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Comunicado: 001/2022 – Assembleia Geral realizada no dia 06/05/2022

Comunicado: 001/2022
À base de trabalhadoras e trabalhadores do IFRJ.

Assunto: Informe da última assembleia-geral e encaminhamentos

A Direção Executiva do SINTIFRJ, biênio 2021-2023, vem por meio deste, comunicar a base sobre os principais encaminhamentos da última assembleia-geral, realizada na última sexta-feira, dia 06/05/2022, pela plataforma Zoom.

Mais de 60 pessoas participaram da assembleia que teve os seguintes pontos de pauta:

1. Informes Gerais;
2. Apoio para transporte de estudantes do IFRJ para CONUBES;
3. Greve Geral por tempo indeterminado a partir de 16/05/2022.

A mesa foi presidida pelo Coordenador-geral Fernando de Oliveira e secretariada pela Coordenadora de Patrimônio e Finanças Luiggia Girardi.

Informes da DIREX:
No primeiro ponto de pauta, foram feitos informes por parte da DIREX. O coordenador Fernando de Oliveira informou à categoria sobre a presença do SINTIFRJ nos campi nesta semana, no dia 11 de maio, quando haverá assembleias locais:

– No campus Nilópolis pela manhã, das 10:30h às 11h (foi cancelada porque a coordenadora Luiggia contraiu COVID-19),
– E em São João de Meriti na parte da tarde, de 14h às 16h.

Ao fim do dia 11/05, a partir das 17h, o sindicato fará ainda uma visita ao campus Belford Roxo para verificar as condições de trabalho e estrutura precárias denunciadas por funcionários técnico-administrativos e docentes, para que possamos tomar as providências cabíveis. A DIREX do SINTIFRJ informou ainda que estava tentando uma data para reunião com representantes do campus Belford Roxo nesta semana. Após o fim da assembleia, a DIREX conseguiu agendar reunião com as(os) servidoras(es) do campus Belford Roxo para o próximo dia 18/05, on-line às 17h.

Foi informado aos presentes também que na última semana, aconteceram assembleias locais, nos campi Pinheiral e São Gonçalo, onde foram eleitos os representantes locais dos referidos campi; sendo, em Pinheiral, Anderson Xavier (Titular) e Danilo (Suplente), e em São Gonçalo, Vitor Lara (Titular).

A DIREX informou a base de que vai levar funcionários do sindicato ao 34º CONSINASEFE para apoio administrativo e cobertura jornalística, conforme é de praxe em outras seções sindicais. Os funcionários são:

Vinícius Nascimento e Palloma Mello (ambos do administrativo), Gabriel Lyro (comunicação institucional) e Juliane Gonçalves (estagiária de comunicação).

Em seguida, o advogado do SINTIFRJ, Giancarlo Bonan, informou aos presentes sobre as atividades e debates realizados no 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em que ele esteve presente como representante do SINTIFRJ. Pautas importantes para os servidores federais, como planos de cargos e carreiras, RSC, aposentadorias, direito de greve, luta contra a PEC 32/2020, entre outros, foram discutidos no evento sob a perspectiva jurídica. Em breve publicaremos uma matéria sobre o encontro.

O advogado do SINTIFRJ atualizou também os sindicalizados sobre a recente polêmica envolvendo o campus Belford Roxo, uma vez que surgiram denúncias de que o IFRJ estaria prestes a perder o campus por inatividade no processo. Giancarlo Bonan tranquilizou a categoria informando que a situação não é bem assim, já que, apesar de ter havido uma certa demora para que acordos fossem formalizados, o IFRJ se manifestou em todas as etapas da ação para a retomada do terreno movida pela prefeitura de Belford Roxo. Bonan informou que há um acordo sendo feito entre a prefeitura e o IFRJ, com possível desmembramento do imóvel para divisão do terreno, e que o conflito foi submetido à Câmara de Conciliação da Administração Pública (CCAF) em fevereiro de 2022. Após despacho do juiz, a tramitação irá se transferir de Brasília para a Câmara Local de Conciliação/RJ. O IFRJ pediu suspensão do processo por 90 dias para que seja feita a tentativa de conciliação com a prefeitura de Belford Roxo. O advogado do SINTIFRJ elaborou uma nota técnica que será divulgada na íntegra à categoria, em breve, em nosso site.

No último tópico dos informes, o coordenador Fernando de Oliveira citou o problema das progressões docentes e sugeriu a formação de um grupo de representantes do sindicato junto com a base para criar um documento que dê uma resposta unificada da categoria à administração do IFRJ, uma vez que o sistema de pontuações para a progressão docente, hoje, não faz sentido para a carreira.

Apoio para o transporte de estudantes do IFRJ para o CONUBES:

No segundo ponto, a assembleia aprovou, sem ressalvas, o apoio do SINTIFRJ para o transporte dos alunos do IFRJ ao CONUBES, 44º Congresso da UBES, que acontecerá de 12 a 15 de maio de 2022, em Brasília. A aluna do IFRJ Lívia, conselheira da FENET, esteve presente à assembleia e disse ser importante a participação do maior número de estudantes no congresso que discute as pautas mais importantes do movimento estudantil e é o maior da América Latina. Não tendo havido votos contrários, será alugado um ônibus para levar delegações do IFRJ e estudantes de toda a rede técnica ao encontro. O coordenador Fernando de Oliveira lembrou a possiblidade de somar forças com os estudantes em atos, uma vez que o CONUBES ocorre em Brasília-DF ao mesmo tempo em que o 34º CONSINASEFE.

Mobilizações para a recomposição salarial e paralisação:

No terceiro ponto de pauta, a greve geral foi debatida bem como a adesão ou não à data de paralisação nacional do 16 de maio deliberada pelo SINASEFE e suas bases na 173ª Plena. Inicialmente, a pauta era a paralisação por tempo indeterminado, mas a assembleia decidiu que não há materialidade para a construção para a greve por tempo indeterminado no dia 16 de maio e decidiu pela manutenção do estado de greve e participação nos atos que ocorrerem para fortalecimento da luta em âmbito nacional.

A motivação para a paralisação por tempo indeterminado, definida pelo SINASEFE, é a falta de acordo entre nosso sindicato nacional e governo federal, que se recusa a receber os servidores para negociar desde o início do ano. O índice de reposição emergencial acordado com as bases é de 19,99% para repor as perdas inflacionárias dos servidores federais desde 2019, início do governo Bolsonaro, conforme o coordenador do SINTIFRJ, Fernando de Oliveira, lembrou aos presentes à assembleia, ao fazer um histórico do movimento neste ponto de pauta. Ele ressaltou ainda que, apesar do governo falar em 5% de percentual para possível reajuste, isso não foi negociado e nem apresentado aos sindicatos, e que o governo anuncia apenas na imprensa, para desmobilizar as categorias. Fernando atualizou a categoria das recentes mobilizações do sindicato no IFRJ, nos dias 27 e 28 de abril, que avaliou como excelentes.

Houve intenso debate sobre a adesão ou não à greve, com questionamentos sobre a capacidade atual de mobilização no IFRJ, e sobre o pouco tempo disponível até o dia 16 para construção de uma greve geral. Presentes à assembleia lembraram que estamos em um momento de volta ao regime presencial, que após dois anos em casa os alunos estão ávidos por estarem novamente no IFRJ e que boa parte dos pais (comunidade externa) é contrário à greve. Os participantes da assembleia lembraram da necessidade da greve ser construída de forma coesa, sem que haja o perigo de enfraquecimento devido a um racha nas categorias do instituto. E avaliaram que a paralisação deva ser feita com mobilização e atividades dentro dos campi para não esvaziar a luta. Participantes da assembleia e a DIREX concordaram que para lutar contra a precarização, além de distribuir material informativo sobre os motivos das reivindicações, que será produzido em breve, é necessário ter a pratica de educar e conversar no dia a dia com os colegas, pois o boca a boca com os colegas nos campi é essencial para desconstruir discursos contrários.

O dia 17 de maio foi sugerido pela DIREX como dia de mobilização, mas não foi acatado pela maioria, devido ao alegado pouco tempo para organizar as bases para a mobilização. A DIREX, então, sugeriu o dia 24 de maio como dia de paralisação com mobilização para construção da greve nos campi do IFRJ, data aceita pela maioria, com a votação de duas propostas após debate para decidir se haveria ou não paralisação de atividades. Seguem as propostas e números de votos:

Proposta 1:
24 de maio – Dia de Ação em Defesa do IFRJ e da Educação Pública com paralisação das atividades ordinárias – votos: 17

Proposta 2:
24 de maio – Dia de Ação em Defesa do IFRJ e da Educação Pública, com mobilização e sem paralisação das atividades ordinárias – votos: 10

Abstenções: 2

Tendo a proposta 1 vencido, fica o dia 24 de maio decidido como Dia de Ação em Defesa do IFRJ e da Educação Pública, com mobilização e paralisação das atividades ordinárias.

Foi ressaltada a necessidade de criação de comandos locais de mobilização em todos os campi, e na assembleia foram tirados representantes de nove campi:

Anderson e Danilo – campus Pinheiral
Hugo Leôncio e Edney Soares Trindade – campus Paulo de Frontin
Pedro Silva – campus Niterói
Neli Almeida – campus Realengo
Vitor Lara e Paulo André – campus São Gonçalo
Daniela Zanotti – Reitoria
Rodrigo Angel – Paracambi
Albertina – campus São João de Meriti
Fernando de Oliveira – campus Arraial do Cabo

A DIREX buscará as representações nos campi que não foram contemplados durante a assembleia.

Ajude a construir seu sindicato, participe da forma que puder, filie-se e construa a luta conosco!

Saudações sindicais de luta!

Direção Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021 – 2023

link do documento:Comunicado 001-2022

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