Nesses dois últimos dias, 14 e 15 de junho, ocorreu em Brasília o 2º Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do SINASEFE de 2023, que debateu novamente assuntos relativos às carreiras docente (fundamentalmente a carreira EBTT) e de técnico-administrativo da educação (fundamentalmente a carreira PCCTAE). Representantes do SINTIFRJ estiveram presentes mais uma vez para contribuir com o debate e melhorar nossas carreiras.
Foram credenciados 137 participantes de 46 seções sindicais. O SINASEFE aponta que esse número alto de participantes demonstra a forte intenção da categoria em debater as carreiras dos trabalhadores da Educação Federal, assunto que sempre foi muito caro ao sindicato nacional e suas respectivas bases.
Trabalhadores(as) de outras carreiras, como o PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos), estiveram no evento, com objetivo de auxiliar no debate de carreira da categoria, tendo em vista as lutas do próximo período, em especial, a luta pela abertura de Mesas de Negociação Setoriais junto ao Governo Federal.
Confira as principais propostas debatidas nesse GT Carreira Nacional e as principais aprovações:
Carreira Única
A proposta de Carreira Única foi uma das principais discussões do GT Carreira Nacional. Foi discutida a elaboração da carreira única em contrapartida com a elaboração de Carreiras em separado (técnico-administrativos e docentes). A discussão contou com intervenções da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), da Comissão Nacional Docente (CND) e dos representantes das seções sindicais, que trouxeram as bases para o debate.
Foi aprovado pelos participantes do GT que a proposta de Carreira Única seja apresentada e debatida com outras entidades classistas da educação federal (Andes-SN e Fasubra).
Importante destacar que a malha salarial aprovada no GT Carreira Nacional foi a proposta construída na segunda reunião do GT Carreira Local do SINTIFRJ que ocorreu no último dia 01/06.
Redução de níveis de classificação e padrões de vencimento
O ponto de pauta mais longo do evento foi o que tratou da redução do número de níveis de classificação e da redução dos padrões de vencimento, por níveis de classificação. A CNS, debateu se o ideal para o PCCTAE seria manter 16 ou reduzir para 12 ou 13 padrões e também foi discutida a manutenção do número de padrões de capacitação ou a ampliação para oito padrões. Depois foi debatido entre os demais presentes, se seria mais adequado a manutenção dos cinco níveis ou a redução para dois ou três níveis.
Foi aprovado pelo GT, através de votações, que o SINASEFE defenderá: a modificação da atual estrutura do PCCTAE; três níveis de classificação para a nova estrutura do PCCTAE; 13 níveis de padrões de vencimento, por níveis de classificação; oito níveis de capacitação.
Malha docente
Durante o evento houve a leitura do compilamento das propostas do 1º GT Carreira do SINASEFE de 2023 sobre a malha docente e demais pontos relativos à carreira do EBTT. No debate, foi buscado unir o máximo de convergências entre as propostas de docentes e técnicos, visando a construção da proposta de Carreira Única e também um esforço para se ter um documento pronto para a 181ª PLENA – que ocorrerá em 17 e 18/06.
Ficou aprovado que o SINASEFE defenderá para a carreira docente 13 padrões de vencimento, por níveis de classificação. O GT também aprovou a defesa da promoção (aceleração da progressão) para os docentes (inclusive os que ainda estiverem em estágio probatório) e a luta para que esse direito seja estendido também aos técnico-administrativos.
Pauta conjunta: docentes e TAEs
Em votações, após longo debate com apresentações de propostas sobre malha salarial pelas seções sindicais, foi aprovado pelo GT que o SINASEFE defenderá:
- O interstício para progressão de 18 meses;
- O piso de três salários mínimos (R$ 3.960,00);
- A malha salarial com 36 padrões, conforme proposta apresentada pelo Sindsifce – faltando o desdobramento da questão docente para inserção no nível E;
- O fim da correlação indireta no percentual de qualificação – que só existe para os técnicos na atual legislação;
- Os seguintes percentuais de qualificação, para docentes e técnico-administrativos, dentro da proposta de Carreira Única: doutorado – 115%; mestrado – 75%; especialização – 50%; aperfeiçoamento – 45% (só existe para os docentes na atual legislação, mas o SINASEFE defenderá que seja válido também para os técnicos); graduação – 40%; médio e técnico – 30%.
Foi aprovado também que a questão sobre os níveis de capacitação para os docentes será remetida às seções sindicais, para debate nas bases e posterior deliberação nos fóruns do SINASEFE; assim como com outras propostas que foram remetidas à mesa do GT e não puderam ser debatidas entre os presentes pelo adiantar do horário.
Outras pautas
Em determinado momento do GT, foram discutidas as situações das carreiras dos servidores civis das Instituições Federais de Ensino (IFEs) vinculadas ao Ministério da Defesa (MD) e dos Ex-Territórios Federais. Além disso, foi mencionada a necessidade da luta contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) e a cobrança, por parte do SINASEFE, pela abertura das Mesas Setoriais junto ao Governo Lula.
O GT enviará seus encaminhamentos sistematizados para votação e deliberação na 181ª PLENA.
Sintifrj na luta!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
