No dia 15 de maio, quarta-feira, após duas semanas sem encontros em função da ausência de representantes da gestão em data já acordada, realizou-se mais uma reunião do Comando de Greve do IFRJ com a Reitoria. O fórum ocorreu às 14h e durou cerca de duas horas. Estavam presentes integrantes do Comando de Greve (CG) e da Reitoria, sendo eles Bruno Campos, pró-reitor da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas (PRODIN), Luiz Fernando Caldas, diretor executivo da Reitoria e outros gestores. O reitor Rafael Almada não estava presente. Foi informado que ele estava de férias naquela semana. Foi informado por eles que Luiz Fernando era o reitor em exercício e Bruno foi definido como responsável por essa mediação nas reuniões com o sindicato.
Metodologia das reuniões
No início da reunião, o pró-reitor Bruno Campos deu sugestões sobre a metodologia das reuniões entre o Comando de Greve e a Reitoria, como o teto e a frequência. Também sugeriu que aquela reunião em específico terminasse às 15h porque ele teria que sair neste horário. A coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano, que também é integrante do CG, contestou dizendo que não é porque ele tem que sair mais cedo que a reunião teria que acabar, inclusive, porque haviam outros gestores ali e muitas pautas a serem debatidas. Entendeu-se a partir desta ação que a Reitoria estava querendo passar o menor tempo possível com o CG mesmo perante a quantidade de assuntos importantes. O CG permanecerá contestando e lutando para ser ouvido, visto que, as negociações com a Reitoria sempre são muito difíceis.
Após algumas discussões, ficou definido que agora as reuniões serão quinzenais, das 14h às 16h. Os gestores justificaram que desta forma será melhor para a organização tanto das ações do Comando como da Reitoria perante as negociações da própria mesa. Em seguida, em tons de início de conversa, o pró-reitor Bruno Campos mencionou a questão da greve e afirmou que reconhece a falta de sensibilidade do governo e que está de acordo com a luta dos trabalhadores, com a valorização de ambas as carreiras, especialmente a carreira TAE. Citou, como exemplo, a enorme evasão do cargo que tem acontecido em toda rede federal.
Questão da demora na assinatura do Termo de Compromisso
A coordenadora Roberta recordou a falta de compromisso da gestão com os prazos acordados com o Comando, principalmente em relação à assinatura do termo de compromisso dos trabalhadores com a Reitoria a respeito da greve no SIPAC. Cassiano não deixou de pontuar que essas atitudes demonstram um descrédito com o movimento. O pró-reitor Bruno Campos afirma que não acompanhou os trâmites depois que assinou o documento e que o último que assina o documento sempre é o reitor. Pode-se ver que os gestores não têm se preocupado tanto com a assinatura do termo. Identifica-se também nessas falas uma tentativa de que a responsabilidade pelas ações da gestão não sejam assumidas efetivamente por ninguém.
A coordenadora Roberta então trouxe para debate um ponto muito importante: a comunicação oficial do IFRJ tem publicidade quase exclusivamente os compromissos oficiais da agenda do reitor e que estes se confundem com as agendas e pautas do próprio instituto, violando o princípio da impessoalidade que deve guiar a atuação da Administração Pública. A Comissão de Ética categorizou as atividades de comunicação institucional como não essenciais, entretanto, as redes oficiais do IFRJ continuam em pleno funcionamento como se não houvesse uma greve em curso aprovada em assembleia. Sobre este ponto nada foi comentado pelos gestores.
Sobre a orientação do ponto eletrônico
Sobre a orientação do sindicato de não marcação no ponto eletrônico, assim como a não necessidade da entrega do plano de trabalho, para quem está no PGD, durante o período de greve algo que o CG tem recomendado, a coordenadora Roberta solicitou que essa decisão seja respeitada pela gestão e que a própria Reitoria crie um mecanismo no Sistema para marcar o período de greve para todos os servidores. Cassiano também disse que é muito importante a Reitoria notificar os Diretores Gerais dos campi sobre essa decisão do Comando de Greve a respeito da marcação de ponto, para não haja o risco de assédio sobre os servidores que aderiram à greve.
O pró-reitor também recordou que a gestão não pode orientar o servidor em nenhum sentido e que o mesmo está livre para marcar no ponto o que desejar e escolher se quer seguir a orientação do sindicato ou não. Além disso, enfatizou que os DGs não podem assediar pelas próprias regras da instituição e solicitou que o CG recorra à Reitoria para que a mesma possa protocolar. Cassiano pediu a colaboração da gestão nesse quesito. Ainda sobre o ponto eletrônico, Campos disse que neste caso a gestão só pode embasar a norma protocolar e que pode fazer isso para não gerar angústia, nem causar problemas. Por fim, na sua fala, o pró-reitor disse novamente que o acordo de greve feito entre o CG e a Reitoria foi “pioneiro” e inspirou outros acordos nos IFs ao redor do país.
Novamente, os integrantes do CG rebateram essa afirmação, já dita outras vezes, e lembraram os gestores de que esse acordo foi basicamente escrito pelo CG, pois o documento escrito pelos gestores citava uma Instrução Normativa do governo Bolsonaro, o que era inaceitável. O CG reescreveu a proposta da Reitoria e assim tudo ficou acordado.
Os integrantes do CG aproveitaram esse momento para destacar que os gestores sempre ignoram em seus comunicados as ações do CG. Eles pediram que os gestores valorizassem e reconhecessem o trabalho do Comando nos seus feitos e publicações. Campos justificou que em seu pensamento uma ação do IFRJ já inclui os trabalhadores, pois entende que o sindicato faz parte da instituição, mas que vai enfatizar essa construção conjunta, comprometendo-se a citar o SINTIFRJ ao falar do acordo.
Depois desse momento, um dos integrantes do Comando lembrou que a ata da última reunião está documentada e pronta para ser assinada. Este foi um encaminhamento da última reunião, o intuito era impedir o “disse me disse”. Em todas as reuniões o procedimento será o mesmo.
Consulta pública do PDI e do novo regimento do Consup
Um tópico muito importante desta reunião foi a respeito da consulta pública do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do novo regimento do Conselho Superior do IFRJ (Consup). Atualmente o IFRJ está sem o Consup. Os integrantes do CG e da Comissão de Ética consideram a consulta pública a respeito do novo regimento do Consup, formado por um Grupo de Trabalho (GT) específico para atualização e melhoria do regulamento do Conselho, é uma atividade essencial e deve ser feita agora e não depois da greve como sugere a gestão. A Comissão também defende que esse documento possa ser colocado para consulta pública o mais rápido possível, mesmo em período de greve, devido a todos os problemas ocasionados pela ausência do Consup na instituição.
Na última reunião, o reitor Rafael Almada disse que antes da consulta pública do Consup haviam outras consultas como a consulta sobre o PDI. Foi informado pelos integrantes da Comissão de Ética que a consulta pública sobre o PDI teve a negativa da Comissão que entendeu que a mesma não deve ser realizada durante o período de greve, por exigir que os servidores analisem tal documento de forma aprofundada, o que não é compatível com as demandas de mobilização da greve, correndo ainda o risco de o documento não ser avaliado de forma ampla como se faz necessário. Os integrantes do CG reforçaram que a consulta a respeito do regimento do Consup é mais urgente do que a do PDI, pois o Consup é um órgão extremamente importante que serve para ser espaço de consulta e deliberação dentro do IFRJ, é essencial para as tomadas de decisão institucionais, e que é preciso acatar a decisão da Comissão de Ética de somente fazer outras consultas públicas após o término da greve. Muito foi falado também sobre a importância democrática que o Consup tem e que sem ele decisões importantes ficam sendo aprovadas por ad referendum, o que encena algo mais autocrático do que democrático.
O pró-reitor Bruno Campos defendeu que a consulta pública a respeito do PDI é importante neste momento por conta da avaliação dos cursos pelo INEP, caso contrário, essa aprovação teria sim que ser feita ad referendum. Campos afirmou informou que o PDI é o carro chefe dos cursos, por isso, considera urgente que a Comissão de Ética o considere. Ademais, ele contrastou com o CG dizendo que a consulta do regulamento do Consup pode não ser muito produtivo nesse momento de greve e disse que não sabe se o documento já estaria pronto para consulta pública. O pró-reitor revelou que não tem um posicionamento fechado sobre isso e acha que esse documento precisa de uma contribuição maior de toda a comunidade. Esse posicionamento da Reitoria de negligenciar o Consup tem sido muito preocupante para os integrantes do CG e do sindicato, pois abre a possibilidade para se interpretar que uma centralização do poder esteja realmente em jogo.
Um dos integrantes do Comando que participou do GT do Consup não poupou em mostrar sua indignação perante a isso, pois desde o ano passado, o GT responsável pela atualização e melhoria do regimento do Consup tem trabalhado arduamente na construção do documento que no final de 2023, dia 29 de novembro, foi endereçado por e-mail para o reitor, as pró-reitorias, DGs e toda a gestão. O integrante destacou que os gestores já deveriam há muito tempo ter lido e estudado esse regimento devido à importância do Consup e que os mesmos por não terem se aprofundado no documento mostram sim uma negligência ao trabalho feito pelo GT. O integrante revela que se sente desrespeitado e que a Reitoria ignora o trabalho dos servidores.
O pró-reitor Bruno Campos veio justificando perante a essa situação que a Reitoria sempre está com um volume de demandas e uma sobrecarga muito grande e pediu compreensão. Os integrantes do Comando, por sua vez, mostraram entender a questão da sobrecarga, mas continuaram insistindo e alertando para a do Consup. Cabe destacar que o pró-reitor voltou a justificar que o problema do Consup é a greve em andamento e mais uma vez os integrantes do GT tiveram que “lembrá-lo” que o adiamento e a “enrolação” da eleição do Consup é bem anterior à greve que só começou em abril.
Por fim, o pró-reitor se comprometeu a levar essa questão da consulta do Consup para o reitor e que, no prazo máximo de 15 dias(29 de maio), dará esse retorno ao sindicato.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
Um integrante do Comando levantou uma questão muito importante sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) , isso porque a mesma fez parte das comissões de composição do PDI mas não foi comunicada sobre o andamento do plano nem teve acesso à versão final do documento. Agora o documento vai para a consulta pública com o nome dela sendo que a mesma nem ao menos participou. A integrante sinalizou o quanto desrespeitoso e antidemocrático isso é. O pró-reitor Bruno Campos rebateu que é algo que aconteceu em específico com o grupo da integrante, provavelmente ocasionado por falhas de comunicação, mas afirma que esta não foi a realidade de todos os grupos pois acompanhou diversos nos quais este trabalho coletivo funcionou bem, por isso, considera a consulta pública essencial.
GT do calendário acadêmico.
O Comando Nacional de Greve (CNG) solicitou uma reunião específica para que seja iniciada a formação de um GT com integrantes da Reitoria e do CG para a construção do calendário de reposição das atividades após a greve. O diretor Luiz Fernando solicitou que seja encaminhado um e-mail descrevendo como será a formação deste GT, para iniciar o diálogo. Uma das integrantes do Comando lembrou que na última reunião foi solicitado que 50% das pessoas que irão compor esse GT sejam de mães, a pedido do Coletivo “Mães, criaturas invisíveis no IFRJ”, uma vez que as mães tem mais do que nunca de estar ciente de como funcionará a reposição do calendário que vai afetar diretamente a rotina delas. Foi solicitado e depois acordado que a metodologia própria deste seria discutida na próxima assembleia e reuniões do CNG,.
Sobre a demanda do coletivo de mães do IFRJ que pediram para alinhar as férias escolares com a de seus filhos foi informado pelos gestores que as férias escolares para este ano já estão marcadas ( julho de 2024 e janeiro de 2025) e não serão alteradas, pois não há tempo hábil para isso.
Demandas internas
Sobre as questões internas, o pró-reitor Bruno Campos declarou que irá passar todas as demandas internas para as chefias imediatas, pois são pontos muito específicos que fogem da sua alçada. Novamente, vemos um movimento da Reitoria de jogar responsabilidades para as chefias imediatas. A partir desse momento os demais gestores presentes responderam algumas questões.
Sobre o pagamento das bolsas de monitoria, colocada na reunião anterior, uma gestora respondeu que o pagamento das monitorias dos Núcleos foi mantido. Ela lembrou que os NUGEDS têm a questão específica por a verba ser oriunda de emenda parlamentar, mas informa que devem ser feitos os pagamentos de abril, maio e junho, embora ainda sem datas específicas, e garante que os pagamentos serão mantidos.
Uma integrante do Comando questionou sobre as monitorias acadêmicas, o que também foi pautado na última reunião. Ela lembrou também que sobre este ponto estavam esperando um retorno da Reitoria, pois na última reunião os gestores disseram que haveria uma consulta aos DGs para termos essa informação. Em contrapartida, os gestores responderam que ainda não têm essa resposta. Mais uma vez tivemos o adiamento das devolutivas.
Sobre a aprovação do regulamento da política de permanência estudantil, um dos gestores informou que foi feito um GT no qual muitas pessoas participaram da revisão do regulamento da permanência estudantil e que foi solicitada a devolução do mesmo para que se desse prosseguimento ao processo. Uma gestora também disse que isso é uma prioridade da gestão para o ano de 2024 e que este regulamento precisa passar pelo Consup. Mais uma vez integrantes do Comando sinalizaram para a importância do Consup e como ele é necessário para que questões como essas sejam resolvidas. Também pontuaram que esse processo já está parado há muito tempo e que mais uma vez a gestão adia a resposta.
Infelizmente algumas questões ficaram sem retorno da gestão como a questão da transparência e discussão democrática dos trâmites referentes a processos seletivos para contratação de professores substitutos; concursos para novos servidores, incluindo a distribuição pelos campi e a regularização dos professores sem dedicação exclusiva; e o Alojamento feminino no IFRJ Campus Pinheiral.
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Nos acompanhe para se atualizar!
Saudações sindicais! SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
