Nesta segunda-feira, 9 de outubro, foi realizada por volta das 13h, a reunião entre os membros da Direção Executiva do SINTIFRJ e o reitor Rafael Almada, mais alguns membros da gestão administrativa do IFRJ, sendo eles o pró-reitor da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas (PRODIN) Bruno Campos do Santos e o diretor da Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP) Heleno Ferreira Lima. Essa conversa de hoje foi um dos encaminhamentos da reunião realizada na semana passada, no dia 3 de outubro, quando os servidores e servidoras públicas ocuparam o auditório da reitoria e exigiram respostas sobre o ponto eletrônico e o PGD. Na reunião desta tarde foram discutidas pautas ligadas tanto à carreira TAE quanto à EBTT, tendo sido deliberados os seguintes encaminhamentos:
- Será criado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o Ponto Eletrônico, que terá como objetivos, dentre outras coisas: institucionalizar a regulamentação da carga-horária TAE, propor a adequação do regulamento da carga-horária docente, respeitando o estabelecido na lei 12.772/2012, que exige que metade da jornada seja destinada à atividades em conjunto com discentes, mas não estabelece a obrigatoriedade do regime presencial para estas açõesa
- Os nomes que deverão compor o referido GT serão eleitos em assembleia ordinária virtual do SINTIFRJ, que ocorrerá segunda-feira, dia 16/10/2023, às 18h.
- Será criada imediatamente uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Implementação do Ponto Eletrônico no IFRJ, para documentar e solucionar eventuais abusos, excessos e inconsistências, com a participação da Direção Executiva do SINTIFRJ e membros da gestão;
- O reitor irá convocar o GT sobre PGD, criado no Consup, com a finalidade de resgatar o trabalho desse grupo. Conseguimos aprovar junto à gestão que:
- Este GT terá como uma de suas atribuições apreciar o documento elaborado pela base, atualmente em fase de análise e contribuições por parte do GT do SINTIFRJ, formado na assembléia do dia 3 de outubro, para incorporação de sugestões e apontamentos elencados pelos servidores que se somaram a esse processo.
- Será criado um canal interno com finalidade de facilitar a denúncia sobre situações de assédio, vinculada a elaboração de protocolos específicos para a devida condução de tais situações, com a sugestão, inclusive, da criação de um programa interno de combate ao assédio, com participação do SINTIFRJ e da Reitoria do IFRJ;
- Foi informado pela gestão o prazo de 60 dias para a conclusão da 2ª etapa da implementação do PGD (etapa da Instituição), e respeito ao prazo legal de 180 dias, já correndo, para a conclusão total do processo;
- Foram propostas ainda ações para articulação referente ao encaminhamento da proposta (ofício nº065/2023) entregue ao Conif e SETEC/MEC pela Direção Executiva do SINTIFRJ (você pode conferir essa notícia nas redes do SINTIFRJ), visando à inclusão das carreiras EBTT e TAE na lista de carreiras dispensadas do controle de frequência presentes no decreto 1.897/1996, que trata do controle de frequência dos servidores públicos federais.
Cabe, ainda, registrar a informação de que o documento referente à normatização da flexibilização da jornada de trabalho TAE, segundo o reitor, encontra-se em análise na Procuradoria Jurídica do IFRJ, tendo sido acordado entre o SINTIFRJ e o reitor, que o teor de seu texto tratará, única e exclusivamente, do disposto no decreto 1.590/1995 e no relatório da CGU, que analisa a flexibilização já implementada em outros IFs pelo país.
É importante ressaltar que esses encaminhamentos são conquistas das mobilizações da base em unidade com o SINTIFRJ, exigindo uma Reitoria mais transparente e
compromissada com as reivindicações e necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do Instituto. Demos um grande passo para a nossa categoria, mas a luta ainda não acabou, agora mais do que nunca devemos estar ativos e na luta sempre. Não descansaremos até que cada profissional de nosso instituto tenha seus direitos garantidos e sua atuação profissional valorizada.
Sintifrj na luta pelos trabalhadores e trabalhadoras!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
