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NOTA TÉCNICA: Considerações sobre a Instrução Normativa PRODIN/IFRJ

O Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro (SINTIFRJ) envia nota técnica sobre o desacordo com as Instruções Normativas emitidas nos últimos dias pelo PRODIN. No texto são pontuadas as questões que são contrárias com o que foi decidido pelo CONSUP, além de outras que entram em desequilíbrio com o horário de trabalho dos docentes. Toda a decisão foi feita sem negociações.

LEIA A NOTA COMPLETA ABAIXO:

Prezadas e prezados colegas,

A direção desse sindicato vem comunicar sua profunda discordância em relação às Instruções Normativas n.02 e n.03 de 2021, emitidas pela PRODIN nos últimos dias.

Em uma canetada, esta reitoria impôs um sistema de controle mensal (PIT/RAD) em completo DESACORDO com o que foi decidido pelo CONSUP, que estabeleceu o acompanhamento por período letivo.

Em uma canetada, esta reitoria impôs a todos/as os/as docentes 40 horas a mais de trabalho por mês, passando de 160h mensais (i.e., 4 semanas de 40/horas – e seu equivalente para o regime de 20/horas semanais) para 200 horas mensais (não cálculo ou justificativa apresentada). Ou seja, a Reitoria quer que trabalhemos mais uma semana por mês. Uma afronta inclusive aritmética.

Para além do conteúdo ser uma reviravolta em nosso trabalho, ressalte-se o absoluto desrespeito com os/as servidores ao não justificar, não explicar e não dialogar com a comunidade.

Informamos que a PRODIN foi notificada via ofício e que não deixaremos de tomar as medidas cabíveis.

Segue uma nota técnica de nossa assessoria jurídica, demandando a revogação dessa IN.

Convocamos toda a comunidade para nos empenharmos para a anulação dessas INs que vem prejudicar nosso trabalho, em um momento já tão conturbado.

Saudações sindicais,

Nota Técnica – IN 03_21

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