O que Bolsonaro puder fazer para atacar a Educação, ele faz. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada no dia 10 de agosto com vetos do presidente a artigos que proibiam bloqueios orçamentários para institutos e universidades federais, e que previam recursos para bolsas estudantis e para merenda escolar.
Artigos vetados evitavam que a Educação federal sofresse novos cortes em 2023 e previam que os recursos destinados às instituições de ensino não poderiam ser menores que os orçados em 2022, corrigidos pelo IPCA. Um dos vetos atingiu artigo que determinava que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) teria recursos para bolsas de permanência estudantil com valores não menores que os últimos praticados, corrigidos pela inflação. Bolsonaro, o fascista, não quer que estudantes carentes frequentem escolas e universidades!
E pra piorar, Bolsonaro quer deixar crianças com fome. Na LDO, ele cortou também a verba para merenda escolar ao vetar o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que havia sido aprovado no Congresso. O PNAE transfere recursos ao orçamento de 27 estados para completar as verbas da educação básica. Cerca de 41 milhões de crianças serão afetadas.
Fato tão grave quanto se sabe que atualmente 33 milhões de brasileiros passam fome. Em 2022, a fome aumentou e atinge mais de 18% dos lares que possuem crianças menores de 10 anos. Muitas crianças dependem da merenda para terem a única refeição do dia.
O argumento para os vetos foi a rigidez orçamentária. Para o Ministério da Economia, os artigos vetados limitavam as decisões do Poder Executivo para destinar recursos e as medidas contrariavam o interesse público. Mas o curioso é que na LDO Bolsonaro sancionou a manutenção de verba para o orçamento secreto no ano que vem. O que é o “interesse público” para esse governo? Não é o do povo…
O reajuste do salário mínimo na LDO não teve aumento real em relação à inflação. Falta vontade de valorizar o trabalhador e sobra vontade de acabar com a Educação!
Fora Bolsonaro inimigo da Educação!
Diretoria Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021 – 2023
