O SINTIFRJ acaba de deliberar, em assembleia, pela realização de uma campanha digital e de um ato na Reitoria do IFRJ para protestar pela anulação da Resolução nº 179/2024 da Reitoria do IFRJ, que altera unilateralmente o cronograma das eleições para o Conselho Superior do IFRJ (Consup). A Assembleia Geral Virtual, realizada hoje, 12 de agosto, teve como pauta principal a lisura e transparência nas eleições para o Consup por parte da Reitoria do IFRJ.
Após a contextualização de como o Consup tem sido esvaziado e deixado de lado pela própria gestão, os(as) servidores(as) presentes fizeram duras críticas. Foi evocada a lembrança de que a gestão adiou consultas públicas sobre o novo regimento e a realização das eleições, deixando a instituição sem um conselho superior durante meses, centralizando assim decisões essenciais a toda a comunidade que passaram ser encaminhadas ad referendum. O ponto mais criticado foi a recente ação da Reitoria, que publicou a Resolução nº 179/2024 prorrogando as inscrições das chapas concorrentes à eleição do Consup, mesmo após o prazo oficial ter expirado.
Esse gesto revoltou os(as) trabalhadores(as). A prorrogação levanta questionamentos sobre os motivos da Reitoria e viola os princípios da transparência e a segurança jurídica daqueles(as) que se organizaram para respeitar o edital nos termos em que ele foi publicado. O advogado do SINTIFRJ, Giancarlo Bonan, enfatizou que essa decisão deveria ter sido tomada pela Comissão Eleitoral, com uma justificativa plausível, e não pela Reitoria.
A Reitoria do IFRJ continua a atropelar a autoridade de comissões ou de qualquer outro grupo com poder decisório que possa garantir as tomadas de decisão de forma coletiva, colegiada e democrática. A postura da Reitoria mostra que ela se considera a única detentora de poder dentro da instituição.
Diante dessa situação, a Direção abriu espaço para que a base fizesse proposições sobre como agir, e, após várias falas e sugestões, o SINTIFRJ decidiu:
- Realizar um ato na Reitoria (prédio Buenos Aires) no dia 14 de agosto, às 10h30, para protestar pela anulação da Resolução nº 179/2024 da Reitoria do IFRJ, que altera unilateralmente o cronograma das eleições para o Conselho Superior do IFRJ (Consup);
- Fazer uma campanha contra a Resolução nº 179/2024 da Reitoria do IFRJ. Durante essa campanha, será publicado um parecer jurídico explicando possíveis ilegalidades que esse gesto pode acarretar, e a comunicação do SINTIFRJ produzirá materiais para conscientizar e incentivar todos(as) os(as) trabalhadores(as) do IFRJ a participarem do ato.
Junte-se a nós neste ato. Precisamos fortalecer a democracia em nossa instituição.
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
