Ontem, 19 de outubro, às 15h, foi realizada mais uma Assembleia Geral Virtual da base do SINTIFRJ, que foi uma continuidade do debate iniciado na Assembleia de segunda-feira, 16 de outubro. Nesse encontro foram construídas reivindicações importantíssimas para cobrar à Reitoria do IFRJ, como pautas do estado de greve, em especial, a mais urgente delas, sendo a implementação imediata do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Em seguida, estão listadas as reivindicações, elaboradas pela Direção Executiva do SINTIFRJ e pela base, aprovadas por regime de votação:
1ª Reivindicação aprovada – Implementação do PGD em caráter de urgência:
(a) Aprovação do regulamento do PGD e promulgação do ato de instituição do PGD no IFRJ em 30 dias a partir da notificação da reitoria pelo sindicato;
(b) As Direções Gerais e Pró-Reitorias devem determinar que as chefias das unidades de execução, democraticamente junto com suas equipes, elaborem em um prazo de 30 dias, os planos de entrega dos setores e os planos de trabalho dos servidores que tenham interesse em aderir ao PGD;
(c) A Reitoria deve ter como prioridade zero o desenvolvimento e/ou implantação do sistema eletrônico necessário para o PGD, de acordo com as normativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), também em um prazo de 30 dias a partir da notificação da reitoria pelo sindicato.
2ª Reivindicação aprovada – Revogação imediata por ato do Reitor do artigo 10 da resolução 25 do Conselho Superior, adequando à obrigatoriedade do mínimo de carga horária docente de aulas presenciais previsto no regulamento (artigo 13).
3ª Reivindicação aprovada – Garantia de que não haverá descontos de salário enquanto o sistema não estiver funcionando corretamente e o PGD institucionalizado.
A reunião foi transmitida pela plataforma Zoom e bateu em média 173 participantes, um demonstrativo de permanência da base de servidores e servidoras, que estão realmente mobilizados. Durante a assembleia, representantes sindicais da reitoria e dos campi, bem como demais servidores, relataram a realização de assembleias locais, em que discutiram as formas de lidar e o combate ao ponto eletrônico, estudaram a legislação, analisaram a implementação do ponto em outros Institutos Federais e criaram proposições. Foi nítido que os servidores presentes no debate estavam bem afiados em conhecimento, tanto que a discussão dos pontos se estendeu até as 19h, com muitos destaques e trabalho intenso. No entanto, não foi possível esgotar todos os pontos da pauta e uma nova assembleia geral será convocada para o dia 25 de outubro.
Ademais, cabe destacar alguns informes importantes da assembleia. A servidora Isabel Ostrower, do IFRJ Campus Nilópolis, foi eleita como representante sindical, após ser uma das mobilizadoras da assembleia local no campus em questão. Outro fato importante é que os servidores Fernando Oliveira e Rafael Castro abriram vacância no Grupo de Trabalho (GT) sobre o PGD formado pelo sindicato, por questões pessoais, e portanto foram eleitos membros para substituí-los. São eles:
Lenon dos Santos Costa Bastos
Fernando Rocha Beserra
Rafael Leal de Paula
Marcia da Silva
Monica Batista
O docente Fernando Oliveira, que também é membro da Direção Nacional do SINASEFE na coordenação da pasta de combate às opressões, ainda deu o informe de que o SINASEFE deliberou junto com Andes e FASUBRA, a construção de mais uma paralisação nacional dos servidores(as) dia 7 e 8 de novembro. A paralisação tem como intuito cobrar o governo Lula de várias pautas como a reivindicação da recomposição salarial, o revogaço de medidas dos (des)governos Temer e Bolsonaro, a efetivação das propostas para reestruturação das carreiras, a equiparação dos benefícios entre os servidores dos Três Poderes, a revogação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), cortes na educação, entre outras.
Por fim, o coordenador de comunicação, Daniel Haack, também informou que uma nova faixa “Fora Rodney” foi colocada no IFRJ Campus São João de Meriti, lembrando que a anterior teria sumido. Ele também comunicou que o diretor Rodney retornou e não teve contato com a comunidade acadêmica. Haack, em nome da comunidade, fez um apelo a Rodney para se manifestar.
Estamos num momento muito importante da nossa luta sindical, trabalhadores e trabalhadoras estão aflitos(as), tendo sua qualidade de vida e trabalho afetada pelo ponto eletrônico, lutando pelo PGD e em estado de greve para conquistar suas reivindicações. O SINTIFRJ está trabalhando mais do que nunca e conta com sua participação nas assembleias e mobilizações. No dia 25 de outubro teremos nova assembleia para concluir nossa pauta de reivindicações, eleger comandos de mobilização para a greve e definir nosso calendário de ações. Continue acompanhando nossas redes para mais informações e junte-se com a gente. Busquemos os nossos direitos!
SINTIFRJ NA LUTA!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
