Nesta última quarta-feira, dia 29 de maio, realizou-se mais uma vez a reunião remota, agora, quinzenal, entre o Comando de Greve (CG) e a Reitoria. Mais uma vez o reitor Rafael Almada não estava presente, ausência ao qual tem preocupado o CG pois é fundamental que o mesmo esteja presente nessas reuniões. O reitor foi novamente representado pelo pró-reitor da PRODIN Bruno Campos e pelo diretor executivo da Reitoria Luiz Fernando Caldas.
Ata da última reunião
O primeiro assunto a ser tratado foi sobre a ata da última reunião. Uma integrante do Comando a leu para ver se todos estavam de acordo. Os gestores pediram algumas alterações pontuais que foram encaminhadas, garantindo o acordo de ambas as partes do processo negocial com o relato produzido pelo comando de greve do IFRJ.
Comunicação do IFRJ e postagens do reitor
Em seguida, a coordenadora geral do SINTIFRJ Roberta Cassiano e também integrante do Comando iniciou o debate. Ela pontuou que os(as) servidores(as) têm reparado que o reitor Rafael Almada tem usado as redes oficiais do IFRJ para criar uma espécie de agenda política própria criando assim uma confusão entre postagens pessoais e institucionais. Ela também pontuou que em seu perfil pessoal Rafael Almada elogia as últimas propostas do governo, que são ruins para os servidores(as) e contém falácias e inflação de números, sem ao menos querer compreender o lado dos trabalhadores(as). Cassiano pontua que por mais que a rede pessoal seja dele ele ainda é uma pessoa pública que representa todo o IFRJ que está parado. Ela ainda enfatizou como isso é prejudicial para os trabalhadores que estão em greve, pois, já está muito difícil dialogar com a comunidade e conquistar a opinião pública e que tudo isso é um grande desrespeito com os trabalhadores pois atropela suas posições e sobrepõe a opinião pessoal à decisão da assembleia que rejeitou firmemente a última proposta apresentada pelo governo. O CG solicitou nesse momento que fosse feita uma postagem do IFRJ sobre a greve, pois não é possível que as redes de comunicação oficiais mostrem que “está tudo bem” como se uma greve não estivesse em curso.
Essa foi uma fala de Roberta: “é preciso separar a figura pessoal do Almada da figura da gestão, na função de reitor que ele ocupa, pois um posicionamento postado em suas redes pessoais acaba sendo entendido como um posicionamento da própria instituição na qual ele exerce uma função pública”.
A pró-reitora da PROEN Alessandra Paulo deixou claro que não falaria das redes sociais do reitor, mas achou o assunto comunicação durante a greve interessante e sugeriu uma reunião do Comando de Greve com a comunicação do IFRJ justamente para alinhar regramentos das redes, até que ponto é pessoal, institucional, até onde é essencial e não é, porque ela considera algumas publicações essenciais. A própria Alessandra alegou ter dificuldades perante suas publicações, pensando se deve ou não publicar. O pró-reitor Bruno Campos enfatizou que as críticas que Roberta fez só poderiam ser feitas se o reitor estivesse ali para se defender, justamente porque o assunto é complicado e pessoal. Campos também pontuou que as pessoas são livres para apoiar ou não aderir ou não à greve. Destacou que ele pessoalmente não aderiu à greve, mas é solidário aos trabalhadores e acha que o governo tem muito para melhorar.
Em contrapartida, Roberta disse que a situação é difícil porque o reitor não está presente novamente e que também não é uma questão pessoal, mas sim de todo o Comando de Greve. Alguns integrantes do Comando e da Comissão de Ética também evidenciaram que no relatório da Comissão de Ética já existem regramentos para a comunicação e que este não é considerado um serviço essencial.
Por fim, ficou encaminhada uma reunião do Comando Geral de Greve com a comunicação do IFRJ. Roberta pediu encarecidamente que o reitor estivesse presente nesta reunião.
Consulta pública do Consup
Neste tópico, os integrantes do Comando de Greve pediram o retorno da questão da consulta pública do novo regulamento do Conselho Superior (Consup), algo que ficou a ser avaliado pela gestão, se ela colocaria ou não a consulta em curso. Um dos integrantes do Comando defendeu que o reitor não pode continuar aprovando tudo por ad referendum. O pró-reitor Bruno Campos afirmou que o documento foi analisado pela gestão e que foi decidido por eles que o processo eleição do Consup será feito ao final da greve. Segundo ele, fazer a consulta pública do Consup agora não alcançaria os trabalhadores.
Os integrantes do Comando pediram que Bruno fosse mais objetivo e explicasse o que tem em mente para a eleição. Bruno então sugeriu que o GT do Consup poderia ser reunido novamente e que a consulta poderia ser divulgada nos campi, até mesmo presencialmente. Campos também sugeriu que a eleição fosse feita através do regulamento antigo, algo que foi rejeitado pelos integrantes do CG já que os mandatos dos últimos (as) conselheiros(as) foi prorrogado exatamente para que o novo regulamento fosse elaborado pelo GT responsável.
O CG não foi contemplado com a resposta do pró-reitor e solicitou um calendário com os prazos da consulta pública do Consup, com a metodologia e que a mesma fosse feita no regime novo, contrastando Bruno. O pró-reitor discordou do encaminhamento e disse que não há como realizá-lo pois não se sabe quando a greve acaba, mas disse que um planejamento pode ser feito. Notou-se neste momento um movimento do gestor em querer deixar isso para uma outra reunião, algo que foi criticado pelos presentes, visto que essa é uma atitude recorrente da Reitoria.
Então o diretor executivo Fernando Caldas tomou a palavra e disse que a minuta apresentada será avaliada e passará pela procuradoria, que dará esse retorno à comunidade. Luiz afirmou entender a angústia da base e lembrou que participou da elaboração do documento, por isso, fará esse retorno o mais rápido possível, assim que tiver um parecer jurídico. Esse foi o encaminhamento sobre esse ponto. Quando entrar na procuradoria o processo poderá ser acompanhado publicamente.
Apresentação da posição da assembleia para a composição do GT de calendário e possibilidade para estudantes concluintes
Devido ao tempo, esse foi o último ponto da reunião. Os integrantes do CG apresentaram a composição do Grupo de Trabalho do Calendário que foi tirada na assembleia: 1 TAE, 1 docente (com paridade de gênero, priorizando as companheiras que são mães e do coletivo Mães, criaturas invisíveis no IFRJ) e 1 discente de cada campus. Na Reitoria 1 TAE e Diretores de Ensino.
Após a apresentação, a pró-reitora Alessandra Paulon leu a nota técnica da PROEN sobre a composição do GT Calendário. Ela destacou que têm acordo com a composição sugerida pelo calendário, pede que sejam incluídos as mães e pais dos estudantes também, lembrando da necessidade do cumprimento dos 100 dias letivos, de forma presencial. A referida nota será encaminhada ao CG.
Alessandra também enfatizou muitas vezes que não se pode diplomar estudantes que não tenham a formação concluída e que isso é uma questão da legislação, assim como a garantia dos 100 dias letivos, e pede a colaboração do Sindicato, no sentido de reforçar essa questão, diz que não pode receber pedidos oficiais para criação de alternativas ao estudante concluinte, porque isso legalmente não pode ser feito e que esse é um dos ônus da greve.
Ela afirmou também que não existe reposição de aula de forma remota e que tem recebido muitos pedidos nesse sentido, lembra que isso é ferir a lei e que o estudante tem direito à educação de qualidade. Entende ainda que em toda a greve há essa questão e que é um ônus mesmo. Solicita que haja um discurso em comum e que não se crie expectativas irreais nos estudantes e responsáveis e que esse ponto tem sido muito desgastante para ela e os diretores de ensino, que precisam lidar com essas solicitações, enviadas muitas vezes de forma impositiva.
Uma integrante do Comando respondeu dizendo que todos concordam com a pró-reitora, porém, diz que existem diversas portarias de IFs que permitem a conclusão com 75% do curso feito e pede que isso seja avaliado pela procuradoria. A integrante falou também sobre a possibilidade de mandado de segurança para que a vaga do estudante na universidade fique reservada e que precisamos apontar essas possibilidades para os estudantes.
Por fim, ficou encaminhado neste ponto que a pró-reitora Alessandra Paulon enviará a nota técnica feita pela PROEN ao Comando de Greve e que o mesmo poderá fazer contribuições, e que, inclusive, contam com esse apoio.
Também foi solicitado por integrantes do Comando que haja um prazo para indicação dos nomes dos gestores para composição do GT do calendário. Alessandra solicitou que a única modificação que ela vê como necessária é em relação aos diretores de ensino, que precisa ter o quantitativo aumentado na composição, havendo maior representatividade, pois são eles que conduzem a elaboração do calendário. O CG respondeu que isso é possível e que será levado para a próxima assembleia.
Foi questionado no fim da reunião por uma integrante do Comando alguns problemas ligados ao pagamento da assistência estudantil e a mesma solicitou a razão do atraso do pagamento das bolsas. A professora Ana Luisa da Proex afirmou que entrou em contato com os diretores de ensino de todos os campi e eles afirmam que não há atraso em relação ao pagamento da assistência estudantil. Foi aprovado no Colegiado de Dirigentes que cada campus tem autonomia para utilizar até 15% do orçamento da assistência estudantil para monitoria. Com relação às monitorias, a representante da Proex alega que os campi que pagaram e mantiveram as monitorias acadêmicas são Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Caxias e os demais campi decidiram aguardar o fim da greve para iniciar a monitoria. Esse assunto não continuou devido ao estouro do teto da reunião.
A próxima reunião entre o Comando de Greve e a Reitoria será no dia 12 de junho.
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Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
