Na tarde desta sexta-feira, dia 25 de outubro, o SINTIFRJ realizou mais uma Assembleia Geral Virtual, que pautou, além dos informes gerais, os informes do Grupos de Trabalho (GTs) Locais (Docente e TAE), a aprovação da indicação de 2 integrantes do GT carreira TAE e 2 integrantes do GT carreira Docente para o GT Carreira Nacional, a eleição de delegados(as) para a 198ª Plenária Nacional (01 e 02/11) e o debate para retomada do Estado de Greve e calendário de lutas.
Seguem os encaminhamentos:
- Foi aprovada a indicação da coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano, e do servidor Fernando Oliveira para participar do GT Carreira Docente Nacional e os nomes da coordenadora geral do SINTIFRJ, Daniela Zanotti, e do servidor Adão de Assis para o GT Carreira TAE Nacional;
- Foram eleitos como delegados(as) para a 198ª Plenária Nacional (01 e 02/11) o servidor Fernando Oliveira e a servidora Suelen Rodrigues. Como observadores foram eleitos os servidores Daniel Haack (coordenador de comunicação do SINTIFRJ), Paulo André (coordenador jurídico do SINTIFRJ) e Adão de Assis (coordenador de formação sindical do SINTIFRJ);
- Durante a 197ª Plenária Nacional do SINASEFE foi debatido o retorno do Estado de Greve por boa parte dos presentes. A ideia de retorno surge da necessidade de fazer pressão já que o governo está demorando para cumprir os termos do acordo da Greve dos Servidores Federais da Educação de 2024. A 197ª Plenária Nacional do SINASEFE deliberou remeter às bases a discussão e o apoio ou não ao retorno do Estado de Greve. E foi o que o SINTIFRJ fez hoje. Após algumas falas foi feita uma votação e a maioria dos presentes apoiou o retorno do Estado de Greve Nacional. Isto é, se o retorno do Estado de Greve for votado futuramente em uma plenária do SINASEFE, o SINTIFRJ apoia o retorno. Lembrando que o Estado de Greve é um estado de alerta, sendo diferente do indicativo de greve ou da greve propriamente dita.
Informes gerais
O advogado do SINTIFRJ Giancarlo Bonan, por via do coordenador da pasta jurídica do SINTIFRJ Paulo André, enviou um informe aos(as) servidores(as) que receberam os retroativos do RSC via contracheque de novembro de 2019, informando que eles têm direito de receber as correções e os juros desses valores. Segue o texto lido na assembleia por Paulo André na assembleia:
“Os servidores que receberam os retroativos do RSC via contracheque de novembro de 2019, ou seja, pela administração, sem judicializar, têm direito de receber as correções e os juros desses valores. O prazo prescricional é de 5 anos, portanto, temos até o final de novembro somente. Os seguintes documentos devem ser enviados para o jurídico: identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Processo Administrativo que concedeu o RSC, onde tem a tabela dos cálculos utilizados, e a ficha financeira (ou contracheque) que comprove a data do recebimento. Enviar para gianbonan@ymail.com.”
Se você é um servidor(a) nessa condição, fique atento para receber seus benefícios. O coordenador jurídico Paulo André também informou que será aberto um edital de contratação para mais um profissional do direito para o SINTIFRJ. A seleção dará prioridade para mulheres negras, quilombolas, tais como quaisquer outras minorias. A abertura dessa nova vaga para o jurídico se deve ao fato de o doutor Giancarlo Bonan estar sobrecarregado, pois atende os sindicalizados e também dá assistência jurídica aos(as) servidores do IFRJ. A nova ou novo funcionário fará atendimento durante um dia na semana e fará assessoria à Direção Executiva. Receberá dois salários mínimos, a diária de alimentação e o vale transporte.
Informes do GT’s Locais (Docente e TAE)
O coordenador de comunicação do SINTIFRJ Daniel Haack deu o informe sobre a reunião do GT Carreira TAE Local que ocorreu na última segunda-feira dia 21 de outubro. Estavam presentes neste GT o coordenador Daniel Haack, a coordenadora geral do SINTIFRJ Daniela Zanotti e o coordenador de formação sindical do SINTIFRJ Adão de Assis. Juntos eles decidiram defender os seguintes pontos no GT Carreira TAE Nacional aos quais eles separaram em dois tópicos sendo eles os mais imediatos e os para uma luta futura:
PARA AÇÃO IMEDIATA
- Reforçar a cobrança pelos pontos ainda não cumpridos do acordo de greve (RSC, Regras de transição da aceleração, Reposicionamento dos aposentados, 30h, Carga horária de trabalho das profissões regulamentadas, Democratização nos IF – TAE reitor, paridade de votos entre os segmentos educacionais);
- Propor a inclusão do PCCTAE no DECRETO 1.590 (dispõe sobre a jornada de trabalho);
- Propor ações para a regulamentação da Atividade TAE Nacionalmente (RATAE);
- Apoiar a transformação dos Micro Cargos e m Macro Cargos (Racionalizar os micro cargos em macro cargos / área, migrando os cargos já ocupados para a nova estrutura, garantindo a figura do auxiliar educacional, para comportar os cargos ocupados cujo requisito seja inferior ao nível médio, não sendo o cargo de auxiliar educacional para provimento de novas vagas, apenas para comportar os servidores já presentes na carreira).
- Propor o envio para as bases contribuírem sobre os encaminhamentos dos GTs da CNSC/MEC (descrição e atribuições de cargos, definição das especialidades dos macro cargos, revisão e implantação do PDIC, critérios do RSC) e a convocação de novo GT para realizar encaminhamentos sobre os pontos debatidos pela base.
PARA UMA LUTA FUTURA
1.Propor a criação da Dedicação exclusiva para os TAE;
2.Propor Reajustar os índices de IQ de doutorado dos atuais 75% para 115%;
3.Apoiar a Criação do nível de TAE titular;
- Propor a Criação do TAE substituto (vinculado ao afastamento para qualificação ou saúde do servidor efetivo).
- Aprovação da indicação de 2 integrantes do GT carreira TAE e 2 integrantes do GT carreira Docente para o GT Carreira Nacional;
Já sobre GT Carreira Docente Local quem deu informe foi o servidor e integrante do grupo Anderson Rocha. Ele deu informes breves sobre a reunião, muitos deles, como a defesa da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a luta pelas 8h mínimas para atividades de ensino e a contabilização da carga horária em horas aula, já destacados neste material que o SINTIFRJ produziu nesta semana. Confira!
Em resumo, foi isso que ocorreu na nossa assembleia, continue nos acompanhando para saber mais!
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025
