Ocorreu neste último sábado, dia 1 de abril de 2023, o 1º Encontro Estatutário do SINTIFRJ. O evento foi no auditório do SINAERJ, Centro do Rio de Janeiro, das 13h às 18h. O Encontro teve como objetivo revisar, atualizar e alterar conforme a necessidade o Estatuto do SINTIFRJ, de maneira democrática, com a participação da base de trabalhadoras e trabalhadores filiadas (os) ao SINTIFRJ. Veja em seguida os principais acontecimentos.
O evento iniciou com o credenciamento dos delegados que se inscreveram do dia 28 a 31 de março. Depois, como planejado na programação, deu-se início a leitura coletiva do atual estatuto do SINTIFRJ e os participantes foram destacando os pontos do documento em que haviam propostas de modificação. Alguns participantes solicitaram correções de português, então o coordenador geral do SINTIFRJ, Fernando Oliveira, comunicou que além das modificações políticas haverá modificações de estrutura e correções ortográficas, mas a Direção Executiva (Direx) propõe que isso seja feito antes da entrega da versão final para dar foco a discussão política que é mais complexa. Oliveira também mencionou uma revisão jurídica que será feita pelo advogado do sindicato, Giancarlo Bonan.
Depois de sinalizados os destaques, começaram as discussões a respeito das modificações, descritas em seguida. É importante reforçar que a versão final do Estatuto ainda não foi aprovada e a aprovação será feita em uma assembleia geral a ser marcada em breve pela Direx.
No primeiro momento da discussão dos destaques foi sinalizado pela Direx a necessidade do acréscimo e privilégio do gênero feminino em todo o texto do Estatuto. Essa proposta foi aceita por todos e a Direx tem disposição em alterar a questão no cartório. Em seguida, outra proposta de modificação foi a respeito da inserção das assembleias virtuais no Estatuto, uma vez que, é necessário também alterar no cartório para evitar implicações futuras.
Um destaque que gerou debate, foi o da inclusão dos TAEs do CEFET-RJ no artigo 4º, que diz respeito a quais trabalhadores constituem o SINTIFRJ. Atualmente, esses TAEs se encontram sem seção sindical e o SINTIFRJ, usando da solidariedade de classe, os sindicalizou. Foi discutido sobre a necessidade ou não de alterar o estatuto por isso, já que o artigo 4º só abarca trabalhadores do IFRJ e da antiga CEFETEQ. Chegou-se a consenso de que estes TAEs serão inseridos no capítulo de disposições transitórias do estatuto enquanto não tem sua própria seção.
O próximo destaque, falou sobre a frequência das assembleias gerais. A Direx propôs à base que as assembléias ocorressem a cada um mês, para atualizar com mais frequência a base dos acontecimentos. Alguns participantes discordaram da proposta e defenderam que não há necessidade de estabelecer uma obrigatoriedade mensal, mas acrescentaram que as assembleias podem ser marcadas assim que a Direx convocar de acordo com a sua necessidade. A proposta de modificação entrou em votação, e a maioria decidiu modificar a regra atual de convocar uma assembleia obrigatoriamente a cada mês, além de dar a liberdade para a Direx convocar uma assembleia sempre que julgar necessário.
Uma outra proposta de modificação que gerou alguns debates foi a que propunha que as decisões da Direção Executiva pudessem ocorrer via consulta de e-mail. Apesar do benefício do registro que o e-mail proporciona, reconhecido pelos participantes, a proposta não foi aprovada pela maioria, que entendeu que a aprovação por e-mail poderia travar trabalhos dentro da Direx.
Adiante, os participantes, discutindo outro destaque, decidiram em acordo que era melhor tirar a obrigatoriedade da assinatura para os membros que entrassem na chapa de eleição do sindicato, devido às dificuldades de distância dos campi.
Outro destaque que tomou espaço, foi a sugestão de uma sindicalizada que propunha que fosse necessário um tempo mínimo de três meses de sindicalização no SINTIFRJ para um servidor poder se candidatar a Direx. A sindicalizada sinalizou como motivo a experiência com a base, com o sindicalismo e também o risco do oportunismo. Entretanto, muitos participantes discordaram, alegando que podem haver novos sindicalizados com experiência sindical de outros lugares ou com vontade de mudança de conjuntura e estes não podem ficar limitados pelos três meses. Os participantes entraram em consenso de que seria no mínimo 30 dias para que alguém pudesse assumir um cargo na Direx do SINTIFRJ.
Um dos últimos destaques comentados foi um que a Direx que propôs solicitando a revisão do estatuto a cada quatro anos. O argumento da Direx era de manter diálogos e verificar se as coisas funcionam. Depois de discussões e uma votação com 8 votos a favor da revisão quadrienal e 6 contra, foi definido que será revisado a cada quatro anos ou sempre que houver necessidade, isso porque também é necessário que o Estatuto do SINTIFRJ dialogue com o do SINASEFE.
Por fim, outros destaques também tiveram modificações mais simples como: o quorum inicial das assembléias que passou a ser de 10% dos sindicalizados; a mudança no texto de que a publicização das regras das eleições será por todos os meios de comunicação oficiais do sindicato; a aprovação da possibilidade de sindicalização e candidatura para a Direx de trabalhadores substitutos, temporários e pensionistas do IFRJ; a proibição da candidatura ao Conselho de Ética para pessoas que estejam respondendo PAD por assédio; a alteração de incisos e artigos não necessários, repetitivos e ultrapassados, entre outros.
Depois da discussão dos destaques, os participantes fizeram uma pausa para o lanche.
Teses
No retorno do lanche deu-se início a discussão das teses. As teses um e três sugeriam modificações semelhantes a respeito da quantidade de coordenações e cargos na Direção Executiva, então elas foram praticamente discutidas juntas, mesmo apresentando divergências.
A primeira tese foi proposta pela Direção Executiva atual e diz respeito à proporcionalidade qualificada que modifica o artigo 12º e 26º do Estatuto. A Direx afirma ter feito uma pesquisa a respeito em outras seções e sindicatos e em nenhuma entidade que aplica a proporcionalidade qualificada tem um número par em sua composição de coordenações gerais, por isso a proposta defendia três coordenações gerais.
A Direx também propôs a inserção das deliberações do 3º Encontro de Mulheres do SINASEFE e do 2º Encontro de Negros e Negras, Indígenas e Quilombolas que sugere que em todas as seções se insiram as pastas de Política para Mulheres e Combate às Opressões. A proposta inicial da Direx em termo dos cargos era de três pessoas nas coordenações gerais, duas na Administração e Finanças, uma na Comunicação Social, uma na Formação Política e Sindical, uma responsável pela pasta de Mulheres, uma responsável pela pasta de Combate às Opressões, uma pelo Jurídico e uma coordenação suplente.
Já a tese três, apresentada por um dos sindicalizados que a propôs, tratava de uma proposta de mudança estatutária coletiva que também solicita a implementação da proporcionalidade qualificada, mas como princípio sindical. O sindicalizado contrastou a tese um em relação às três coordenações gerais e defendeu que duas eram suficientes já que o SINTIFRJ não era tão grande como o SINASEFE. Ele também sugeriu em primeiro momento que as pastas de Mulheres e Opressões ficassem junto com a de Formação Política e Sindical.
A partir daí, os participantes defenderam várias visões a respeito do número de pessoas na coordenação, alguns defenderam, outros criticaram, alegando dificuldade na montagem da chapa com muitos cargos da coordenação geral. Após votação se haveria duas ou três coordenações gerais na Direx, ganhou a proposta de apenas duas coordenações gerais e por fim, os participantes entraram em consenso em relação aos outros cargos, ficando da seguinte forma:
2 pessoas para coordenações gerais;
2 para Patrimônio e Finanças, sendo uma tesouraria e uma secretaria-geral;
1 para a Pasta de Política para as Mulheres;
1 para de Combate às Opressões;
1 para o Jurídico e questões de pessoal;
1 para Formação Política e Sindical;
1 para Comunicação Social.
2 suplências.
Essas foram as resoluções finais deste dia. Por conta do horário e da necessidade de entrega do auditório, ficaram pendentes alguns pontos das teses dois e quatro, portanto haverá uma próxima reunião em que se debaterá a possível inserção ou não dessas teses. É importante reforçar que a versão final do Estatuto ainda não foi aprovada e que a aprovação será feita em uma assembleia geral a ser marcada em breve pela Direx.
Participe da construção do seu sindicato, filie-se!
Só a luta muda a vida!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
