Hoje, dia 17 de maio, é o Dia Internacional de combate à LGBTQIAPN+fobia! Há 35 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirava a homossexualidade da classificação internacional de doenças e é por isso que o dia de hoje se tornou um marco na luta das pessoas LGBTQIAPN+, que ainda precisam lutar para viver com direitos e dignidade.
Um dos principais desafios do movimento e das pessoas LGBTQIAPN+ atualmente é lidar com o avanço da extrema direita e do fascismo no Brasil e em todo mundo, algo que ameaça direitos conquistados durante décadas de muita luta. Recentemente, as deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, duas mulheres trans parlamentares, sofreram transfobia de Estado ao solicitarem visto para participar de atividades políticas e acadêmicas nos Estados Unidos. Elas foram registradas no documento como pessoas do sexo masculino. O episódio ocorreu após um decreto assinado pelo atual presidente do país, Donald Trump, que fez com que os EUA deixasse de reconhecer ela existência e a identidade pessoas trans, deixando ainda mais explícito que o campo político dos inimigos da educação pública é o mesmo que ataca os direitos de pessoas LGBTQIAPN+ e que se utiliza disso para mobilizar pânico moral na população, aumentando índices de violência e exclusão já inaceitáveis. A deputada Erika Hilton acionou o Itamaraty e articula uma ação jurídica internacional contra a política transfóbica de Estado dos EUA. As desigualdades de gênero e o regime político da cisheteronormatividade são problemas graves e que cumprem uma função essencial na manutenção das injustiças e desigualdades que precarizam ainda mais a classe trabalhadora – que tem identidade gênero e orientação sexual.
No nosso país, a LGBTQIAPN+fobia continua sendo uma ameaça aos Direitos Humanos e à democracia. De acordo com o relatório anual da Organização Grupo Gay da Bahia, o Brasil registrou 291 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no ano passado, o que representa um aumento de mais de 8% em relação a 2023. A pesquisa baseia-se em informações coletadas na mídia, em sites de pesquisa na internet e em correspondências enviadas à ONG. A organização alerta para o fato de que os resultados podem estar subnotificados, dada a falta de estatísticas oficiais sobre crimes de ódio contra a população LGBTQIAPN+ em território nacional e também uma política nacional unificada que possa garantir e ampliar direitos sociais básicos como educação, saúde, trabalho, moradia e assistência social.
Nós, como trabalhadores(as) da educação, temos o compromisso ético coletivo de defensor a liberdade, a saúde e a integridade das pessoas LGBTQIAPN+ que sofrem as consequências de todas essas desigualdades diariamente. Essa comunidade é parte de nossas instituições, sindicatos, organizações e famílias, e por isso essa é uma pauta a ser abraçada por todas as pessoas. Só a visibilidade e o diálogo podem tornar todos esses espaços de fato seguros e acolhedores para todes.
Precisamos lutar continuamente e em unidade contr a violência, a discriminação e a marginalização de pessoas LGBTQIAPN+, exigindo através da mobilização e dos meios de luta possíveis que as leis e direitos garantidos a essa populção sejam de fato cumpridos. Devemos entoar mais “nenhum retrocesso será aceito”.
Também é necessário mudar o imaginário da sociedade, principalmente através da educação, dar visibilidade, dar acolhimento a pessoas LGBTQIAPN+ em todos os lugares, em especial nos espaços educativos, e elaborar políticas públicas nos nossos ambientes de trabalho, como as cotas trans, por exemplo. Temos que mudar essa realidade e mitigar esse ódio na cabeça dos indivíduos da nossa sociedade.
Felizmente, neste ano de 2025, o SINASEFE vai realizar o primeiro Encontro Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero, ao qual o SINTIFRJ vai mandar a sua delegação. Estaremos presentes! Esse será um espaço muito importante de debate e comunhão entre todos os sindicalistas da educação LGBTQIAPN+ do país e prevê muitos avanços e estudos de políticas públicas nos institutos e nos sindicatos.
Continuemos na luta pela dignidade das pessoas LGBTQIAPN+!
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
