Neste último sábado, dia 12 de agosto, o SINASEFE realizou, de modo virtual pela plataforma Zoom, a sua 182ª Plenária Nacional. O fórum teve como destaque os debates referentes à Campanha Salarial 2024 – em especial a análise de conjuntura sobre o tema -, com avaliação da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 10 de agosto, e a aprovação de um Calendário de Mobilização para o período de 14 a 25 de agosto.
O credenciamento contabilizou um total de 123 participantes filiados a 33 seções sindicais diferentes, sendo 58 delegados, 38 observadores e 27 membros da Direção Nacional (DN). Foram dados informes sobre as reuniões da MNNP de 25 de julho e de 10 de agosto, que debateram, respectivamente, o revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos) e a recomposição salarial das perdas acumuladas (de julho de 2010 até a presente data). Também foi enfatizado pela Direção Nacional do SINASEFE a necessidade de mobilização em peso, chamando a atenção do Governo Federal e tensionando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Diversos servidores e servidoras expuseram críticas e a preocupações por conta do Governo Lula não ter apresentado um índice de reajuste para o funcionalismo federal na MNNP. Outro ponto recorrente nas falas foi de que a argumentação do Governo – de que na medida em que o PL do Arcabouço Fiscal ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Executivo Federal não consegue mensurar quanto terá de orçamento disponível para recompor salários – visa levar os servidores à defesa de uma proposta legislativa inaceitável para a classe trabalhadora, que é a do Arcabouço Fiscal.
Como síntese da análise de conjuntura foi possível extrair que o cenário político nacional que se apresenta é extremamente complexo, marcado por uma frente ampla de cunho neoliberal que busca incessantemente a precarização das relações de trabalho, cabendo a nós, trabalhadores, intensificar a luta não somente contra o Arcabouço Fiscal, mas, igualmente, à quaisquer das medidas que tenham prejudicado ou possam vir a ocasionar danos à classe trabalhadora..
Cabe mencionar, ainda, que a conclusão dos pontos faltantes para o fechamento das propostas de reestruturação para a carreira TAE e EBTT, prevista para ter ocorrido nesta plena foi remanejada para ocorrer na Plena 183.
ENCAMINHAMENTOS:
Após os debates, foram votadas e aprovadas as seguintes questões:
- Criar um Calendário de Mobilização, com protagonismo das seções sindicais (fazer debates, assembleias etc), entre os dias 14 e 25 de agosto de 2023;
- Indicar ao Fonasefe a realização de uma Caravana a Brasília-DF entre os dias 22 e 24 de agosto de 2023;
- Realizar a 183ª PLENA até o final de agosto – ela pode ser híbrida, junto da Caravana a Brasília-DF (entre 22 e 24/08), ou pode ser virtual, via Zoom (em 26/08);
- Inserir na pauta da 183ª PLENA o debate sobre recomposição das carreiras (como item prioritário) e a apresentação de relatório sobre a reforma do alojamento do sindicato;
- Manter os índices de recomposição salarial apresentados pelo Fonasefe ao Governo (53,17% para TAEs e 39,92% para docentes);
- Intensificar a cobrança pela abertura das Mesas Específicas/Temporárias para o debate das carreiras do PCCTAE e do EBTT;
- Divulgar estudos sobre os impactos do Arcabouço Fiscal para os servidores públicos;
- Elaborar uma Nota do SINASEFE contra a falta de código de vagas para concursos públicos de técnico-administrativos em educação;
- Elaborar uma Nota do SINASEFE em defesa da democracia e pelo respeito à vontade das urnas;
- Apoiar a construção de um aplicativo virtual para consulta às bases – sob demanda da Comissão Nacional de Supervisão (CNS).;
- Que na próxima Plena, a comissão responsável pela reforma da casa apresente detalhamento da situação da reforma, acerca dos seguintes pontos: aditivo, andamento e conclusão da reforma da casa e situação do seu mobiliário, guardado em um depósito pela empresa responsável pela obra.
Continue acompanhando nossas redes e as redes do sindicato nacional para saber mais!
Saudações sindicais!
Direção executiva – Biênio 2023 – 2025
