Promoções e progressões, retorno ao presencial e campanha salarial estiveram na pauta. Mesa debateu conjuntura para as mobilizações da greve geral.
O SINTIFRJ realizou a segunda Assembleia Geral Virtual de 2022 no dia 16 de fevereiro, via aplicativo Zoom, com a participação de mais de 50 pessoas. Foram discutidas questões relativas ao retorno ao trabalho presencial no IFRJ e problemas quanto à regulamentação das promoções e progressões dos docentes, o que gerou um ofício enviado à reitoria.
Houve ainda análises de conjuntura para mobilização pela recomposição salarial emergencial, reivindicada ao governo federal no início do ano. A assembleia deliberou também a escolha do membro da DIREX Fernando de Oliveira como delegado sindical na 170ª Plena do SINASEFE, que aconteceu de forma virtual no último fim de semana, dias 19 e 20.
Regulamento sobre promoções e progressões de docentes do IFRJ precisa ser revisto
O Regulamento de Promoção e Progressão Docente do IFRJ (processo nº 23270.002005/2021-55) foi pauta de discussão na assembleia, pois um documento que a princípio serviria para regulamentar um processo natural da carreira dos docentes está funcionando como forma de punir o servidor. Isso porque a minuta, do jeito que está hoje, com sistema de pontuações para trabalhos docentes para que o profissional consiga progredir na carreira a cada dois anos, prioriza quem tem cargos de gestão, cujas funções geram alta pontuação. Enquanto isso, para progredir na carreira, os professores precisam participar de vários projetos de pesquisa e extensão, que geram menos pontos e, consequentemente, os docentes acabam trabalhando muito além das quarenta horas semanais. Uma situação injusta também pelo fato de haver pessoas que não têm a carga horária mínima para conseguir progressões e promoções.
Problema maior ainda é o regulamento ter sido pautado para avaliação e aprovação no Conselho Superior (CONSUP) sem que tivesse havido debates ou consultas públicas sobre sua pertinência e real adequação à realidade na comunidade acadêmica do IFRJ. E mesmo tendo sido determinada a criação de uma regulamentação há quase 10 anos. Ou seja: tempo não faltou para discussão. Professores presentes à assembleia reclamaram que os documentos chegam em cima da hora para deliberação no CONSUP, fazendo parecer que a reitoria não tem interesse em debater com o corpo docente, e que o Conselho Superior, hoje, não se mostra um espaço deliberativo de verdade.
Por isso, a assembleia decidiu pela escrita de um ofício, enviado no mesmo dia ao reitor, professor Rafael Almada, onde foi pedida a retirada de pauta da análise e aprovação do regulamento de promoção dos docentes da primeira reunião do CONSUP – realizada no dia seguinte à assembleia –, a fim de haver discussões com a comunidade acadêmica antes da implementação de qualquer regulamentação. No ofício, o SINTIFRJ solicitou também que sejam imediatamente retomados os processos de progressão que estão parados por aguardarem a regulamentação, conforme parecer jurídico publicado também pelo sindicato.
O SINTIFRJ sugeriu, no documento, a instauração de um Grupo de Trabalho (GT) – com representantes de cada um dos 15 campi (escolhidos por processo eleitoral ou mediante consulta pública), um representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), e um membro do SINTIFRJ (escolhido em assembleia da categoria) – que se reúna a cada 15 dias com representantes das Direções-Gerais dos campi e da reitoria para debater e criar uma regulamentação que atenda às necessidades de todos docentes de forma justa e igualitária, e que seja representativa da realidade acadêmica do IFRJ. O SINTIFRJ solicitou ainda uma audiência com a reitoria para tratar do assunto.
Volta às aulas no regime presencial precisa ocorrer com segurança
O retorno ao regime presencial de trabalho no IFRJ, que vêm preocupando boa parte da comunidade acadêmica por conta de questionamentos sobre a real adequação da instituição aos protocolos sanitários, uma vez que a pandemia encontra-se ainda em curso, também foi questão debatida na assembleia.
A DIREX do SINTIFRJ considerou que é necessário haver mais atenção do IFRJ quanto às condições sanitárias, já que a fase três, de retorno total, está prevista para abril. Lembrou-se que, apesar da comunidade acadêmica em geral não se opor ao retorno presencial, é preciso haver garantias nítidas de adoção de protocolos, uma vez que alguns campi possuem salas pequenas, com pouca possibilidade de distanciamento entre as carteiras e que não há a previsão de distribuição de máscaras PFF2 para alunos ou professores. Por isso, o sindicato pensa em fazer uma ação de distribuição de máscaras quando começarem as aulas. A exigência do passaporte vacinal também é uma questão importante para garantir a saúde dos membros do IFRJ, e foi proposto que essa questão seja levada para discussão no CONSUP, de modo a haver protocolos uniformes e seguros em todas as unidades da instituição de ensino. Entendemos que o espaço que delibera sobre esse tipo de situação precisa necessariamente ser o CONSUP e não o COE, portanto pautar a questão do passaporte vacinal no CONSUP deve ser uma prioridade!
Assim, o SINTIFRJ informou ainda que a partir de quatro de abril, quando se inicia o ano letivo de 2022, membros da DIREX vão rodar os campi para verificar essas condições. O sindicato lembra a todos do IFRJ que o recém-inaugurado Canal de Denúncias do SINTIFRJ está disponível para qualquer aviso de irregularidades na instituição, incluindo aí o desrespeito aos protocolos sanitários. Para isso, basta mandar mensagem pelo Whatsapp no número (21) 99515-9669. Mais informações sobre o Canal de Denúncias neste link:
Colegas de luta debatem campanha salarial e mobilização para greve
No intuito de ampliar o debate, a assembleia teve a participação do diretor da Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) e coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida – Núcleo RJ (associação que tem como objetivo realizar auditoria da dívida pública brasileira), Paulo Roberto Lindesay, da diretora nacional do SINASEFE e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), Elenira Vilela, do professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS– UFRJ) e secretário da Regional do Rio de Janeiro da Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Markos Klemz, e do servidor técnico-administrativo da UFRJ, presidente estadual do partido Unidade Popular pelo Socialismo no Rio de Janeiro e militante do Movimento Luta de Classes, Esteban Crescente. Eles foram convidados para uma mesa redonda de análise de conjuntura para a mobilização pela greve geral (que foi sugerida em assembleia ocorrida em janeiro) antes dos encaminhamentos das pautas da assembleia.
Na mesa redonda virtual, foi levantada como prioritária a questão de manter forte a mobilização para a greve geral, ponto de pauta incluído no início da assembleia, para pressionar o governo a atender as reivindicações, mesmo em tempo de férias docentes pois a luta não pode ser esvaziada, já que o governo tem sinalizado que pretende dar reajuste apenas a categorias que elegem Bolsonaro, como as da Segurança. Os debatedores lembraram que com o recorde de arrecadação no ano passado, há espaço, sim, no orçamento para reajustes, ainda mais por perdas salariais, sem aumento real de vencimentos (cerca de 1/5 dos salários foram perdidos durante o governo Bolsonaro), além do fato da Lei de Responsabilidade Fiscal permitir que o governo gaste mais do que é dispendido hoje em dia com o funcionalismo. Ter disponíveis bilhões para emendas de relator em orçamento secreto e não ter para pagar ou reajustar o funcionalismo não é falta de dinheiro, é escolha político-ideológica de Bolsonaro.
Os presentes ao debate lembraram que apesar do percentual de 19,99% não ser suficiente para recompor salários em defasagem de algumas categorias de servidores, repõe a inflação acumulada desde o início do governo Bolsonaro para a maioria das carreiras. Os profissionais da Educação, em geral, só têm conseguido reajustes nos últimos anos após muita mobilização e greves. Por isso, os convidados ressaltaram que é importante ter unidade nas reivindicações para fortalecer a luta. Eles defenderam também que as categorias de servidores estejam unidas com todos os profissionais que compõem os IFs, inclusive os terceirizados, com pautas alinhadas às necessidades da sociedade civil como um todo, da mesma forma que ocorreu em 2017, quando protestos contra as reformas trabalhista, da previdência e por valorização das carreiras do funcionalismo pararam o país.
A mobilização no momento tem como vantagem o fato de que todas as seções sindicais concordam com o indicativo de greve. No dia 18 de fevereiro, um protesto aconteceu em Brasília, em frente ao Ministério da Economia, marcando um mês da ausência de resposta do governo federal para as reivindicações, protocoladas em janeiro. O SINASEFE, que realizou a 170ª Plena no último final de semana, 19 e 20 de fevereiro, na semana passada também divulgou um calendário de lutas: em oito de março temos o Dia Internacional de Luta das Mulheres, no dia 16 de março, o Dia Nacional de Greve, quando os servidores darão o ultimato ao Governo Federal antes da deflagração da greve, cujo indicativo ocorre no dia 30, por tempo indeterminado.
A mobilização contra a PEC 32/2020 também foi citada como uma pauta importante ao longo de 2022 pois é necessário reafirmar aos parlamentares a rejeição, a qualquer tempo, de uma Reforma Administrativa que retire direitos do servidor, e enquanto a proposta não for derrubada no Congresso, ela segue como ameaça.
Ações do SINTIFRJ por direitos e por solidariedade continuam
Durante a assembleia, um servidor lembrou da grave tragédia que afeta atualmente a cidade de Petrópolis, devido às enxurradas provocadas por imenso volume de chuvas, que já matou tantas pessoas e deixou muitas outras desaparecidas, além de deixar famílias desabrigadas e desabastecidas. Durante a assembleia foi pedida ajuda ao SINTIFRJ que, prontamente, abraçou a causa e já se articulou para contribuir financeiramente nesta triste tragédia. Lembramos também que a Campanha Rede de Solidariedade pela Vida, idealizada pelo SINTIFRJ está ativa em vários campi do IFRJ, como Arraial do Cabo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Paracambi, Nilópolis e iniciando em breve em Niterói e Pinheiral.
Quanto a outros informes, foi lembrado que, em prol das pautas femininas, o SINTIFRJ está formatando o seu Primeiro Encontro de Mulheres, que será realizado em abril para que as pautas debatidas sejam levadas ao Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, que ocorrerá provavelmente em maio. A DIREX convidou as colegas presentes na assembleia para a integrarem uma comissão para definir pautas prioritárias, e estende aqui a todas as trabalhadoras do IFRJ o convite para ajudar a organizar o encontro! Saiba mais e se inscreva a partir de link contido nesta matéria aqui:
Saudações sindicais de luta!
Direção Executiva – Biênio 2021-2023
