O SINASEFE realizou nesta terça-feira, 29 de agosto, de modo híbrido pela plataforma Zoom e em Brasília-DF, sua 183ª Plenária Nacional. A Campanha Salarial 2024, a conclusão das propostas de reestruturação das carreiras TAEs e Docentes EBTT e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foram os destaques do evento, sendo este último acrescentado em um último momento. O SINTIFRJ foi representado neste evento por Bianca Prell, delegada pela base, e Daniel Haack, delegado pela direção.
A 183ª PLENA contou com a presença de 47 seções sindicais, representadas por 74 delegados(as) e 47 observadores(as). Via Zoom foram credenciadas 37 seções, 49 delegados(as) e 38 observadores(as), enquanto de modo presencial foram 10 seções, 25 delegados(as) e nove observadores(as).
Confira os detalhes que os representantes do SINTIFRJ sintetizaram.
Inicialmente houve um longo debate sobre a inversão dos pontos de pauta, até aproximadamente às 10h, tendo a plenária optado por iniciar com o ponto da Campanha Salarial de 2024. Seguidamente foram realizados os informes da Direção Nacional e das Seções Sindicais – este último ocorrido por escrito, para otimização do tempo. O primeiro ponto tratado portanto foi a Campanha Salarial de 2024, com informações a respeito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ficando aprovada a manutenção da mobilização pela campanha salarial 2024 mesmo após 31 de agosto.
O turno da tarde iniciou com o ponto de pauta das propostas de reestruturação das carreiras TAEs e Docentes EBTT, que visava a conclusão dos pontos remanescentes da 181º PLENA. Os itens pendentes da carreira Docente EBTT foram os primeiros a serem debatidos, sendo a mesa conduzida pelos membros da Comissão Nacional Docente (CND). Após a conclusão deste ponto, considerando a finalização da reunião da MNNP que ocorreu nesse mesmo dia, às 14 horas, a mesa colocou em votação uma proposta nova dos trabalhos da 183ª PLENA, incluindo na pauta “Informes da MNNP”, antes da apreciação dos itens remanescentes da proposta de reestruturação de carreira dos TAE. Este último ponto acabou relegado ao final da plena, “caso houvesse tempo hábil”, ficando, mais uma vez, a conclusão dos pontos finais da proposta de reestruturação da carreira TAE para uma próxima PLENA, ainda a ser acordada.
Sobre o ocorrido, o delegado Daniel Haack lamentou, entendendo que novamente a categoria TAE foi posta de lado e teve seus interesses desconsiderados, levando em consideração as várias inversões de pautas que levaram a não conclusão da proposta de reestruturação da carreira TAE, mesmo com a mesa que discutirá a reestruturação da categoria marcada para a próxima segunda-feira (04/09).
A delegada Bianca Prell, em concordância com Daniel Haack, acrescentou que pontos cruciais da proposta de reestruturação da carreira TAE, reivindicados há muito tempo pelos técnicos administrativos em educação, deixaram de ser deliberados. Um dos pontos, por exemplo, foi a solicitação de Técnico Administrativo Substituto, baseado na legislação dos Docentes e que os Técnicos Administrativos em Educação, de todos os níveis de classificação, com formação de nível superior, possam ser candidatas/os a Reitor/a e Diretor/a Geral de Campus, desde que atendidos os demais requisitos previstos. Pontos como esses mudariam a realidade e a cultura institucional no que tange ao tratamento e visibilidade de uma categoria tão esquecida e adoecida.
Sobre a Carreira Docente, foi decidido que o topo da carreira docente será o 13º nível, subtraindo a nomenclatura professor titular. Foi aprovado, ainda, a instituição de anuênio/biênio para o servidor que alcançar o topo da carreira e continuar na ativa. Os demais pontos pendentes foram aprovados por consenso. Sobre a Carreira TAE, foi decidido que o SINASEFE defenderá o mecanismo per saltum para progressão por capacitação no PCCTAE. Outros pontos foram aprovados por consenso, tendo remanescido o item 7 a ser discutido em uma próxima Plena.
Por fim, a coordenadora nacional Elenira Vilela trouxe os informes da mesa de negociação salarial ocorrida naquela mesma data, sendo os principais pontos:
- O Governo segue sem apresentar qualquer percentual para reajuste salarial ou dos benefícios dos servidores, existindo apenas uma margem de 1,5 bilhão de reais para ampliação de despesas com pessoal, o que possibilitaria, por inferência, um reajuste inferior a 1%;
- No dia 4 de setembro haverá o início a instalação das mesas específicas que discutem reestruturações das carreiras, e a primeira a ser discutida será a dos TAE, justamente pela votação expressiva na plataforma do Brasil Participativo – serão duas mesas para discutir o PCCTAE;
Segundo Elenira, nenhuma pauta dos servidores (mesmo as sem impacto financeiro) está avançando na MNNP e o SINASEFE buscou pressionar o Governo Lula no espaço. Há previsão de que, na semana que vem, o Governo apresente um cronograma de funcionamento da MNNP até o final de 2023. Será remetido às bases que as seções fiquem em “estado de permanente mobilização”, já que novas ações para pressionar o Governo e fóruns do sindicato serão convocados em curto espaço de tempo.
Por ausência de tempo para continuar as discussões,o ponto remanescente para concluir a proposta de reestruturação da carreira dos TAE foi remanejado para uma próxima plenária, ainda sem data marcada.
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Saudações sindicais!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
