Dos dias 5 a 8 de setembro ocorreu o 36º Congresso Eleitoral do SINASEFE (CONSINASEFE) que elegeu a 15ª Direção Nacional Colegiada do Sindicato Nacional, o novo Conselho Fiscal e o novo Conselho de Ética nacional, todos com mandato para o biênio 2024-2026. O Congresso foi realizado presencialmente no Complexo Brasil 21, em Brasília-DF com o tema “Fortalecer o SINASEFE para Enfrentar a Precarização da Educação Pública e a Política Neoliberal”. Mais de 700 participantes estiveram presentes e dentre eles, nossos delegados e delegadas do SINTIFRJ: Camila Cabral, Tátia Áquila, Leyza Buarque, Veridiana Chiari, Isabel Ostrower, Roberta Cassiano, Paulo André, Daniel Haack, Daniela Zanotti, Aline Miranda, Silvana Lousada, Adão Ferreira e Michelângelo Torres.
Confira os principais acontecimentos do Congresso.
Impressões da delegação do SINTIFRJ.
Falando de uma maneira geral sobre o Consinasefe, o coordenador de comunicação do SINTIFRJ, Daniel Haack, destacou que o fórum foi palco de importantes discussões sobre questões fundamentais para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a garantia dos direitos das mulheres, dos povos originários, da população negra e LGBTQIAPN+. Acrescentou, ainda, sua alegria em perceber a grande participação, com protagonismo, do segmento TAE no congresso, assim como e em relação às discussões altamente qualificadas promovidas pelos(as) debatedores(as) que representaram as chapas que disputaram a Direção Nacional, debatendo ideias, majoritariamente, em vez de atacar grupos ou pessoas.
Já a coordenadora geral do SINTIFRJ Roberta Cassiano destacou que pela primeira vez na história do Consinasefe se teve uma participação maior de mulheres, seja nas mesas, nas falas, na defesa das teses, entre outros. Isso foi considerado um fato marcante no fórum e uma vitória muito grande das mulheres no meio sindical. Ela também falou sobre a importância do Sinasefinho como uma política essencial para a efetiva participação das mães. Na delegação do SINTIFRJ tivemos duas delegadas que levaram seus filhos e precisaram dos serviços do Sinasefinho.
Cassiano também pontuou que o Congresso apresentou um debate muito qualificado sobre políticas educacionais e sobre o futuro desejado para a educação pública federal. Além disso, ela destacou como foi marcante em muitas falas a questão da união de TAEs e docentes, uma característica muito forte do Sindicato Nacional. Ela lembrou que durante a greve um dos momentos mais difíceis foi quando o governo marcou uma mesa com os docentes e sequer indicou uma data para a mesa dos TAEs. Então os docentes foram para mesa com a camisa “sem TAE não há acordo”. Ver isso ser falado muitas vezes no Congresso para Roberta só reforçou a necessidade de fortalecer essa unidade cada vez mais.
Resultado da eleição da Direção Nacional, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética
Neste Congresso Eleitoral estiveram presentes 67 seções sindicais com 541 delegadas(os) e 133 observadoras(es). A eleição para a Direção Nacional obteve o seguinte resultado:
- 151 votos – Chapa 6 – Sinasefe Classista, Independente, Democrático e de Luta
- 124 votos – Chapa 1 – União na Luta
- 93 votos – Chapa 2 – Atente e Forte
- 76 votos – Chapa 3 – Movimento por uma Escola Popular
- 66 votos – Chapa 5 – Pão e Rosas
- 28 votos – Chapa 4 – Alternativa Socialista
- 1 voto branco
- 0 voto nulo
- 539 votos no total
.No Conselho Fiscal foram eleitas(os) 6 candidatas(os), 3 como titulares (1ª, 2ª e 3ª mais votadas) e 3 como suplentes (4ª, 5ª e 6ª mais votadas). Segue o resultado da votação:
- 325 votos – Bruno José de Souza (seção IFSC-SC)
- 241 votos – Rita Francisca Gomes Bezerra Casseb (seção IFMT-MT)
- 223 votos – Victor Braz Iturriet (seção IF Sul-RS)
- 127 votos – Luis Clodoaldo Alves Lopes (seção Crato-CE)
- 94 votos – José do Nascimento Junior (Sintef-PB)
- 60 votos – Valter José da Silva (seção IFBA e CMS-BA)
- 67 votos – Edson Santos Nascimento (seção IFBA e CMS-BA)
- 15 votos – Michel Silva de Castro (seção Litoral-SC)
- 95 votos brancos
- 370 votos nulos
- 1617 votos no total
Por fim, o Conselho de Ética teve 10 candidaturas eleitas: 5 como titulares (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª mais votadas) e 5 como suplentes (6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª mais votadas). Seguem os nomes e os votos:
- 245 votos – Ana Quezia Santos Carneiro (seção IFBA e CMS-BA)
- 215 votos – Sara Lima Cordeiro (seção Natal-RN)
- 209 votos – Cleonice Almeida da Silva (seção Crato-CE)
- 203 votos – Nadson Silva dos Santos (Sindsifce-CE)
- 192 votos – Cynthia Marise Santos Mattosinho (seção IFS-SE)
- 188 votos – Elane de Souza Mafra (seção Manaus-AM)
- 165 votos – Danielle Lima Costa (seção Maracanã-MA)
- 156 votos – Francisco Edinaldo Diniz da Costa (Sindsifce-CE)
- 150 votos – João Alves Pacheco (seção IFSP-SP)
- 136 votos – Antonia Nilda A. Cruz (seção Maracanã-MA)
- 199 votos brancos
- 637 votos nulos
- 2695 votos no total
Composição oficial da Direção Nacional, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética
DIREÇÃO NACIONAL
Coordenação Geral
Antonildo Santos Pereira (Seção Sindical IF Baiano-BA)
Laryssa Braga Martiniano Maciel (Sintef-PB)
Manoel José Porto Júnior (Seção Sindical-IF Sul-RS)
Coordenação de Administração e Finanças
Secretária Geral: Katiuscia da Costa Pinheiro (Seção Sindical Monte Castelo-MA)
1º Tesoureiro: Eliezer da Cunha Siqueira (Sintef-PB)
2º Tesoureiro: Elton John da Silva Santiago (Seção Sindical IF Fluminense-RJ)
Coordenação de Pessoal
Docentes: Rafael Bernardo Silveira (Seção Sindical Rio do Sul-SC)
Técnico-administrativas(os): Roni Rodrigues da Silva (Seção Sindical IFMT-MT)
Aposentadas(os): Flávia Hiromi Takahashi (Seção Sindical Pimenta Bueno-RO)
Coordenação de Comunicação
Secretária: Raquel Campos Nepomuceno de Oliveira (Sindsifce-CE)
Secretária-adjunta: Andréia de Fátima Pinsan (Seção Sindical Porto Velho – RO)
Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais
Secretária: Andréa Pereira Moraes (Sintietfal-AL)
Secretária-adjunta: Maria Artemis Ribeiro Martins (Sindsifce-CE)
Coordenação de Formação Política e Relações Sindicais
Secretária: Maria Cristina da Silva Pereira (Seção Sindical Natal-RN)
Secretário-adjunto: Luiz Sérgio Ribeiro (Sindscope-RJ)
Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho
Secretário: Francisco Raimundo de Freitas (Sintef-PB)
Secretária-adjunta: Karla Simões de Andrade Lima Bertotti (Seção Sindical CMR e EAMPE-
PE)
Coordenação de Políticas para Mulheres
Secretária: Flávia Cândida do Nascimento de Souza (Seção Sindical IFES-ES)
Secretária-adjunta: Grazielle Nayara Felício Silva (Seção Sindical IFSP-SP)
Coordenação de Políticas para Questões Étnico-Raciais
Secretário: Evaldo Gonçalves Silva (Seção Sindical Jataí-GO)
Secretária-adjunta: Cristina Valéria Gomes (Sindscope-RJ)
Coordenação de Inclusão e Acessibilidade
Secretária: Amália Cardona Leites (Seção Sindical Rio do Sul-SC)
Secretária-adjunta: Marlise Sozio Vitcel (Seção Sindical IF Sul-RS)
Coordenação LGBTQIAPN+
Secretária: Teresa de Souza Bahia (Seção Sindical IFBA e CMS-BA)
Secretário-adjunto: Gabriel de Oliveira Rodrigues (Aprofcmpa-RS)
Coordenação de Políticas para as Instituições de Ensino Subordinadas ou Vinculadas ao Ministério da Defesa
Secretária:Lissa Mara Saraiva Fontenele (Sindsifce-CE)
Secretário-adjunto: Amaury Garcia dos Santos Neto (Seção Sindical CMRJ-RJ)
A direção eleita terá muitos desafios pela frente como a luta pela revogação do Novo Ensino Médio e a pressão em cima do governo pelo cumprimento dos acordos de greve. De acordo com a coordenadora Roberta, nenhum integrante do SINTIFRJ entrou na Direção Nacional, mas, segundo ela, a direção do SINTIFRJ tem uma boa entrada lá, “estamos nos articulando nacionalmente” afirmou a coordenadora.
CONSELHO DE ÉTICA
Ana Quezia Santos Carneiro (seção IFBA e CMS-BA)
Cynthia Marise Santos Mattosinho (seção IFS-SE)
Cleonice Almeida da Silva (seção Crato-CE)
Nadson Silva dos Santos (seção IFBA e CMS-BA)
Sara Lima Cordeiro (seção Natal-RN)
Antonia Nilda A. Cruz (seção Maracanã-MA) – suplente
Danielle Lima Costa (seção Maracanã-MA) – suplente
Elane de Souza Mafra (seção Manaus-AM) – suplente
Francisco Edinaldo Diniz da Costa (Sindsifce-CE) – suplente
João Alves Pacheco (seção IFSP-SP)- suplente
CONSELHO FISCAL
Bruno José de Souza (seção IFSC-SC) – presidente
Rita Francisca Gomes Bezerra Casseb (seção IFMT-MT)
Victor Braz Iturriet – Seção Sindical IF Sul-RS
Luis Clodoaldo Alves Lopes (seção Crato-CE) – 1º suplente
José do Nascimento Junior (Sintef-PB) – 2º suplente
Edson Santos Nascimento (seção IFBA e CMS-BA) – 3º suplente
Abertura do congresso com o Ato Unificado da Educação Federal
A abertura do 36º Consinasefe ocorreu com o Ato Unificado da Educação Federal, que concentrou trabalhadores organizados pelo SINASEFE, pelo Andes-SN e pela Fasubra nas imediações do bloco C da Esplanada dos Ministérios, prédio que reúne integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Como programado, os presentes protestaram, reivindicando o cumprimento do acordo de fim de greve feito com o Governo Federal, uma aposentadoria digna, a reabertura da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e rechaçaram os cortes e bloqueios nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Também no primeiro dia, ocorreram mesas de debate que apresentaram os temas “Conjuntura política e tarefas da classe trabalhadora” e “Políticas Educacionais, Carreira e futuro da Rede Federal”. Na primeira mesa foram feitas críticas ao fascismo no Brasil, o risco que a democracia sofre, elogios à greve que foi contra os banqueiros, críticas ao Arcabouço Fiscal, entre outros. Já na segunda foi celebrado o lançamento oficial do documento “Contribuições do SINASEFE na construção de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” aprovado no Congresso passado. O SINTIFRJ falou sobre este documento neste link. Depois da apresentação deste documento foi apresentado o tema da mesa “Políticas Educacionais, Carreira e futuro da Rede Federal”. Quatro palestrantes, sendo todas mulheres negras, o que foi considerado uma honra para o fórum falaram sobre a precarização da Educação, sobre políticas de resistência dentro do sindicato, a priorização do fortalecimento da democracia, a problemática das escolas cívico-militares, sobre o papel transformador da educação e sobre a importância do diálogo de educadores e estudantes com a população.
Durante este primeiro dia também houve a presença do Movimento Estudantil. Representantes da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET) falaram sobre a importância da greve da Educação Federal deste ano, por ter pautas que unificaram as lutas de estudantes e servidores, como a recomposição dos orçamentos das IFEs, o combate à militarização nas escolas e a defesa da ampliação da assistência estudantil – que ajudou na aprovação da Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (lei 14914/2024).
Mesas e atividades do segundo e terceiro dia
O segundo dia do Consinasefe contou com mesas de debate sobre o combate às opressões e as condições de trabalho e saúde das(os) trabalhadoras(es). Na primeira mesa foi falado pelos(as) palestrantes sobre a necessidade da luta contra a opressão machista e misógina na sociedade e no âmbito sindical, a construção de elementos materiais para o combate às opressões, os desafios para transformar a realidade e chegar em políticas públicas que sejam igualitárias, sobre a luta das pessoas LGBTQIAPN+ no ambiente sindical e a importância da presença de pessoas deste segmento em todas as chapas das eleições da Direção Nacional, sobre a falta de estrutura para pessoas com deficiência e sobre o combate ao capacitismo, sobre o apagamento e a invisibilidade que a comunidade indígena enfrenta, entre outros assuntos.
Já a segunda mesa do dia que pautou as condições de trabalho e saúde das(os) trabalhadoras(es) os palestrantes falaram sobre a falta de estruturação dos institutos, sobre a problemática dos assédios, das cargas horárias abusivas, sobre a importância da unidade da educação nas ruas para defender a saúde e as condições de trabalho da categoria, entre outros assuntos.
O terceiro dia foi dedicado aos debates das chapas e as votações. Nossa coordenadora geral Roberta Cassiano que estava participando de uma das chapas fez uma fala sobre a formulação de políticas e protocolos para combater o assédio sexual e o assédio as mulheres no sindicato, nos institutos e escolas. A coordenadora também destacou que não teve nenhum direito de resposta durante o debate e que as chapas apresentaram ali suas ideias de uma maneira propositiva mostrando que apesar das diversas forças políticas que compõem o sindicato é necessário reforçar a unidade na luta. Integrantes do SINTIFRJ estavam espalhados em quatro chapas diferentes. As chapas todas mostravam muita pluralidade.
Posse das novas gestões
No quarto dia foi dada posse às três novas gestões do SINASEFE da Direção Nacional, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal do SINASEFE. Também foram avaliadas, debatidas e aprovadas teses de conjuntura. Para ver as teses clique aqui. No fim do Congresso, o plenário avaliou, debateu e aprovou encaminhamentos sobre assuntos diversos, como a realização do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME) em Salvador-BA de 15 a 17 de novembro, o apoio ao povo palestino, entre outros.
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Direção Executiva – Biênio 2023-2025.