Em celebração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 1948, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado hoje, 10 de dezembro, com o objetivo de divulgá-los e defender através de campanhas e movimentações sociais, os direitos ainda não garantidos pelos Estados ao redor do mundo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em razão das terríveis experiências das Guerras Mundiais. Foi quando, pela primeira vez, países entraram em consenso de que há direitos inalienáveis como o direito à vida, à liberdade ir e vir, de expressão, à privacidade, segurança social, saúde e educação. Qualquer país deve prezar pelos direitos civis, políticos, sociais e ambientais de seus cidadãos independente da classe, gênero, etnia ou raça.
O Brasil vivenciou atentados contra os Direitos Humanos, como os praticados durante a Ditadura Militar brasileira. Ainda hoje, esses direitos são um desafio. O país, por exemplo, não cumpriu 80% das orientações dadas pela ONU em 2017, para evitar violações de direitos humanos. A entidade ressalta, por exemplo, o aumento de 54% na taxa de feminicídio, o freio na queda da mortalidade infantil desde 2015, a redução de investimentos em educação e a ameaças aos povos originários. Também foi listada a violência policial em termos de tortura e agressões e mortes contra crianças.
O retrocesso exposto foi resultado, sobretudo, da política de restrição fiscal do Teto de Gastos e também da perversa condução do governo Bolsonaro ao país. Justo esse governo que sempre tratou com descaso todos os problemas sociais listados acima. Felizmente, o governo Bolsonaro foi derrotado e o próximo, governo Lula, já criou um Grupo de Trabalho com o tema dos Direitos Humanos, algo essencial para a retomada da aplicação deles na nossa sociedade e diminuição desses problemas drásticos. Tudo indica que esse GT vai sugerir a criação de um ministério específico dos Direitos Humanos.
Seguimos na luta em defender e lutar por qualquer direito humano que esteja ao nosso alcance!
Direção Executiva- Biênio 2021-2023.
