Foi realizada nos dias 1 e 2 de novembro a 198ª Plenária Nacional (PLENA) do SINASEFE. O fórum ocorreu de forma híbrida, presencial na sede da Fenajufe, em Brasília-DF, e virtual via Zoom. A 198ª PLENA contou com um total de 194 participantes, 95 presencial e 99 virtual, sendo 76 delegados e 118 observadores. Foram 67 seções sindicais representadas no fórum. Os pontos de pauta previstos eram os informes (da Direção Nacional e das seções sindicais); as propostas do SINASEFE para a nova RAD (docentes do MEC, Ex- Territórios e MD); encaminhamentos para Grupos de Trabalho do PCCTAE (MEC e MGI); análise de conjuntura e calendário de lutas. Esses dois últimos foram adiados para a 199ª PLENA, que será realizada virtualmente no dia 23 de novembro.
O primeiro ponto de pauta depois dos informes foi a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD), que debateu a proposta do SINASEFE (enviada às seções pela CND em 16/09) para substituição da antiga Portaria 983/2020 e da atual (e transitória) Portaria 750/2024, que foi uma das conquistas da greve 2024 e consta no Termo de Acordo. O texto proposto, que já tinha sido pautado no 1º dia do GT Carreira, dia 31 de outubro, foi debatido, destacado em vários pontos e votado pelos delegados da 198ª PLENA. Essa proposta do SINASEFE será levada ao GT que ocorre no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para elaboração da Portaria que substituirá a atual Portaria 750/2024. Após sistematização da Comissão Nacional Docente (CND) e da DN do SINASEFE, a minuta aprovada na Plenária será divulgada.
Temas e assuntos ligados aos debates que ocorrem no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), como o GT que pauta o Termo de Acordo de Greve nº 11/2024 e a Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), preencheram os debates deste ponto de pauta. Sobre desenvolvimento de pessoas, foram apresentadas as cláusulas do Termo de Acordo de Greve; os três decretos que estão em debate entre Governo e entidades sindicais (com pontos a serem revisados); e um resumo das propostas em discussão. A retirada da limitação do máximo de 5% de servidores em exercício no órgão para gozo da licença capacitação simultaneamente foi aprovada na Plenária. O texto a ser sugerido pelo sindicato proporá o máximo de 10%.
Sobre os cargos amplos do PCCTAE, foram debatidos o relatório preliminar do GT que está em andamento junto ao MEC. Durante a discussão, foram tiradas várias dúvidas das bases presentes sobre os macro cargos e as áreas de conhecimento propostas pelo Governo e o debate da racionalização dos atuais cargos do PCCTAE. Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), foi apresentado e debatido um resumo do GT RSC (que acontece no âmbito da CNSC, no MEC) detalhando a cronologia das reuniões já realizadas, os conceitos, as diretrizes e o rol de saberes e competências. O tema foi votado e aprovado em consenso, nos mesmos moldes do que aconteceu no 2º dia do GT Carreira (01/11). Após sistematização da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da DN do SINASEFE, a integralidade dos itens aprovados na Plenária também será divulgada.
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Saudações sindicais!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
