Na última sexta-feira, 1º de abril, o SINTIFRJ realizou mais uma assembleia geral via plataforma Zoom, com participação de cerca de 118 trabalhadores do IFRJ. Foram discutidos problemas que impedem o retorno ao regime presencial em alguns campi, como a greve pelo reajuste salarial emergencial para o funcionalismo público federal, e problemas relativos a aposentadorias de servidores. O 34º CONSINASEFE, que acontecerá em Brasília-DF entre os dias 12 e 15 de maio, também esteve na pauta de discussões.
Uma chapa única contendo onze delegados titulares e cinco suplentes foi apresentada e eleita para representar o sindicato no 34° CONSINASEFE. Os delegados titulares são: Fernando Oliveira – Arraial do Cabo, Ana Paula da Silva – Arraial do Cabo, Paulo André Ferreira – São Gonçalo, Daniela Zanotti – Reitoria, Cristiane Moreira – Engenheiro Paulo de Frontin, Danilo Spinola – Pinheiral, Michelangelo Torres – Pinheiral, Ana Carolina Pinho – Volta Redonda, Eduardo D`Avila – Duque de Caxias, Adão de Assis – Volta Redonda e Silvana Louzada – Belford Roxo. Fabiano Godinho – São Gonçalo, Carla Benassi – Arraial do Cabo, Marcela Menequini – São Gonçalo, Heloísa Santos – Belford Roxo e Monica Batista – Rio de Janeiro, foram eleitos(as) suplentes.
Em relação à greve pelo reajuste salarial, a Direção Executiva do Sindicato informou que o SINASEFE aguardava reunião com o governo federal naquele dia mas, no fim, não houve negociação. Os servidores reivindicam 19.99% nos vencimentos, percentual de defasagem inflacionária desde o início do governo Bolsonaro.
A assembleia deliberou pela manutenção do estado de greve, e a partir deste mês de abril o SINTIFRJ vai montar um comitê de mobilização para atuar de maneira presencial nos campi e continuar lutando pela recomposição salarial.
A necessidade de haver boas condições para o retorno ao regime presencial no IFRJ foi debatida pelos presentes na assembleia, não só em relação à COVID-19, com o cumprimento de protocolos de segurança, como também a necessidade de haver adequações de infraestrutura e reformas em locais que não apresentam condições mínimas relacionadas à segurança do trabalho. No prédio da Reitoria na rua Buenos Aires e nos campi de Belford Roxo e São João de Meriti, a situação é extremamente calamitosa: mofo, falta de saneamento básico, infiltrações, instalações elétricas inadequadas e estrutura precária que pode provocar acidentes. Esses são apenas alguns dos problemas que os técnicos-administrativos, docentes e alunos passam. Situações denunciadas diversas vezes à reitoria e sem retorno.
Durante a assembleia, foram mostradas fotos dos locais e foi proposta a abertura de uma sindicância com visita de inspeção para gerar uma denúncia, uma vez que o fato é grave. Uma comissão de sindicância foi instaurada para organizar a ação: Fernando Oliveira, Neli de Almeida, Paulo Andre Ferreira e Silvana Louzada. Uma assembleia presencial na reitoria será marcada em breve, e, a partir deste mês, representantes do sindicato vão visitar os campi para saber dos principais problemas.
Ainda sobre o retorno ao presencial, foi definido que na próxima reunião do CONSUP, um grupo de trabalho (GT) vai debater o passaporte vacinal, o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para a elaboração e aprovação de um documento que possa dar a segurança necessária sobre o que fazer em cada situação, caso algum membro da comunidade do IFRJ não queira seguir os protocolos de segurança. Sobre esse ponto, importante destacar que o GT foi criado no CONSUP a partir de demanda levada pela Direção do SINTIFRJ na última reunião. O GT foi criado com participação da DIREX do SINTIFRJ, de representante da FENET, representante docente, representante TAE e de diretores gerais. A resolução está pronta desde a última terça-feira 05/04 e se encontra em apreciação pelos demais conselheiros do CONSUP para aprovação.
Outro ponto de pauta discutido durante a assembleia foi a questão das aposentadorias de servidores de autarquias federais que ficam sob a responsabilidade do INSS após um decreto do governo, algo que tem gerado muita aflição entre a base. A assessoria jurídica do SINTIFRJ, Giancarlo Bonan, explicou que há na Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o feito por ser flagrantemente inconstitucional, uma vez que as autarquias federais possuem autonomia financeira. O SINASEFE e outras entidades representativas de servidores pediram para participar da ação, que ainda está sendo analisada pelo STF. O SINTIFRJ vai solicitar à reitoria e à DGP do IFRJ um posicionamento a respeito da movimentação das aposentadorias dos servidores, que segundo calendário aconteceria agora em abril.
A respeito das eleições para os Conselhos Acadêmicos, houve muitas reclamações dos servidores durante a assembleia, pois os prazos foram muito apertados, tanto para a impugnação do edital, apenas dois dias após ser lançado, tanto em relação ao questionamento da listagem dos colégios eleitorais, três dias apenas, contando com um fim de semana, o que dificulta a mobilização e organização de toda a comunidade. Sendo assim, o SINTIFRJ enviou um ofício à reitoria solicitando a alteração do cronograma do edital e a ampliação do prazo de inscrição. Foi pedido também, no ofício, a revisão das listas, uma vez que as divulgadas estão desatualizadas, com servidores que já nem estão no IFRJ, o que prejudica o processo democrático e impede que integrantes atuais dos colégios eleitorais votem. Sobre esse ponto, a reitoria ampliou o prazo de inscrição em apenas 5 dias após ofício do SINTIFRJ, porém não respondeu o ofício.
Em relação aos informes, a dirigente sindical Marcela Lopes, que coordena a comissão para o primeiro Encontro de Mulheres do SINTIFRJ, revelou que já houve uma primeira conversa em fevereiro e haverá outras. Seis servidoras já estão no grupo formado para levantar pautas femininas a serem discutidas no III Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, que acontecerá em junho.
O SINTIFRJ convida a todas e todos a somarem na luta. Em unidade somos mais fortes. Saudações sindicais!
Diretoria Executiva – Biênio 2021 – 2023
