No dia 18 de maio, o SINASEFE Nacional, publicou novamente em seu site as propostas de Carreira TAE e Docente por parte da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e da Comissão Nacional Docente (CND), com as atualizações do que foi discutido 1° GT Carreira Nacional do SINASEFE de 2023, no qual o SINTIFRJ estava presente. O objetivo agora é que esses novos documentos sejam amplamente debatidos nas seções sindicais até o 2º GT Carreira Nacional que ocorrerá nos dias 14 e 15 de junho em Brasília. Nesta semana, no dia 1 de junho, o SINTIFRJ irá realizar seu GT Carreiras seccional, para discutir esses novos planos e unificar uma proposta sólida de carreira do nosso Sindicato. Os resultados do GT Carreira Nacional serão levados à Mesa de Negociação com o Governo Federal.
Você pode ler as principais propostas atualizadas da CNS para a carreira TAE e da CND para a carreira docente, nestes documentos:
Proposta de Carreira TAE para debate nas seções sindicais
Proposta de Carreira Docente para debate nas seções sindicais
Os documentos da CNS e CND continuam se baseando nos princípios da “Reestruturação das Carreiras valorizando o piso e o step, não utilizando gratificações”, da “A retomada da linearidade na malha salarial, garantindo que todos os níveis de classificação tenham reajuste” e da “Paridade entre servidoras/es ativas/os e aposentadas/os”.
Sobre a carreira TAE
Estão presentes no documento algumas propostas que vieram das contribuições das seções sindicais de todo Brasil que foram aprovadas no GT Carreira Nacional e na 180° Plenária do SINASEFE para o plano da carreira TAE. Foram elas: a ancoragem jurídica única para regulamentação do afastamento para capacitação, sem comprometimento do tempo de aposentadoria para os docentes e técnicos; a garantia na sistematização da proposta da RSC para materializar equiparação; auxílio alimentação para aposentados; educação antirracista, antisexista e antilgbtqifobia na formação continuada; dedicação exclusiva para TAEs, já que os mesmos não podem ter outro emprego; defender o fim do congelamento da progressão por desempenho para servidores em licença para mandato classista; entre muitas outras. Você pode conferir no documento.
Sobre a carreira docente
Já para a carreira docente, algumas contribuições das seções sindicais de todo Brasil foram: a valorização dos cargos de Coordenação e Gestão, condizente com a carga de trabalho que representa; valorização da pesquisa e extensão nos institutos; Cargo de professor EBTT ser dividido em três regimes de trabalho: 20 horas, 40 horas e 40 horas com Dedicação Exclusiva (DE); a progressão entre os padrões de vencimento ocorrer a cada 18 meses de interstício; título de equiparação, todos os profissionais da educação terão direito ao Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC), instituído pela Lei 12.772/2012; entre muitas outras. Para ver todas leia o documento.
Sobre o próximo GT Carreira Nacional do SINASEFE
A 2ª reunião do GT Carreira Nacional do SINASEFE ocorrerá de forma presencial, no San Marco Hotel, em Brasília-DF. A próxima reunião discutirá em especial a elaboração de uma possível Carreira Única versus a elaboração de Carreiras em Separado (técnico-administrativos e docentes); debaterá a redução dos padrões de vencimento, por níveis de classificação (manter 16 ou reduzir para 12/13 padrões – neste debate também será discutida a manutenção do número de padrões de capacitação ou a ampliação para oito padrões); a redução do número de níveis de classificação (manutenção dos cinco ou redução para 2/3 níveis); a redução do número de níveis de classificação (manutenção dos cinco ou redução para 2/3 níveis), os destaques da malha docente e a racionalização do PCCTAE (continuidade do debate anterior e/ou o que vier das bases para além do que foi debatido).
Saudações sindicais e de luta! Vamos seguir buscando o melhor para nossas carreiras! Junte-se conosco na luta!
Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023
