Nos dias 23 e 24 de setembro, foi realizada a 184ª Plenária Nacional do SINASEFE. O evento reuniu, de modo híbrido, 40 seções sindicais e mais de 140 participantes. Foram 22 seções sindicais participando virtualmente e 18 presencialmente. O SINTIFRJ estava presente na plenária. A coordenadora geral Roberta Cassiano participou presencialmente como delegada pela Direção Executiva e a servidora TAE Bianca Prell participou virtualmente como delegada pela base do SINTIFRJ, já os servidores TAE Daniel Haack e Adão de Assis integrarão o evento virtualmente como observadores.
O fórum debateu e aprovou durante os dois dias diversos itens, como a luta em defesa da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e dos(as) técnico-administrativos(as) substitutos(as), aos moldes da legislação vigente para docentes, os critérios de representação do sindicato nacional nas mesas específicas de negociação de carreira com o Governo, entre outros pontuados. A Plenária também debateu a conjuntura política, com destaques para a rearticulação da Frente de Lutas dos Movimentos Sindicais e Sociais e para a Campanha Salarial 2024.
As deliberações da 184ª PLENA serão divulgadas no site do Sindicato Nacional, mas destacamos aqui algumas delas. O SINASEFE indicou a necessidade de mantermos estágio constante de mobilização em funcao da difícil conjuntura que se apresenta, o que foi reforçado pelas atividades da Jornada de Lutas do Fonasefe, que ocorreram entre os dias 2 a 7 de outubro, o mesmo produziu materiais para ajudar as seções sindicais a convocar as bases para os atos da Jornada, priorizando a luta pela recomposição salarial.
O fórum também não deixou de enfatizar o 35º Congresso do SINASEFE que ocorrerá do dia 14 a 19 de novembro de 2023 em Brasília-DF, tendo como temário “Construindo um SINASEFE forte, independente, inclusivo e de luta: desafios para a organização da classe trabalhadora”. A Comissão de Organização do 35º CONSINASEFE, que proporá mudanças ao Estatuto da entidade, apresentou e aprovou o Regimento Interno do fórum.
Alguns informes da Direção Nacional (DN) foram importantes, pois destacaram informações e eventos que estão próximos e são fundamentais para a luta dos servidores(as) como o do coordenador geral David Lobão falou de um encontro de rearticulação do Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas e destacou o calendário convocado pela Plenária de SPFs, em especial os dias 3 e 7 de outubro (Dia Nacional de Lutas e Paralisações e Plenária Nacional em Brasília-DF). Além de Lobão, Lucrécia Iacovino, coordenadora de pessoal técnico-administrativo, falou de um projeto que prevê a concessão de bolsas para TAES (PL 5649/2019).
Amália Leites, secretária-adjunta da pasta de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE, lembrou a importância da realização de assembleias para criação dos grupos de trabalho de políticas educacionais e culturais nas seções sindicais. Ela destacou ainda o prazo de debate do Documento Base de Política Educacional de envio de destaques ao Sindicato Nacional: 1º de novembro. Esse assunto tomou destaque na assembleia geral do SINTIFRJ realizada dia 25 de setembro, um dia após essa plenária, com a participação de Manoel Porto Júnior, secretário adjunto da pasta Políticas e Educacionais e Culturais do SINASEFE. Manoel afirmou que esse documento foi escrito por todos os membros do Sindicato Nacional, incentivou a leitura do documento e convidou todos a ajudarem na construção, pois quando o documento estiver pronto será defendido pelo SINASEFE em todas as discussões. A coordenadora geral do SINTIFRJ Roberta Cassiano disse que o nosso sindicato já pode começar a se articular para esse trabalho.
Outro informe importante foi de Antonildo Pereira, coordenador da pasta de Pessoal Docente, que lembrou da luta pela revogação da Instrução Normativa 66/22, que consolida orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores(as) e que dificulta e possibilita obstáculos a esses processos, permitindo até o desvio da lei e do direito da progressão e promoção. Esse informe foi comentado pelo docente do IFRJ Fernando Oliveira na assembleia geral do dia 25 de setembro que lembrou que a IN n°66 está na lista do revogaço e que gera grandes problemas no IFRJ quanto às progressões e promoções docentes.
Esses foram alguns pontos cruciais da 184ª Plena. Continue acompanhando as nossas redes e as redes do Sindicato Nacional para saber mais informações.
Saudações sindicais!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
