle no IFRJ e falou das duas notas lançadas recentemente pelo SINTIFRJ, uma sobre a posição da gestão sobre o controle e outra do jurídico do sindicato, feita pelo advogado Giancarlo Bonan, que explica como foi essa peleja judicial. Você pode conferir neste links a nota:
http://sintifrj.org.br/sintifrj/2023/08/04/sintifrj-na-luta-contra-o-ponto-eletronico-dosas-taes/
Cassiano também relembrou a maneira como a reitoria informou as servidoras e servidores ainda no período de férias, via e-mail, sobre a decisão judicial e destacou a ausência de informações ao longo do processo judicial. Como já não cabe recurso no processo judicial, a coordenadora alegou que agora o que há são dúvidas de como será implementado. Destacou que já há uma luta ao não cabimento de alguns tipos de método controle como o ponto eletrônico e biometria para as carreiras EBTT e TAE, e também estudos sobre ferramentas alternativas, controles diferentes, mais flexíveis.
Diante de tudo, a coordenadora afirmou que o sindicato tem o dever de acompanhar, fiscalizar e cobrar que o que for necessário para que a implementação respeite os servidores, além de reforçar a necessidade da participação dos representantes locais e um plano político. Ela também disse que fará reuniões com parlamentares que apoiam os professores sobre a regulamentação jurídica das carreiras, visto que, o controle de frequência impacta as atividades de pesquisa, extensão e planejamento, presente em ambas carreiras.
O coordenador de comunicação do SINTIFRJ, Daniel Haack, também contribuiu com o ponto de pauta falando da relação dos TAEs com o controle eletrônico. Ele fez um estudo sobre a lei 11.041 e destacou que faz parte das atividades do técnico o treinamento e avaliação dentro das extensões da instituição, além da elaboração de atividades de ensino. Nesse sentido, o controle eletrônico afeta os TAEs.
Haack também fez pesquisas baseadas no modelo do Instituto Federal do Paraná e soube que lá, por exemplo, os TAEs tiram 8 horas para pesquisa de extensão e inovação, destacando que é interessante debater isso para o IFRJ. O coordenador ainda ressaltou que é necessário cobrar agilidade da reitoria e também pensar em licença da atividade sindical, já que, dependendo de como será a implementação do controle eletrônico, isso pode afetar a participação dos TAEs nas atividades sindicais.
Depois do coordenador, outros sindicalizados presentes deram suas visões e opiniões sobre o que deve ser feito a respeito do controle eletrônico. Os debates sobre o assunto continuam. Ao final da assembleia a coordenadora Roberta destacou que um dos próximos pontos de pauta da próxima assembleia será o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Saudações sindicais!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
