Servidores públicos federais saíram às ruas de Brasília na primeira semana de agosto em protesto contra a falta de reajuste, pela democracia e contra o desgoverno Bolsonaro, que sucateia os órgãos públicos, desvaloriza o servidor e ameaça a democracia constantemente. Entidades representativas de trabalhadores da Educação, como SINASEFE, ANDES e FASUBRA, e sindicatos locais filiados, participaram ativamente dos atos.
A pressão dos servidores pelo reajuste continua firme e forte
A Jornada de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos e da Democracia começou no Aeroporto Juscelino Kubitschek, com a recepção aos parlamentares que chegavam à capital federal na segunda, primeiro de agosto, e também na terça-feira, dia dois. Com cartazes e faixas contra os cortes na Educação e na Saúde e demais ataques aos serviços públicos, como a falta de reajustes salariais, trabalhadores protestavam para sensibilizá-los, e a quem mais passasse por ali, às pautas do funcionalismo público.
Na manhã da terça-feira, líderes sindicais, entre eles representantes do SINASEFE, participaram também de um ato no Senado Federal em defesa das eleições e contra a violência política promovido pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil. A atividade fez parte do calendário de lutas da Campanha Fora Bolsonaro. O presidente tem atacado o sistema eleitoral reiteradamente em declarações contra o TSE e as urnas eletrônicas, o que tem levado diversas instituições a se manifestarem a favor da democracia.
Em seguida, na tarde de terça, os servidores realizaram o “Ato dos Servidores Federais” em frente ao Ministério da Economia para cobrar que a recomposição salarial esteja prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, uma vez que o reajuste não pode ser concedido nos últimos seis meses do mandato presidencial devido a Lei Eleitoral.
O índice de 19,99%, reivindicado pelos servidores para repor perdas inflacionárias desde o início do governo Bolsonaro, foi pensado para unir as categorias e facilitar as negociações, mas representantes do FONASEFE ressaltam que cada categoria pode discutir as suas perdas específicas.
O mês de agosto está sendo de mobilizações e pressão junto ao Ministério da Economia e aos parlamentares. O Ministério da Economia terá que apresentar a proposta orçamentária com os recursos previstos para reajustes no próximo ano até o dia 12 de agosto. O projeto da LOA deve ser entregue pelo governo ao Congresso até o dia 31 deste mês. Até dezembro, o PLOA entra em votação no Congresso para ser convertido na Lei Orçamentária de 2023.
Servidores cobram as instituições. Por direitos, a luta não pode parar!
Na quarta-feira, dia três, o “Ato em Defesa do Serviço Público e da Democracia” começou às 10 horas no Congresso Nacional. Representantes da Direção Nacional do SINASEFE conversaram com deputados na Câmara Federal para pedir apoio às pautas. Um manifesto do FONASEFE, intitulado “Incluir o funcionalismo no orçamento 2023 é necessário e urgente”, foi entregue aos parlamentares mostrando que há espaço no orçamento para o reajuste.
A carta questiona o congelamento salarial com base no teto de gastos e denuncia a falta de vontade de Bolsonaro em conceder reajustes. Ele foi o único presidente que não negociou com as servidoras e servidores desde a redemocratização. “A recomposição salarial é prevista na Constituição Federal e para a maioria não acontece há quase seis anos. Esperamos a ação imediata dos parlamentares para que alterem esse cenário”, diz trecho da carta.
Na parte da tarde de quarta-feira, os servidores estiveram na Praça dos Três Poderes para o “Ato em Defesa da Democracia”, em frente ao Supremo Tribunal Federal, para cobrar das instituições que façam a sua parte na defesa dos ritos democráticos, como as eleições. Cartazes em que se lia: “As urnas são seguras! Quem fala o contrário, mente!”, eram empunhados pelos os servidores que ressaltavam o caráter inviolável das urnas, já provado por inúmeros testes e auditorias realizados, e a segurança do processo eleitoral.
Finalizando a Jornada de Lutas, na manhã de quinta-feira, dia quatro de agosto, o SINASEFE participou da reunião ampliada do FONASEFE, que aconteceu de modo híbrido, presencial e online, no prédio em que fica a sede do sindicato nacional. Foi feita uma avaliação de conjuntura e das atividades da semana, e participantes ressaltaram a importância da continuidade das mobilizações pela reposição salarial, pela retomada de investimentos nos serviços públicos e pela democracia.
A Diretora Nacional do SINASEFE, Elenira Vilela, deu o recado às bases, nas redes sociais da entidade, sobre a importância das mobilizações: “É importante que nas bases vocês façam esse movimento também. Peguem nas nossas redes sociais a carta aos parlamentares, procurem os parlamentares que estão candidatos à reeleição, que vão continuar no Congresso, porque a gente ainda vai ter na primeira semana de setembro outro esforço concentrado, e a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias nesse mandato. Então é fundamental colocar o nosso reajuste dentro desse orçamento pra poder a gente ter recomposição salarial ano que vem”. – incentivou.
A carta pode ser conferida neste link: TextoParlamentaresOrcamento2023v2
Elenira avisou ainda que dia 11 de agosto, Dia do Estudante e Dia do Advogado, será também o Dia Nacional em Defesa da Democracia e pelo Fora, Bolsonaro: atividades e atos acontecem em todos os estados.
O SINTIFRJ vai somar na luta com a FENET e demais entidades do movimento estudantil, que organizam o “Ato do Dia do Estudante em Defesa da Educação e Contra o Golpe Fascista”, que acontece na Candelária, às 16h. Compareça, colega de luta do IFRJ, e ajude a mudar a nossa realidade! Fora, Bolsonaro! Pela Educação, pela vida e saúde de todos, e pela democracia!
Saudações de luta!
Diretoria Executiva / SINTIFRJ
Biênio 2021 – 2023
