O SINASEFE iniciou seus Grupos de Trabalho (GT) de Carreira nesta última quinta-feira, dia 31 de outubro, abordando primeiro a Regulamentação da Atividade Docente e, em seguida, na sexta-feira, dia 1 de novembro, deu início aos trabalhos das principais pautas da carreira TAE. As(os) participantes apresentaram suas contribuições ao assunto e debateram coletivamente as sugestões das seções sindicais. A proposta construída está em fase de sistematização e será divulgada em breve. Foram recebidas sugestões de doze seções sobre o tema, tanto por e-mail quanto por formulário. Representando o SINTIFRJ, estiveram presentes a coordenadora-geral Roberta Cassiano e o servidor Fernando Oliveira, participando do GT Carreira Docente Nacional, além da coordenadora-geral Daniela Zanotti e o servidor Adão de Assis, no GT Carreira TAE Nacional.
O GT Carreira Docente trabalhou, segundo o SINASEFE, com duas metodologias para debater as contribuições relacionadas à Regulamentação da Atividade Docente. Nas primeiras horas, foram discutidas as sugestões e apontamentos das seções sindicais sistematizados em planilhas. Já no meio da tarde, as(os) participantes passaram à leitura e aos destaques da proposição da CND-SINASEFE enviada às seções em 16 de setembro. Conforme publicado, nos dias 22 e 23 de outubro, o GT Carreira Docente Local do SINTIFRJ se reuniu de forma remota para analisar e contribuir com esse documento da CND. Nossos servidores(as) docentes defenderam, de forma geral, a autonomia administrativa das instituições e dos docentes na composição de suas cargas horárias, a indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão, o reconhecimento da necessidade de 1 hora de planejamento para a elaboração de cada Plano de Ensino Individualizado (PEI), a fim de garantir a qualidade do trabalho ligado à inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) ou com necessidades específicas (PNE) em nossas instituições, a consideração de especificidades na distribuição de carga horária de docentes com turmas de mais de 35 alunos(as) e/ou que trabalham com muitas disciplinas (ementas) diferentes, a perda da validade de qualquer legislação baseada na 983, o mínimo de 8 horas-aula e o máximo de 10 horas-aula, entre outros pontos ligados à minuta disponibilizada pela Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE. No sábado, dia 02 de novembro, essas propostas foram discutidas de maneira ampla na 198ª plenária e aprovadas ou rejeitadas pelo conjunto dos(as) trabalhadores(as), conforme será divulgado em breve,
No GT TAE, realizado na última sexta-feira, foram apresentados os trabalhos do GT Desenvolvimento e do GT Cargos da CNSC-MEC e, na parte da tarde, as propostas produzidas pelo GT RSC. O GT Desenvolvimento revisou os decretos 9991/19, 5824/06 e 5825/06. O GT de Cargos revisou a descrição e nomenclatura de todos os cargos do PCCTAE, incluindo os novos cargos amplos de nível médio e superior. Por fim, o GT RSC tratou das diretrizes e critérios para a concessão do RSC TAE. Cada um dos GTs da CNSC-MEC conta com três representantes da CNS do Sinasefe, sendo um deles no papel de assessor.
Os relatórios dos GTs serão encaminhados para discussão nas bases do SINASEFE e serão publicados em breve. Continue nos acompanhando para saber os desdobramentos dessa luta.
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
