“Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o estudante do Brasil” – assim bradavam alunos de institutos, universidades, colégios federais, estaduais e municipais no último dia 18, na Candelária, mostrando que aqueles que são o futuro do país estão muito conscientes e não vão ficar calados contra um governo que coloca a Educação abaixo de zero com tantos ataques ao ensino público.
No Dia Nacional de Luta Contra os Cortes na Educação, estudantes, professores e trabalhadores de diversas categorias, reunidos na Candelária e pelas ruas do centro da cidade do Rio, em um grande ato organizado pelo movimento estudantil, mostravam que quem merece nota zero é o governo Bolsonaro!
A data foi lançada por entidades representativas dos trabalhadores em Educação como SINASEFE, Andes-SN, ANPG, Fasubra, e estudantis, como Fenet, Ubes e Une, com manifestações por todo o país. No estado fluminense, além do ato do centro do Rio, houve protestos também em cidades do interior do estado, como Volta Redonda, Cabo Frio, Nilópolis e Duque de Caxias. Uma paralisação em todos os campi foi deliberada pela base na última assembleia do SINTIFRJ para permitir a participação de todos nas manifestações.
“A nossa luta unificou é estudante junto com trabalhador”! O bordão entoado por tantos nos atos reflete a atitude do SINTIFRJ. O sindicato, como sempre tem feito, somou na luta com o movimento estudantil, tanto com a presença no ato da Candelária e nos que aconteceram em cidades do interior, quanto com a doação de verba para transporte, a fim de auxiliar na ida de estudantes e professores do IFRJ aos atos.
Ônibus saíram dos campi Rio de Janeiro (no Maracanã), Realengo, Duque de Caxias, São Gonçalo e Niterói em direção ao ato no centro do Rio, e um ônibus foi de Pinheiral para o protesto que aconteceu em Volta Redonda. Para a manifestação em Nilópolis, o sindicato também forneceu suporte financeiro.
Presente no ato no Centro da cidade do Rio, a coordenadora de finanças e patrimônio do SINTIFRJ, Luiggia Girardi, ressaltou a relevância da participação do SINTIFRJ na luta unificada com os estudantes e demais servidores: “é muito importante o SINTIFRJ, como uma organização que luta pela democracia, que luta pela igualdade, poder se utilizar da sua força e do seu apoio pra reunir os estudantes e também os servidores e servidoras nessa luta que é contra o desmonte da educação pública”.
Candelária, Rio de Janeiro: palco do ato estudantil, espaço de debates democráticos e arena da luta de todos pela Educação
O ato do Rio de Janeiro teve concentração na Candelária a partir das 16h e seguiu em direção à Cinelândia pouco antes do início da noite. O protesto estava bonito. Muito colorido com bandeiras e cartazes de diversas entidades representativas de trabalhadores e estudantes com dizeres que pediam respeito à Educação, reivindicavam serviços básicos de atenção à população, como, por exemplo, a defesa do SUS e das escolas, e defendiam a democracia.
“A nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria” – gritavam estudantes, professores, trabalhadores do ensino público, em unidade, deixando claro que as tentativas de privatização e de sucateamento das instituições de ensino com cortes de verbas para manutenção e de bolsas de assistência estudantil, as perseguições políticas, a falta de reajuste aos trabalhadores da Educação, a desvalorização das carreiras, a corrupção no MEC, o desvio de verbas da Educação, da pesquisa e da Saúde para a compra votos de parlamentares com o orçamento secreto, não passariam impunes.
“É muito importante os estudantes estarem hoje aqui nas ruas, pra gente lutar, pra tirar esse genocida que vive cortando sucessivamente as nossas verbas” – afirmou, durante o ato na Candelária, a jovem Sofia Matos, estudante do 4º período de Química do IFRJ e atual presidente de um grêmio estudantil.
“Foram quatro anos de muito atraso, muito retrocesso e muitos ataques por parte do governo federal que nunca enxergou a educação pública como fator primordial de desenvolvimento de um país” – concordou Matheus Modesto. O jovem de 22 anos é vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), entidade que representa os universitários do estado do Rio de Janeiro. Ele considera que a Educação “é um instrumento democrático e um direito, e não pode ser atacada de forma tão leviana. Então, a gente tá aqui pra defender a educação, defender a democracia nesse país, e dizer que não pode ter corte” – disse, referindo-se ao protesto de que participava, no centro do Rio.
O estopim para os atos do Dia Nacional de Luta contra os Cortes na Educação foram os bloqueios milionários no Ministério da Educação, anunciados no início de outubro: 5,8% a mais de cortes em verbas discricionárias destinadas à manutenção de universidades e institutos federais, o que impediria o funcionamento das instituições de ensino até o fim do ano. O corte na Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica, da qual o IFRJ faz parte, seria de R$ 147 milhões, e as universidades federais teriam R$ 328 milhões a menos.
Os contingenciamentos faziam parte do bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento federal anunciado em setembro passado pelo governo para cumprir o teto de gastos – regra que impõe que despesas da União não podem ultrapassar a inflação do ano anterior – e só foram revertidos após manifestações de entidades de servidores e de estudantes pelo país.
Mas os bloqueios orçamentários anteriores, feitos ao longo do ano de 2022, de mais de R$1 bilhão e meio na Educação, permanecem. Por isso, os protestos de estudantes e trabalhadores da Educação continuam para que o dinheiro da Educação, confiscado em sucessivos cortes ao longo do ano, seja devolvido.
Além de ter tido o menor orçamento para 2022 em dez anos, o MEC teve as verbas diminuídas mais de quatro vezes em todo o governo Bolsonaro. Professores não têm reajuste há cerca de cinco anos, profissionais técnico-administrativos há cerca de oito. Bolsas de estudo estão sendo afetadas. Universidades e institutos federais podem fechar as portas por falta de verbas, e dos cerca de R$10,5 bilhões do orçamento da União bloqueados em 2022, quase R$3 bilhões foram do Ministério da Educação.
O estudante do quarto período de Meteorologia do CEFET, Lucas Gregório, confirmou, durante o ato na Candelária, essa situação difícil para a Educação, ao relatar a sua vivência: “no CEFET, a gente foi muito prejudicado pelo bloqueio orçamentário; há quatro anos que a gente é prejudicado. O governo federal fez uma intervenção da Direção Geral do CEFET-RJ, colocou um diretor que a gente não elegeu. Isso durou um ano e meio. E hoje teve um corte na assistência estudantil, que saiu de 450 reais, a bolsa, e foi pra 300 reais, e diminuiu as parcelas. Então o bloqueio orçamentário, o corte na Educação tá prejudicando muito o aluno, hoje, do CEFET.”
O professor do curso de pós-graduação em ensino de Ciências do IFRJ Nilópolis, Alexandre Maia do Bonfim, relatou à nossa reportagem durante o protesto no centro do Rio que as dificuldades que os professores têm passado durante o governo Bolsonaro não se limitam ao salário defasado pela falta de reajustes: “nos últimos anos tentaram nos amordaçar, mas eu não consigo fazer nenhuma reflexão em ciência que não seja engajada” – considera.
O professor do IFRJ relata que as intervenções do governo federal em direções de universidades e institutos por motivos ideológicos, a defesa de uma “escola sem partido” e ataques a colégios públicos e universidades, considerados preconceituosamente e de modo falacioso pela direita radical como lugares de doutrinação ideológica da esquerda, compõem um ambiente de terror e perseguições a docentes e alunos, característico do governo Bolsonaro.
Atitudes que interferem na autonomia das universidades e ferem a liberdade de cátedra, que, como defende o professor, é importante para que o trabalho docente possa ser desenvolvido: “pra mim, é imprescindível, é constitucional. Se a gente não tem o pressuposto de que o professor tem liberdade de pensar, na verdade, você aniquila o trabalho dele previamente. Porque, se não for dessa forma, seria de que forma? Não existe ciência neutra, não existe algo que você possa contar sem um posicionamento” – considera. Ele acredita que, ao contrário de uma pretensa neutralidade, o que o governo Bolsonaro deseja é que as suas convicções, calcadas em ideais equivocados de pátria, família tradicional e religiosidade, sejam privilegiados e reverenciados como os únicos aceitáveis, em vez da pluralidade de pensamento e do debate de ideias. “O que eles querem é uma participação efetiva de controle sobre as pessoas. É amordaçar o pessoal” – denúncia.
As universidades, tão temidas por Bolsonaro por serem espaços de produção de conhecimento e de reflexão sobre a sociedade, são atacadas por todos os lados pelo presidente ignorante que odeia a Educação: também no início deste mês, as verbas para pesquisa científica foram diminuídas com o corte definitivo de R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. É nas universidades públicas que acontecem 95% das pesquisas do país. O MCTI é o segundo ministério mais afetado pelos cortes, com R$ 1,72 bilhão em verbas para pesquisas bloqueadas.
Os investimentos nas universidades federais diminuíram 50% durante o governo Bolsonaro (2019 a 2022) e as verbas para manutenção e despesas correntes, como bolsas e prestações de serviço, foram reduzidas em 45%.
Todo esse cenário caótico, denunciado pelos manifestantes nos protestos, mostra que a desvalorização do professor, do servidor público, as tentativas de impedir o acesso dos mais pobres ao ensino público com os cortes e propostas de privatização, além do autoritarismo nas instituições de ensino, são projetos de destruição da educação pública de Bolsonaro que seguem uma palavra de ordem: a precarização.
E por falar em precarização, a ameaça da Reforma Administrativa também esteve entre as pautas do protesto. A PEC 32/2020, que pode voltar à pauta do Congresso após as eleições, pretende retirar direitos dos servidores, pode congelar salários e desvaloriza o funcionário público também ao favorecer terceirizações. A Proposta de Emenda Constitucional ameaça a estabilidade, que é o que garante princípios constitucionais caros ao serviço público, como a legalidade, a moralidade e a impessoalidade. É a estabilidade do servidor público que pode, muitas vezes, barrar possíveis situações de coação do trabalhador e até de corrupção.
Sobre isso, a coordenadora do SINTIFRJ, Luiggia Girardi, lembra que “a PEC é uma ameaça porque ela fará com que mais pessoas trabalhem no serviço público não porque têm competência, porque passaram no concurso público, não porque se identificam com o serviço público – porque o servidor, ou a servidora pública, ele se identifica com a causa de servir a população independente do governo presente. Muitas pessoas vão entrar e vão trabalhar porque foram apadrinhadas. Isso permite uma maior possibilidade de rachadinhas, de chantagem com essas pessoas, que ao invés de servir à população, vão servir aos interesses dos políticos e das políticas que estão no governo atual. Então é muito perigoso, não é uma questão apenas de perder direitos, também é uma questão da sociedade retroceder, uma vez que os serviços públicos vão ficar mais precarizados do que estão” – avalia.
“A expectativa de não ter concurso público é uma coisa péssima que essa Reforma Administrativa está apontando, se ela ocorrer – completa a professora de Biologia aposentada do IFRJ, Tânia Goldbach, que atualmente atua como colaboradora da pós em ensino de Ciência no campus Rio de Janeiro. “Isso leva a um efeito dominó da qualidade da educação baixar” – considera.
A coordenadora do SINTIFRJ, Luiggia Girardi, lembra também que a luta contra a PEC 32 não deve ser apenas dos servidores, mas de todos os brasileiros. Isso porque a população “quer serviço público de qualidade. Ela não é contra o serviço público, ela precisa do serviço público, ela quer ter acesso à saúde, à educação, à segurança pública, ela quer ter acesso a toda a assistência possível que o estado deve dar e que tá garantido na Constituição” – afirma Girardi. “Então eu convoco toda a população a lutar por isso! Porque nenhum país pode crescer, nenhum país pode alcançar justiça social, desenvolvimento econômico e melhoria da vida das pessoas sem serviço público de qualidade” – defende.
A professora Tânia Goldbach também ressaltou que a união de todos é fundamental na luta pela educação pública: “é importantíssimo a gente tá aqui na rua hoje, como a gente já esteve em vários outros momentos. A nossa instituição, da qual eu faço parte hoje como colaboradora aposentada, ela é fundamental nessa resistência e na construção de uma educação pública de qualidade, e que está sendo colocada à prova na atual conjuntura”.
A conjuntura é a pior possível. A corrupção é institucionalizada no governo Bolsonaro: seja pelas propinas para liberação de verbas do MEC, pelos contrabandos com aval do Ministério do Meio Ambiente, pela destinação de 16 bilhões neste ano e mais de R$19 bilhões no ano que vem ao orçamento secreto, enquanto deixa o povo sem saúde, educação e pesquisa, dentre outros absurdos; tudo faz parte de um grande esquema de roubo aos cofres públicos promovido pela quadrilha que está no poder.
A condução desastrosa e desumana da pandemia, que resultou na morte de quase 700 mil brasileiros por falta de compra de vacinas, teve também as mãos sujas da corrupção com a tentativa de cobrança de propina por dose de vacina, como foi investigado na CPI da Covid. O fascismo e as atitudes preconceituosas do presidente, os ataques às eleições e à democracia, somam inúmeros motivos que levam manifestantes a gritarem “fora, Bolsonaro!”
Raissa Lima tem apenas 17 anos e já sabe o que deve fazer para conseguir um país melhor. Ela é estudante do Colégio Estadual Machado de Assis e, como presidente da União Niteroiense de Estudantes Secundaristas (UNES), dá um recado aos colegas: “meu conselho pros estudantes que ainda não se organizaram é que pensem, leiam direito, que votem em candidatos que tenham compromisso com a nossa educação, com nossos estudantes, e, principalmente, com o nosso Brasil”.
E, ao que parece, os alunos do ensino público já sabem quem é esse candidato. “Fora, Bolsonaro, genocida! Chegou a hora de falar bem alto que o movimento estudantil no Brasil tem candidato. E ele é Luiz Inácio Lula da Silva. Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!” – assim, uma estudante em cima do carro de som puxava o coro entoado pela multidão na Candelária.
Lula é o escolhido pelas categorias da Educação e por estudantes nessas eleições por representar a esperança de dias melhores para o povo. Como apontam estudantes de instituição de ensino públicas, ele foi o governante que mais investiu em políticas educacionais e inclusivas para que os mais pobres tenham acesso ao ensino público e, em especial, às universidades: “a gente vai eleger o ex-metalúrgico que sempre dialogou com os estudantes, que sempre viu a Educação como esse instrumento de emancipação, que nunca negou isso e que com muito orgulho sempre diz que é o presidente que mais criou institutos federais, que mais abriu campi de universidades federais, e é verdade. A gente tá com Lula, 13, no dia 30 de outubro nós vamos eleger Lula e tirar Bolsonaro, para em 2023 a gente ter um governo que nos respeite, e para que a gente possa dialogar pra fazer esse país desenvolver e evoluir – considera o universitário Matheus Modesto.
“Estamos num ato pra dizer que nós vamos derrotar Bolsonaro. Bolsonaro não quer os filhos das trabalhadoras e dos trabalhadores nas universidades, mas vamos derrotá-lo” – afirmavam ao final do protesto, em cima do carro de som, os estudantes durante a passeata até a Cinelândia.
O SINTIFRJ acredita nisso! Vamos derrotar Bolsonaro, sim, nas urnas no dia 30, elegendo Lula presidente do Brasil e também nas ruas, em quantos atos forem necessários!
Saudações sindicais de luta, e fora, Bolsonaro!
Diretoria Executiva / SINTIRJ
Biênio 2021-2023
