Após pressão, o SINASEFE, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, conseguiu uma reunião com o Governo Federal amanhã, dia 1 de agosto, às 10h30min, na sede do MEC, para cobrar o cumprimento dos Termos de Acordo de Greve.
Passaram-se 34 dias das assinaturas dos Termos e o Governo Federal segue em dívida com os servidores quanto à efetivação das questões de caráter imediato. A 194ª Plenária Nacional do SINASEFE deliberou como prioritária a cobrança da efetivação dos Termos de Acordo da carreira docente e TAE, tendo em vista que o Governo Lula tem responsabilidade de dar cumprimento imediato aos mesmos.
Também foi enviado pelo SINASEFE nesta segunda-feira, dia 29 de julho, um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Ofício 94/2024 cobra o cumprimento dos seguintes itens do acordo: formalização da liberação do controle de frequência para os docentes da carreira EBTT; a revogação da Portaria n° 983/2020; a recomposição do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Confira o documento completo no link a seguir: https://sinasefe.org.br/site/acordos-de-greve-sinasefe-questiona-governo-sobre-cumprimento-dos-termos/.
Recomendamos que todos e todas fiquem atentos(as) às redes do SINASEFE e às nossas redes para acompanhar as notícias que sairão amanhã.
Lula cumpra os acordos de greve!
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
