Com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu novamente como presidente da república, com a promessa de resgatar o caminho da educação brasileira que tem regredido nesses últimos anos. O desafio é tamanho, já que o governo Bolsonaro deixa um estrago gigante. Por esta razão, pretende-se detalhar a situação da educação hoje, o que o governo Lula já sinalizou que pode fazer.
A educação hoje
A situação atual da educação não está nada boa. Lula vai assumir a presidência em 2023 com orçamento da educação básica, por exemplo, 34% menor do que quando Bolsonaro assumiu, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Uma nota técnica do movimento Todos Pela Educação aponta que o governo bloqueou recentemente pelo menos R$ 3,6 bilhões no orçamento da pasta toda para o próximo ano.
A verba definitiva ainda será aprovada pelo Congresso até o final de dezembro. A equipe de transição do governo Lula já tentou articular mudanças e encaixar promessas de campanha com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entretanto, o senador declarou que não haverá espaço para mudanças. A luta continua para pressionar.
Durante o governo Bolsonaro, a educação foi alvo de ataques por todos os lados: interferência na autonomia da reitoria das universidades, sucateamento de programas educacionais, falta de reajuste na merenda escolar e no piso salarial dos professores desde o início do mandato, e cortes, muitos cortes, o mais recente, divulgado pela Conif no dia 28 de outubro, no qual nós informamos aqui. O corte tem a mesma justificativa de limite fiscal, no qual sabe-se ao certo que é para limitar a educação e não o bolso de quem cortou. Por conta disso, vários Institutos Federais e universidades, como a UFRJ, estão sem pagar contas básicas, bolsas estudantis e salários de funcionários. Tudo corre o risco de paralisar. A situação é grave.
A também prejudicada educação básica teve R$ 1 bilhão de bloqueio. Dinheiro que teria como destino investimentos na pasta, em especial, na parte de infraestrutura escolar. Esses recursos também são usados para a construção de creches em todo o país.
O Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro não teve coordenação nenhuma nesses últimos quatro anos, além de contar com a ausência de especialistas na área. Em meio à pandemia de covid, o MEC não ofereceu suporte aos profissionais para se manter no isolamento, além de ter demorado para criar uma plataforma que auxiliasse na recuperação da aprendizagem pós-pandemia. As políticas que empenhou são de baixíssimo impacto, como a promoção do ensino domiciliar, que interessa a um grupo de, no máximo, 20 mil famílias em todo o país e tem várias problemáticas pedagógicas.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) foi sucateado, sofreu tentativas de interferências fascistas e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro de denúncias de corrupção — com participação de pastores na liberação de verbas a prefeituras comandadas por aliados. Nessa brincadeira, o ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso em junho passado. O fundo é responsável por orçamento bilionário e foi entregue por Bolsonaro a indicados do centrão.
Essas entre outras medidas trágicas. A educação precisa realmente de uma salvação, o caminho dela foi decidido nas urnas e espera-se ao menos uma parte da reparação no próximo governo.
Planos atuais do governo Lula para a educação
Durante a campanha presidencial, Lula destacou diversas vezes que a educação seria uma prioridade em seu governo. Das principais propostas do presidente, uma das mais faladas, foi a revogação do teto de gastos, que foi e é um grande obstáculo para a efetivação das políticas públicas, em especial a educação, que sofreu vários cortes com a justificativa fiscal.
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), educador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da equipe de transição da pasta da educação, afirmou em uma entrevista para o Central do Brasil, programa do Brasil de Fato em parceria com a TVT, que uma das prioridades educacionais do novo governo é a alimentação escolar e recuperação da aprendizagem.
Para ajudar os estudantes a retomar o ritmo da aprendizagem, interrompido com a pandemia de covid-19, Cara propôs uma parceria com prefeitos e governadores para trabalhar nas zonas de maior defasagem educacional. Além disso, mencionou a retomada de tentativa de cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda sobre a recuperação escolar, o governo Lula propôs a criação de um programa de recuperação educacional. A pandemia provocou um sério atraso escolar. Hoje, mais de 40% das crianças em idade de serem alfabetizadas não aprenderam a ler e escrever.
Na campanha também foi mencionado que haverá mais vagas em creches, algo necessário para as famílias que são mantidas pelas mães e nas camadas mais pobres (cerca de 50%). Em 2011, a ex-presidenta Dilma lançou o Brasil Carinhoso, um programa que ajudava as prefeituras a abrir novas vagas. Bolsonaro acabou com o programa.
Já sobre as universidades, Lula afirmou em conversa com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Juiz de Fora (MG), que elas “não podem ser um centro de luxo para produzir para ela própria”. Lula também projetou ainda voltar com a política de autonomia na escolha de reitores.
Uma das propostas mais ousadas do novo governo é o ensino integral. O PT já apoiava a medida antes, durante os governos anteriores quase 60 mil escolas estaduais e municipais receberam investimentos para proporcionar jornada ampliada aos estudantes. Entretanto, Lula acredita que é necessário que as escolas de tempo integral tenham estrutura, isto é, quadras, áreas de lazer, se não podem virar “quase uma prisão”, foi o que afirmou em entrevista durante um encontro em São Paulo com ex-atletas.
Entre outras propostas, programas de governo e afirmações na campanha presidencial, Lula e dirigentes do seu governo pretendem dar continuidade às políticas de cotas sociais e raciais na educação superior, destacam o respeito, à inclusão e a permanência às pessoas LGBTQIA+ na educação e ressalta a necessidade da educação laica.
Transição
Na equipe de transição da pasta da educação, Lula escalou Fernando Haddad, que esteve à frente do MEC entre 2005 e 2012, como responsável pela escolha dos nomes que irão compor a equipe. Durante a campanha e eleição de Lula, foi especulada a volta dele à pasta. No entanto, de acordo com uma apuração do UOL, Haddad confidenciou a pessoas próximas que não tem interesse em ocupar novamente o cargo.
Um dos nomes indicados à equipe de transição e já conhecido é o de Neca Setubal, socióloga e herdeira do grupo Itaú, e representante do movimento Todos pela Educação. Também foi indicado Henrique Paim, ex-secretário executivo do MEC entre 2006 e 2014, para coordenar o núcleo de Educação. Paim já presidiu o FNDE. Atualmente, é professor da FGV. Também estão na equipe, Priscila Cruz, do Todos para a Educação e Daniel Cara, como citamos acima.
O que o PT já fez pela educação
Os governos do Partido dos Trabalhadores são conhecidos por terem um histórico muito positivo na educação. Durante os 14 anos, eles desenvolveram programas e benefícios na área, como o Sisu, o ProUni e o Fies (ProUni já assegurou 1,9 milhão de bolsas e o Fies beneficiou 2,71 milhões de estudantes), que dificilmente foram feitos por outros governos. Também foram esses governos que ampliaram os institutos federais em zonas periféricas, cerca de 360 unidades dos IFs foram criadas ao redor do país, segundo o site do PT.
Proporcionaram uma maior oferta de vagas no ensino superior público juntamente com a efetivação de leis e políticas que visavam à promoção da justiça racial e direitos às pessoas de baixa renda. Em 2015, eram 8,03 milhões de matrículas, contra 3,52 milhões, em 2002, crescimento em razão das cotas. Já em 2019, pela primeira vez na história, pretos e pardos se tornaram a maioria dos estudantes nas universidades federais. Nas palavras de Lula, foi quando “os filhos das trabalhadoras domésticas, dos porteiros, viraram doutores”.
Algumas das benfeitorias que o PT fez para a educação foram: A ampliação dos recursos, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi de R$ 49,3 bilhões, em 2002, para R$ 151,7 bilhões, em 2015; A criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que assegura recursos para todos os níveis de ensino e que já alcançou o investimento de R$ 15,98 bilhões em 2015; Ciência sem Fronteiras, que concedeu 101 mil bolsas de estudo no exterior entre 2011 e 2014 e em 2017 e que foi anulado pelo governo de Michel Temer; Caminho da Escola, programa que garantiu transporte seguro aos estudantes das escolas públicas, adquiriu 30,5 mil ônibus escolares, 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças com deficiência nas áreas urbanas, além de ter distribuído 918 lanchas, para atender crianças em localidades onde o transporte é feito por meio fluvial; Apoio à formação de professores, programas como o Pibid(Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) foram cruciais para parte expressiva dos professores e das professoras de educação básica não tinha formação superior em 2007, número chegava a cerca de 300 mil docentes.
Conclusão
Ainda são muitos os desafios para a área da educação, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a informatização das escolas, entre outras demandas para estudantes e profissionais da educação.
A educação é um direito, só com devido conhecimento as pessoas podem exercer a cidadania, ter pensamento crítico, escolher seu futuro, seus governantes e garantir um lugar no mercado de trabalho. Quem não tem educação, pode ser excluído e condenado à pobreza. Como já repetiu Lula muitas vezes, não há na história um caso sequer de país que tenha se desenvolvido sem investir antes em educação.
