Neste último final de semana, nos dias 17 e 18 de junho, o SINASEFE Nacional realizou, de modo híbrido, sua 181ª Plenária Nacional. Ao todo, 77 seções sindicais participaram, 53 de modo presencial e 14 de modo virtual, somando 104 delegados(as) e 76 observadores(as). Filiadas e filiados do SINTIFRJ estiveram representando nossa seção.
O fórum avançou na atualização da proposta de reestruturação de carreira do SINASEFE (tanto para técnico-administrativos quanto para docentes). A plenária também deliberou ações do GT de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC), do 35º CONSINASEFE e do 2º ENNIQ.
Confira o que foi debatido nesses dois dias de Plenária.
GTs de Carreira e Políticas Educacionais
A aprovação dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira e de Políticas Educacionais era uma das pautas mais esperadas da plenária, tanto que os(as) participantes propuseram modificações na programação, para antecipar para o primeiro dia a discussão.
No momento da discussão do ponto no primeiro dia, participantes fizeram a leitura completa da minuta de relatório do GT Carreira, solicitando destaques ao texto. O relatório diz respeito às propostas e encaminhamentos aprovados pelo GT Carreira. Dentre esses encaminhamentos estavam: a apresentação da proposta de Carreira Única para docentes e TAEs ao ANDES e a FASUBRA, a proposta de piso da carreira de R$ 3.960,00, a aceleração de progressão na malha tanto para docentes quanto para Técnicos Administrativos, a aprovação dos percentuais de titulação tanto para TAEs, quanto para Docentes, entre outros.
Foram abertas inscrições para o plenário apresentar suas considerações gerais sobre o assunto carreira. Finalizadas as intervenções, foram retomados os destaques, com aberturas de defesas e respectivas votações. O debate continuou no segundo dia.
No segundo dia, seguiu-se a análise dos destaques à minuta do GT Carreira e da minuta do apêndice da CND. Entretanto, o debate foi suspenso e será finalizado posteriormente em uma plenária virtual do SINASEFE.
De uma forma ou de outra, a 181ª PLENA avançou na análise dos destaques apresentados à minuta do relatório do GT Carreira e incluiu novos itens no documento. A redação final com novas redações e adendos será divulgada em breve pelo SINASEFE.
Depois, os delegados(as) fizeram a leitura, destacaram e aprovaram dezenas de encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC).
Os integrantes da Coordenação Políticas Educacionais e Culturais, João Cichaczewski (secretário) e Manoel Porto (secretário-adjunto) fizeram breve informe sobre a realização do GTPEC nos dias 15 e 16/06. Eles destacaram que há em curso um projeto da burguesia para acabar com a educação brasileira. “Devemos nos contrapor a este projeto, elaborando um programa de educação dos trabalhadores” reforçou João. “Se existe uma balbúrdia na educação ela é feita pelo governo com projetos como a Reforma do Ensino Médio, que prejudica estudantes e adoece profissionais da educação” defendeu Manoel.
Delegados(as) ratificaram a posição do Sinasefe Ifes contra a reformulação de Planos Pedagógicos de Curso (PPCs) com base no ‘Novo’ Ensino Médio. “Consideramos ainda que qualquer adequação dos PPCs à REM configura-se um ataque às bases teóricas e epistemológicas que constituem o nosso ensino médio integrado, comprometendo severamente a qualidade da educação ofertada no nosso Instituto”, ressalta o SINASEFE IFES.
Ao longo da plenária foi mencionada a necessidade da luta contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a importância de fortalecer os comitês estaduais pela revogação do NEM.
Campanhas Salariais 2023 e 2024, Mesas Setoriais e Arcabouço Fiscal.
O coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, falou durante os informes da Direção Nacional das divergências sobre a metodologia de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), da proposta apresentada pelo governo e da contraproposta apresentada pelo Fonasefe. Algumas das observações feitas por Lobão foram sobre a quantidade de entidades presentes na MNNP (governo propõe 12 entidades e o Fonasefe propõe 40 entidades), sobre calendário (Fonasefe propõe reuniões semanais de negociação) e a presença de mediação na MNNP (Fonasefe propõe duas entidades da sociedade civil – uma indicada pelas entidades e outra pelo governo).
Dezenas de delegados(as) e observadores(as) se posicionaram sobre o assunto, analisando a realidade e pontuando as possibilidades de ações do sindicato. Críticas ao governo, ao parlamento, desafios do cotidiano e a importância da mobilização estiveram em pauta nas diversas falações.
A 181ª PLENA remeteu à Direção Nacional as propostas de encaminhamentos relativas à conjuntura e Campanha Salarial 2024 apresentadas pelos presentes. As propostas estão sendo documentadas.
35º CONSINASEFE, 2º ENNIQ e outros acontecimentos
Ao final da plenária foram aprovados encaminhamentos sobre o 35º CONSINASEFE, que ocorrerá em breve. São eles: a data de realização do evento estatuinte que será entre os dias 14 e 30 de novembro de 2023; a duração que será de cinco dias a seis dias; o local que ainda será definido mas o SINASEFE pretende fazer as escolhas mais econômicas possíveis; a comissão de organização será composta por um integrante de cada chapa que integra a gestão e os membros da Coordenação de Administração e Finanças (CAF).
O último ponto da 181ª PLENA foi relativo ao 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ). A 181ª PLENA aprovou a carta final do 2º ENNIQ, mas remeteu à próxima plenária nacional os mais de 80 encaminhamentos provenientes dos grupos de trabalho do Encontro.
O SINASEFE deu alguns apoios a algumas causas, delegadas(os) aprovaram a divulgação de duas iniciativas da sociedade civil. Uma em defesa da equiparação de benefícios dos servidores(as) do executivo com os outros poderes. Outra, na plataforma Brasil Participativo, em defesa da proposta de reestruturação da carreira e recomposição salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFEs), apoie a proposta aqui.
Saudações Sindicais! Sintifrj na luta!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
