Informe completo da Assembleia Geral Virtual do dia 6 de agosto: Eleição da chapa de delegados(as) para o 36º Consinasefe.
Na terça-feira, dia 6 de agosto, às 18h, o SINTIFRJ realizou mais uma Assembleia Geral Virtual, que pautou, além dos informes gerais, os informes sobre a reunião do SINASEFE com o Governo, os informes sobre o acordo de greve com a Reitoria, as orientações sobre registro de ponto e PGD; a eleição de delegadas(os) para o 36º Consinasefe e a eleição de delegados(as) para a 195ª Plenária. No fim da assembleia a chapa de delegados que representará o SINTIFRJ no 36º Consinasefe foi eleita.
Seguem os encaminhamentos desta assembleia:
- Para o 36º Consinasefe foram eleitas dentre as 13 vagas de delegado disponíveis para o SINTIFRJ, as(os) seguintes servidoras(es): Camila Cabral, Tátia Áquila, Leyza Buarque, Veridiana Chiari, Isabel Ostrower, Roberta Cassiano, Paulo André, Daniel Haack, Daniela Zanotti, Aline Miranda, Silvana Lousada, Adão Ferreira e Michelângelo Torres. O servidor Diego Liporage ficou como suplente caso algum dos delegados não possa participar por um motivo inesperado. Os nomes que compõem esta chapa de delegados foram organizados de acordo com a força e participação política dos servidores citados, visto que muitos deles, não todos, estiveram disputando a Direção Executiva do SINTIFRJ;
- Foram eleitos, ainda, como delegada pela Direção e delegado pela base para a 195ª Plenária Nacional do SINASEFE (virtual) a servidora e coordenadora do SINTIFRJ Daniela Zanotti e o servidor TAE Adão de Assis, que também faz parte da Direção. A servidora Suelen Rodrigues participará como observadora nesta Plenária;
- Foi encaminhada também a elaboração de um material informativo sobre a marcação do ponto eletrônico, o qual orientará os trabalhadores a fazerem a marcação correta no período de greve e acalmará os mesmos quanto ao medo das faltas na marcação do ponto. Os docentes ainda estão com muitas dúvidas sobre esse tema, podendo ajudar a diminuir a angústia dos colegas nesse sentido;
- Foi encaminhada a composição de um GT para discutir a nova portaria que substituirá a portaria 983. A portaria foi felizmente revogada e o governo apresentou uma nova portaria de caráter transitório, entretanto, essa é a cópia de uma outra portaria que já apresentava problemas;
- Será em breve organizado um GT para debater a minuta do documento que substituirá a portaria n° 983.
Confira o texto para ver com mais detalhes o que aconteceu.
Informes gerais
A assembleia iniciou com uma proposta de inversão de pauta por conta da limitação de horário de um servidor que falaria a respeito do andamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A inversão foi aceita pela plenária. Já os informes gerais foram dados pelas coordenadoras gerais Roberta Cassiano e Daniela Zanotti. A coordenadora Roberta deu um informe sobre a abertura da inscrição de chapas para eleição do novo Conselho Superior do IFRJ (Consup) e enfatizou a importância do conselho e a gravidade que foi ficar sem o mesmo durante todo esse tempo. Como é de conhecimento de todos, o Consup foi esvaziado por diversos motivos, em especial pelo descaso da gestão que enrolou todo o processo eleitoral do novo conselho. Ao mesmo tempo, várias decisões importantes do IFRJ estão sendo decididas por ad referendum, o que centraliza o poder do gestor e contraria a democracia.
Cabe ressaltar também que o SINTIFRJ produziu uma nota de repúdio contra a Reitoria em relação às eleições do Consup. Isso porque a mesma, sem nenhuma justificativa, alterou o período de inscrições das chapas do Consup, depois de encerrado o prazo. O gesto foi considerado pela Direção Executiva do SINTIFRJ como autoritário e ilegítimo, visto que não cabe à Reitoria qualquer intervenção nesse processo, mas sim à Comissão Eleitoral. Você pode ler a nota completa aqui.
A coordenadora geral Daniela Zanotti também deu um informe importante sobre mais um Ato Unificado da Educação que ocorrerá no dia 14 de agosto. O ato está sendo mobilizado pelo movimento estudantil e sendo organizado pelo Fórum de Educação do Rio de Janeiro, que abarca questões da educação municipal, estadual e federal do Rio. Os principais motivos do ato são os cortes das verbas de assistência estudantil na UERJ e a revogação da Reforma do Ensino Médio e das escolas cívico- militares. O ato será às 14h na Cinelândia. A coordenadora Daniela Zanotti convidou todos que puderem a chegarem junto nesta luta.
Orientações sobre registro de ponto e PGD
Este ponto foi apresentado por um servidor que está participando da Comissão Central do PGD na Reitoria, que é coordenada pela Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas (DGP), sob o comando do diretor Heleno Ferreira Lima. O servidor informou que tem sinalizado como base que o PGD tem vários problemas, mas que por parte da coordenação, ou seja, da DGP, as coisas estão bem lentas e feitas de maneira atrapalhada e antidemocrática como de costume no IFRJ.
O servidor comunicou que ele e companheiros da Comissão sinalizaram questões ilegais como a obrigatoriedade de que só se faça capacitação quando se estiver em teletrabalho e não presencial e a determinação do horário de almoço, sem consulta ao MGI, estabelecido na portaria 505. O servidor relembrou que o reitor Rafael Almada se comprometeu a rever o percentual do trabalho remoto, mas que ele ainda não fez isso. O servidor cobrou isso na comissão central mas não obteve respostas.
Além disso, o trabalhador falou sobre a primeira reunião dessa Comissão Central, que foi basicamente uma apresentação dos membros. Fez-se nessa reunião uma proposta de reuniões semanais, mas essa mesma não vingou. Depois dessa primeira reunião, a segunda foi cancelada e a terceira não teve quórum para acontecer. O servidor relata a situação difícil e comunica que essa semana há expectativa de uma nova reunião e se compromete a cobrar a frequência das reuniões. Ele também disse que administração aparentava estar mais preocupada com a avaliação do PGD pós-greve, pois a mesma tem que ser mensal e tem muitos servidores que não estão fazendo isso.
Em seguida, o trabalhador pontuou o problema do atual sistema do PGD, o Polare, que ainda está inadequado pela Instrução Normativa nº 24. Segundo o trabalhador, a TI do IFRJ ficou de resolver esse problema, mas até o momento não resolveu. Existe um prazo até setembro de 2024 para ajustar o sistema e lançar o Polare 2.0. O servidor também comentou sobre problemas sistêmicos e políticos do IFRJ como a centralização da tomada de decisão em cima dos gestores e a inadequação de normativas do IFRJ. Por fim, ele chamou todos os presentes que fossem integrantes da Comissão Central do PGD a se unirem e se articularem para pressionar a gestão para resolver esses problemas.
Após a fala do servidor, a coordenadora Roberta Cassiano complementou dizendo que a base aguarda notícias sobre as 30 horas que o governo se comprometeu a estabelecer no acordo que encerrou a greve. Este é um compromisso muito relevante para os TAEs que não aderiram ao PGD e continuam no regime horário. Cassiano então relembra o acordo de greve com o governo que dispensa o controle de frequência para os docentes EBTT e a atitude da Reitoria em continuar instruindo os(as) trabalhadores(as) a continuarem a bater ponto até a alteração no decreto for feita, algo que ela decidiu por interpretação própria do documento nacional sem respaldo jurídico.
A coordenadora contextualiza que para que haja uma alteração no Diário Oficial exige-se todo um trâmite que demora um pouco mas que independentemente disso que o SINASEFE Nacional segue cobrando o governo a respeito do cumprimento do acordo semanalmente através de ofícios. Mas que apesar disso o entendimento jurídico do SINTIFRJ é que o acordo é o marco temporal da liberação do ponto eletrônico e qualquer exigência que segue sendo feita viola um documento importante que foi assinado e homologado entre o SINASEFE e o governo.
Roberta relembra que o entendimento do SINTIFRJ tem respaldo jurídico (foi consultada a advocacia do próprio sindicato e a nacional) e que considera que mesmo que o decreto ainda não tenha saído do Diário Oficial o direito já está garantido. Também o governo não colocou como condicional a alteração do decreto para a liberação do ponto. No texto do acordo existem prazos para 2025 e 2026, mas essa liberação em específico é imediata e que não cabe a Reitoria estabelecer limites a um acordo do qual ela não participou. A Reitoria ficou de consultar a procuradoria jurídica do IFRJ mas até o momento não disse nada. O SINTIFRJ continua cobrando que o posicionamento da Reitoria tenha prerrogativa jurídica.
A coordenadora enfatizou que os(as) servidores(as) do IFRJ vivem com essa gestão uma tradição de interpretações restritivas dos direitos dos trabalhadores, citando os embargos criados pela gestão para disponibilizar as progressões de carreira e agora para liberar o ponto eletrônico. Em seguida, relembrou as vezes que a Reitoria embargou os casos de progressão. “Qualquer palavra que traz contrariedade, optam pelo caminho mais prejudicial aos trabalhadores e trabalhadoras”, diz a coordenadora. Em seguida disse que o papel do Sindicato é amparar os trabalhadores nesse sentido.
Ademais, a coordenadora Roberta comunicou que depois de muita insistência do sindicato a gestão ajustou os parâmetros do SIGRH e agora ele não desconta mais na carga horária quando se coloca greve na justificativa e então pediu para que os trabalhadores fizessem os registros no sistema de controle eletrônico e no relatório do PGD. Os termos da reposição qualitativa serão realizados pelo sistema.
Após a fala da coordenadora, servidores(as) denunciaram que a cobrança da marcação do ponto tem aumentado por meio dos gestores e que muitos estão com medo de não marcar e levar falta, sendo prejudicados por isso. Também houve apoio dos(as) trabalhadores(as) à posição da Direção Executiva do Sindicato em relação ao ponto eletrônico. Alguns servidores disseram que não acreditam que a Corregedoria Geral da União (CGU) irá punir o IFRJ por ausência de registro do ponto após o acordo que libera o ponto.
A coordenadora complementou dizendo que os trabalhadores não precisam ter medo de levar falta porque existem muitas formas de se provar que se foi trabalhar como com o uso de testemunhas, câmeras, entre outras coisas. No fim deste ponto de pauta uma servidora fez uma proposta de encaminhamento sugerindo que o SINTIFRJ fizesse um trabalho midiático esclarecendo melhor essa questão do ponto eletrônico.
Reunião do SINASEFE com o Governo sobre as questões docentes
Nesse ponto a coordenadora Roberta Cassiano relembrou as duas reuniões ocorridas entre o SINASEFE e o governo após o encerramento da greve e o que foi discutido a respeito da carreira docente nelas. O SINASEFE tem cobrado insistentemente o cumprimento dos termos do acordo, mas ainda são pendentes a alteração do decreto n° 1590 e a recomposição do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Sobre o decreto n° 1590 que diz respeito ao controle eletrônico, a última informação obtida foi que o decreto estava parado no conselho jurídico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e precisa ir para a Casa Civil.
A portaria 983 felizmente foi revogada, entretanto, a coordenadora enfatizou que a portaria transitória que substitui a mesma até que uma nova fique pronta apresenta problemas. Cassiano afirma que o Sindicato Nacional fez uma minuta e que é importante ser debatida pelas bases para que se possa futuramente fazer um documento alternativo. A coordenadora então fez uma proposta de encaminhamento de que os sindicalizados do SINTIFRJ fizessem um GT para debater a minuta.
Acordo de greve com a Reitoria do IFRJ
A coordenadora Roberta iniciou o assunto lembrando que o termo de intenção de acordo com a Reitoria no início da greve só se torna definitivo quando a greve acaba, sendo necessária a assinatura do sindicato e da Reitoria. Ela relembra que o SINTIFRJ em reunião com a Reitoria levou um documento modelo usado em outros Institutos Federais do Brasil para ser usado como documento oficial. Em contrapartida, a Reitoria apresentou outro documento que citava decretos e portarias problemáticas, que colocam em risco o termo do acordo, obviamente sem consultar o sindicato. Por isso, no fim daquela reunião os representantes da gestão ficaram de levar o documento do sindicato para o reitor ver, mas até o momento não deram retorno. O SINTIFRJ já cobrou mais de uma vez. A coordenadora também lembra que a ausência do reitor Rafael Almada naquela reunião prejudicou e atrasou o processo porque é ele quem precisa analisar, aprovar o documento e assinar. Roberta concluiu dizendo que a Reitoria voltou a ignorar o Sindicato e que em relação aos outros institutos estamos atrasados na assinatura do acordo entre sindicato e IF.
Eleição de delegadas(os) para o 36º Consinasefe
Neste ponto, a coordenadora geral Daniela Zanotti relembrou, como foi dito na assembleia anterior, que esse Congresso do SINASEFE será eleitoral e elegerá a nova Direção Nacional, o novo Conselho Fiscal e a nova Comissão de Ética do Sindicato Nacional. Ela também relembrou que o SINTIFRJ tem direito a levar 13 delegados. Como orientado pelo sindicato na última assembleia e também nas redes nesta assembleia se apresentariam as possíveis chapas para ocupar esses 13 nomes respeitando a regra de paridade de gênero. A formação das chapas está no estatuto do SINASEFE. Foi apresentada uma só chapa, seguem os nomes:
- Camila Cabral
- Tátia Aquila
- Leyza Buarque
- Veridiana Chiari
- Isabel Ostrower
- Roberta Cassiano
- Paulo André
- Daniel Haack
- Daniela Zanotti
- Aline Miranda
- Silvana Lousada
- Adão Ferreira
- Michelângelo Torres
- Diego Liporage – suplente
Por razões de escassez financeira, visto que acabamos de sair de uma greve, o financeiro do SINTIFRJ optou por não levar observadores, apenas delegados. A decisão gerou alguns debates, mas como resolução foi proposta a possibilidade de suplência. A coordenadora Daniela Zanotti, a partir do pedido de um servidor, apresentou os nomes das chapas e suas relações com os coletivos políticos do SINASEFE, tal como também apresentou os servidores(as) que estavam indo de maneira independente, sem ter relação com os coletivos. A coordenadora também disse que em breve se apresentarão as teses que serão trabalhadas no Congresso.
Delegados para a 195ª Plenária Nacional do SINASEFE
Por fim foram eleitos os delegados que representarão o SINTIFRJ na 195ª Plenária Nacional do SINASEFE. Essa Plenária será virtual e irá aprovar o regulamento da Comissão Eleitoral e o Regimento Interno do Congresso.
Foram eleitos os servidores:
- Daniela Zanotti – pela Direção
- Adão de Assis – pela Base
Como observadora participará a servidora Suelen Rodrigues.
Continue nos acompanhando para saber mais!
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
