O SINASEFE realizou na sexta-feira, dia 21 de junho, e no sábado, dia 22 de junho, sua 193ª Plenária Nacional. Essa foi a quinta plenária nacional do movimento paredista e reuniu centenas de representantes das seções sindicais de modo híbrido (em Brasília-DF e via Zoom). Em greve desde 3 de abril, os docentes e técnico-administrativos tiveram a tarefa de debater e deliberar pela aceitação, ou não, das propostas postas à mesa pelo Governo. A 193ª Plenária Nacional foi a maior já registrada pelo SINASEFE em mais de 35 anos de história. No total, houve a participação de 402 sindicalizadas(os), dentre delegados em observadores, de 70 seções sindicais. Durante toda a plenária, majoritariamente, os representantes das seções sindicais já demonstravam estar inclinados a aceitar as propostas do Governo, condicionando a suspensão da greve à assinatura dos respectivos acordos. E foi o que de fato ocorreu no segundo dia. Confira!
No primeiro dia foi feita uma análise de conjuntura da greve 2024 e suas negociações pela Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e pela Comissão Nacional Docente (CND), tal como a leitura dos acordos com o governo a serem assinados. Foi comentado sobre os avanços que o PCCTAE teve, chegando, a depender de alguns condicionantes variáveis, a um total de R$ 6,2 bi (com o RSC). Todavia, é importante lembrar que apesar dos avanços, a carreira TAE permanece com o piso salarial mais baixo do serviço público federal, fazendo com que a luta pela dignidade da carreira ainda se mostre necessária. Também foram comentadas as melhorias pontuais para a carreira docente, apesar de sua insuficiência. Foi enfatizado como a pressão da greve incentivou a realização das mesas de negociação e sobre a importância política da greve no sentido da unidade entre TAEs e docentes das bases do SINASEFE para garantir conquistas aos trabalhadores da Educação Federal. Em seguida vieram as inscrições dos participantes da Plenária, intercalando homens e mulheres, de forma virtual e presencial, para trazer avaliações do movimento grevista de 2024 e dos acordos propostos nas Mesas de Negociação.
Você pode ver abaixo o acordo proposto (enviado pelo Governo em 21/06) e também um documento do Ministério da Educação (enviado pelo Governo em 20/06) que foi lido no durante a assembleia.
Já o segundo dia foi decisivo para o aceite ou não das propostas do Governo Federal para técnico-administrativos e docentes, sendo esta a principal deliberação da 193ª PLENA. Durante a votação, por 89 a 15, as duas propostas foram aceitas. Outros 6 delegados se abstiveram na votação. Também foi definido que a greve 2024 será suspensa após as assinaturas dos Termos de Acordo junto ao Governo. Essa suspensão foi aprovada por 98 a 6, havendo 9 abstenções.
Também no segundo dia, o estudante da UnB Caio Sad, ex-diretor da Fenet, compareceu ao fórum e fez uma fala explicando sua prisão injusta por se manifestar publicamente contra o Novo Ensino Médio. O Comando Nacional de Greve (CNG) do SINASEFE se posicionou em solidariedade a Caio assim que tomou conhecimento de sua prisão.
Por fim, ficou definido pela plenária que as propostas para continuidade da luta, que fazem parte de uma conjuntura pós-greve do SINASEFE, serão levadas para debate e deliberação da 194ª plenária, que ainda será convocada pela Direção Nacional (DN). De acordo com a própria direção do SINASEFE o movimento paredista de 2024 foi a maior greve do sindicato nacional em números absolutos: em um período consideravelmente curto chegou-se ao pico de adesão, que atingiu 562 das 682 unidades da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Em muitos campi, servidores e servidoras que nunca haviam passado pela experiência de uma greve estiveram à frente do movimento neste ano.
Após a plenária a Direção Nacional disse em nota:
“Apesar da intransigência do Governo, das tentativas de desqualificação e as pressões sofridas durante a greve, as servidoras e os servidores da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia saem dessa greve com a cabeça erguida e moral política elevada. O espírito é de dever cumprido, mas sem esquecer de que ainda teremos muitas outras lutas nos próximos períodos, especialmente, no âmbito orçamentário”.
A Direção também enfatizou as principais conquistas, como a recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que, apesar de ainda insuficientes, só ocorreu por conta da mobilização dos servidores e servidores, da aprovação da Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Senado, dos avanços relevantes no PCCTAE e na carreira docente, além da uma previsão de reajuste para 2025 e 2026, mesmo que a mesma ainda seja muito aquém das perdas acumuladas e daquilo que foi reivindicado pela categoria. A direção também enfatizou o desacordo com a perversa decisão do Governo de excluir os(as) servidores(as) aposentados(as) de quaisquer possibilidades de ganhos em 2024.
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SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
