A Tragédia Educacional Pandêmica, a Agonia dos Servidores e os Atropelos Institucionais no IFRJ
Nas duas últimas semanas, o SINTIFRJ realizou plenárias descentralizadas nos campi, ao decorrer desses encontros pudemos constatar algumas questões, as quais gostaria de compartilhar com a nota abaixo:
É sabido da existência de inúmeros e complexos problemas pedagógico-educacionais neste período de Pandemia. Neste período, o SINTIFRJ não cansou de apontar as contradições da APNP, do ensino e trabalho remoto, a sobrecarga de atividades, bem como questões concernentes ao adoecimento mental. Mas essa discussão precisa ser incorporada pelos campi, pelos servidores, pela comunidade escolar.
O trabalho tem nos adoecido, o esgotamento físico e mental é evidente quando participamos de reuniões institucionais. As pessoas estão esgotadas. Os TAEs estão, em geral, sobrecarregados. Os docentes encontram-se em evidente agonia. O trabalho remoto na pandemia evidenciou a precarização das condições laborais, o retrabalho (e o fazer pedagógico sem sentido), as práticas de gestão hiperburocratizada de alguns campi que apenas cumprem ordens automáticas, a falta de parâmetro padronizado na instituição (medidas que são terceirizadas para que os DGs resolvam), dentre tantos problemas.
Mas essa situação objetiva não nos pode retirar a necessidade de indignação e crítica. Para enfrentar a agonia do trabalho no IFRJ neste período de trabalho remoto temos que estimular o exercício da reflexão que anteceda a mobilização política efetiva.
Nossa instituição precisa aprender que o CONSUP é a instância máxima de deliberação do IFRJ. Cortar microfone de vozes dissonantes em reuniões, não respeitar as discussões coletivas, uma Reitoria que impõe na marra instruções normativas sem aprovação do CONSUP e reproduz práticas autoritárias a membros conselheiros do CONSUP, dentre tantos outros problemas, não podem ser naturalizados.
A estratégia de gestão da atual Reitoria aparenta ser o atropelo institucional por meio de normativas alheias ao CONSUP para educar o consenso passivo na categoria. Não conseguirão. Afirmamos que não há a mínima condição de mantermos esse tipo de política institucional. Não temos que cumprir decisões impostas unilateralmente da Reitoria sem questionar. O “cumpra-se” não pode se tornar uma constante no IFRJ!
Recentemente a Reitoria lançou edital de ingresso completamente descabido (excludente e antidemocrático) e, após ampla mobilização do sindicato e da base dos servidores, foi obrigada a recuar e substituir o edital excludente. O mesmo ocorreu logo no início da suspensão do calendário acadêmico, quando iniciou a pandemia no ano passado.
Naquela ocasião, a Reitoria havia liberado os professores para o trabalho remoto, mas não os TAE. Após ampla mobilização e ofício jurídico do sindicato, os TAEs foram incorporados ao trabalho remoto (e liberados do trabalho presencial). Estes são dois exemplos de que a luta é decisiva!
Nesta semana, fomos todos surpreendidos com uma IN da Prodin que beira o absurdo: imposição de preenchimento de relatório docente mensal e retroativo (mesmo as informações já disponíveis no PIT, RAD e Sigaa), conjuntamente a uma errata na IN que pretende alterar o regime de trabalho, com mudança ilegal de carga horária (200h mensais). Recomendo que os servidores leiam a nota técnica de nossa assessoria jurídica a respeito (site: sintifrj.org)
Pergunto: Em qual outro instituto essa prática tem sido realizada? Por que o IFRJ teria que ser mais realistas do que o rei?
Isso sem contar os campi em que os diretores não foram eleitos, mas nomeado pelo Reitor. Prática que se assemelha às intervenções federais – rechaçadas pelo STF – junto as reitorias em diversas instituições.
Diante de todas estas questões, nossa tarefa é a de nos organizarmos contra o autoritarismo e o avanço reacionário proveniente do governo federal, ao mesmo tempo em que devemos lutar pelo respeito republicano-institucional no IFRJ. Comecemos no nosso local de trabalho, em nossos campi, e ampliemos para as assembleias sindicais.
Elas serão decisivas para o próximo período que se avizinha (pressão pelo retorno presencial, contexto de cortes orçamentários, ameaça de aprovação da Reforma Administrativa, PL de imposição ao retorno presencial, fim de estabilidade na carreira, congelamento de salários, avanço do privatismo, reforma do ensino médio e precarização laboral intensa).
Diante de tantos atropelos institucionais, não deixemos que a agonia pandêmica nos paralise. Está na hora de convertermos nossa indignação em mobilização e luta.
Michel Torres,
Coordenador Geral do SINTIFRJ
