10 de junho
Na segunda-feira, dia 10 de junho, o presidente Lula se reuniu com os dirigentes das universidades e institutos federais. O objetivo principal da reunião foi anunciar um investimento no ensino federal através do PAC (o Programa de Aceleração do Crescimento), cerca de 5,5 Bilhões. Apesar de ainda insuficiente, essa conquista se deu graças a grande mobilização que os(as) trabalhadores(as) federais têm feito por todo o país. Lamentável dizer que nesse mesmo evento, o senhor Presidente da República, apesar de seu histórico de ex-sindicalista, aparentemente esqueceu-se de suas origens, realizando falas antissindicais, que menosprezam, inclusive, a luta da classe trabalhadora.
11 de junho
Na terça-feira, dia 11 de junho, foi realizada a mesa temporária e específica do PCCTAE no MGI, onde o governo apresentou uma contraproposta em relação aos índices de reajuste e percentual de step. Entretanto, a contraposta não teve qualquer avanço nos índices de recomposição salarial e apenas 0,2% no percentual do step. Muito pouco em relação ao pedido pela categoria.
Porém, uma conquista histórica foi obtida nesta mesa: nossa greve conseguiu arrancar do governo o compromisso de implementar, em 2026, o RSC TAE, um pleito histórico da carreira e que surge como uma reparação a que os servidores técnicos já deviam fazer jus há pelo menos uma década. Devemos saudar com grande alegria essa conquista para a categoria TAE, que já havia perdido a esperança em obter esse avanço significativo em suas possibilidades remuneratórias. Também houve o aceite do governo em relação à proposta de aceleração da progressão por capacitação, que poderá ocorrer a cada 5 anos, sob um modelo de implementação que ainda será regulamentado. Somada à conquista da mesa anterior sobre a redução do interstício de progressão para 12 meses, os servidores TAEs poderão chegar ao topo da carreira em 15 anos, o que permitirá que recebam o topo da remuneração de seu nível de classificação por mais tempo ao longo da vida funcional. Também cabe destacar o fim da correlação indireta no caso do incentivo por qualificação.
Em frente ao MGI em Brasília-DF, as entidades sindicais Sinasefe, Andes e Fasubra faziam durante a reunião um grande ato com faixas, instrumentos percussivos e palavras de ordem para mostrar que a greve continuava forte e que a categoria seguia lutando por suas reivindicações. Aqui no Rio de Janeiro, o SINTIFRJ e sua base participaram de ato unificado pela educação pública, que teve sua concentração na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, e depois caminhou até a Cinelândia. A mobilização teve participação de outras entidades e estudantes de diversos institutos e universidades. A educação federal pede socorro, muros e tetos caindo, são reflexos de um projeto de sucateamento do ensino público.
12 de junho
Durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da educação, Camilo Santana, reafirmou os investimentos da educação apresentados na reunião do 10 de junho.
Durante a audiência, a base esteve mobilizada para reafirmar as reivindicações da categoria.
13 de junho
Na quinta-feira o CNG do SINASEFE organizou uma Reunião Ampliada de Análise de Conjuntura com os Comandos das seções em greve
e participação de Andes-SN, Fenet, Ubes e Une. Também houve uma participação expressiva de diversos servidores e servidoras. O objetivo da reunião foi debater com as bases os direcionamentos da greve e o que elas têm a dizer neste momento.
14 de junho
Na sexta-feira, foi realizada mais uma reunião com MEC para debater assuntos que não tinham impacto orçamentário em relação à carreira docente, porém com participação do MGI, graças à pressão exercida pela greve, uma vez que nesta data era esperada a reunião para tratar de pautas orçamentárias. Um grande avanço conquistado com essa reunião foi a revogação da Portaria 983/2020, que limitava a carga horária disponível para participação em atividades de pesquisa e extensão, bem como o fim do ponto eletrônico docente, destacando-se também mudanças nas ações jurídicas do governo em relação ao RSC dos aposentados. Acordou-se também a possibilidade de alteração da Instrução Normativa N° 66 de 2022, a constar no acordo, com previsão de regras padronizadas nacionalmente para progressões docentes. Apesar de a mesa ter sido voltada para as pautas docentes, também foi anunciado o compromisso em implementar o TAE substituto, uma importante conquista para a categoria TAE.
Confira mais no documento do SINASEFE: https://sinasefe.org.br/site/orientacoes-do-cng-as-bases-do-sinasefe/.
Após a reunião, ocorreu uma plenária aberta com participação do SINASEFE, Andes, Fasubra e representações estudantis.
Nesta semana, o SINTIFRJ convoca toda a sua base para uma Assembleia Geral presencial que acontecerá quarta-feira à tarde no Campus Rio de Janeiro (Maracanã). Também acontecerá a Plenária de Mulheres no auditório do Colégio Pedro II da Tijuca, na terça à tarde.
Nossa unidade e mobilização, em uma das maiores greves da Educação Federal, arrancou grandes conquistas para nós, mostrando mais uma vez que só a luta coletiva é capaz de trazer avanços para a classe trabalhadora. A greve é apenas um de nossos instrumentos de luta, mas nossa unidade e mobilização devem ser permanentes, ainda mais em uma quadra histórica em que avançam a extrema-direita e as políticas neoliberais que querem destruir os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Sigamos unidos e unidas em defesa da Educação Pública, dos Serviços Públicos e da Democracia. Por nenhum direito a menos!
SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2024
