A Faculdade de Direito da USP lançou, no último dia 26, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, em apoio às instituições, pela independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e em defesa das eleições. Texto que chega a público após reiterados ataques do presidente Bolsonaro e seus apoiadores à confiabilidade das urnas eletrônicas.
Defendendo a lisura do processo eletrônico de votação, o manifesto faz referência a primeira “Carta aos Brasileiros”, escrita em 1977 pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Goffredo da Silva Telles Júnior, que denunciava a ilegitimidade da ditadura militar e o estado de exceção em que o país vivia.
A nova carta exalta a Constituição Federal, repudia, sem citar nomes, os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas, classifica como intoleráveis as ameaças aos três poderes, e acende o alerta para um possível golpe de estado: “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”
O documento incomodou Bolsonaro que disse não precisar “de nenhuma cartinha” para respeitar a Constituição, xingou de sem caráter quem assina a carta, e fez, em suas redes sociais, o que chamou de “Carta de Manifesto em Favor da Democracia”, de apenas uma linha: “por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia”. Uma “carta” preguiçosa, bem ao estilo do presidente que menos trabalhou em toda a história da democracia brasileira.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros” já foi assinada por mais de 800 mil pessoas, entre juristas, ex-ministros, artistas, empresários, personalidades de diversas áreas, e tem também o apoio de sindicatos de todo o país.
O SINTIFRJ, alinhado ao SINASEFE, apoia e recomenda a assinatura da carta. Nós, profissionais da Educação, estamos atentos e prontos para defender a nossa tão cara e arduamente conquistada democracia.
Confira a carta e assine através deste link https://www.estadodedireitosempre.com/
SINTIFRJ pela democracia!
Direção Executiva do SINTIFRJ
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