Na última quarta-feira, dia 8 de novembro, cerca de aproximadamente 100 servidores(as) e estudantes do IFRJ realizaram um ato de mobilização e participaram de uma reunião com representantes do reitor Rafael Almada na Reitoria do Instituto (prédio da Buenos Aires). A mobilização foi organizada pelo SINTIFRJ juntamente com o comando de mobilização do estado de greve e os representantes sindicais dos campi. A concentração começou às 11h e, em torno de 12h, com a chegada de uma aguerrida delegação de estudantes, todos os presentes adentraram ao auditório do prédio.
A mobilização foi em prol das pautas de reivindicação do estado de greve, em especial, a implementação imediata do Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD) e em razão da pauta dos estudantes, tendo como destaque a regularização do pagamento dos auxílios e a implementação dos bandejões. Os dois grupos, servidores e estudantes, exigiram, também, transparência e gestão democrática sobre o orçamento do IFRJ, de forma a privilegiar as demandas voltadas aos alunos(as) e trabalhadores(as) da instituição. Durante a reunião, os representantes da Reitoria não deram respostas resolutivas, enfatizando que iriam repassar as demandas para o reitor e transferindo, muitas vezes, a responsabilidade para as diretorias dos campi.
Sobre o PGD, reafirmaram, os representantes da reitoria, que estará instituído dentro do prazo de 2 meses contado a partir de outubro, ratificando o discurso proferido pelo reitor na última reunião. Portanto, o que se delineia é que provavelmente, se as promessas se concretizarem, a implantação do PGD deva ocorrer até a primeira semana de dezembro. Todavia, analisando os frutos dos discursos proferidos durante o encontro com os representantes do reitor, percebe-se que garantias concretas não houve, mantendo, por conseguinte, o temor agoniante dos servidores(as) e alunos(a) do Instituto em relação a seu futuro.
Depois da mobilização na reitoria, todos se dirigiram ao ato da paralisação nacional dos servidores públicos federais pela recomposição salarial, reestruturação da carreira, fim da PEC 32 e outras reivindicações trabalhistas, cobrando do governo questões que impactam diretamente não somente o IFRJ, bem como o serviço público como um todo, em especial as pautas ligadas ao orçamento federal.
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Início do ato e da reunião.
No início do ato, a coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano, fez uma fala pedindo uma instituição mais democrática e respeitosa com os servidores e estudantes, cujas necessidades e urgências têm sido sistematicamente ignoradas. Continuou, ainda, Cassiano, afirmando que a atual reitoria toma decisões prontas, que chegam à base sem diálogo, sem conhecer a realidade das pessoas do IFRJ, pautando sua fala sob o discurso de que para além da presente situação, existe o atraso, o descaso e a enrolação da gestão, que está adoecendo toda a comunidade do órgão.
A referida coordenadora Geral proferiu, em complemento, discurso que representa muitos dos colegas do IFRJ: “é isso que eles querem, que a gente fique sem esperança, triste, que a gente ache que não adianta sair da nossa casa e vir aqui fazer paralisação num contexto de implementação do ponto eletrônico…somos nós que fazemos o IFRJ existir, se o reitor está lá em Brasília, onde quer que seja, em Natal, tirando onda, apresentando dados, números, resultados, é porque a gente faz”. Cassiano finalizou lembrando que se as reivindicações não forem atendidas, a greve será deflagrada. Os estudantes também fizeram falas iniciais no ato, antes de entrarem para o auditório da Reitoria relatando suas frustrações perante a instituição.
No início da reunião no auditório da Reitoria, os representantes do reitor Luiz Fernando Caldas, diretor executivo da Reitoria, e Florinda Cersosimo, diretora adjunta de desenvolvimento institucional, se dispuseram apenas a ouvir e fazer o registro das reivindicações, porém, os(as) servidores presentes reafirmaram que, na falta do reitor, eles representam a reitoria e devem agir de acordo com a posição que ocupam, dando respostas, em vez de apenas ouvir e anotar as necessidades dos trabalhadores e estudantes.
Principais reivindicações dos servidores
A coordenadora geral do SINTIFRJ, Roberta Cassiano, iniciou o debate cobrando respostas e datas da gestão, ressaltou o momento de desgaste pelo quL os servidores(as) e alunos estão passando em razão da ausência de respostas por parte da Reitoria acerca de diversas questões, afirmando que esse cansaço e sofrimento são responsabilidades da gestão. Em seguida, apresentou todas as pautas de reivindicação que levaram ao estado de greve, solicitando suas respostas. Os servidores(as) também trouxeram inúmeros problemas, principalmente relacionados ao ponto eletrônico. Seguem os principais:
- Os servidores(as) ainda estão perdidos com as diversas falhas do sistema do ponto eletrônico, como carga cumprida e não homologada. Uma das principais queixas foi sobre a existência de um período de teste e adaptação, o que ocasionou essas falhas;
- Ainda há e-mails que estão sendo enviados com insinuação de que haverá descontos nos salários de quem não cumprir o ponto da maneira apropriada;
- Os espaços são inadequados para suportar o número atual de trabalhadores, tendo como problema a falta de computadores ,cadeiras suficientes para o número de servidores que estão no campus, até mesmo quantitativo adequado de tomadas de energia. Lembrando que o ponto obriga trabalhadores a estarem trabalhando até 9 horas por dia, o que provoca essa superlotação;
- Existem trabalhadores(as) recebendo instruções de como computar o ponto sem estarem no campus, dando um “jeitinho”… o que demonstra que não são os trabalhadores(as) que têm que se adequar ao ponto, mas sim o ponto aos trabalhadores(as).
Resposta da Reitoria sobre as pautas de reivindicação.
Florinda iniciou respondendo as pautas de reivindicação do estado de greve, afirmando que a implementação do PGD será cumprida em breve, dentro do prazo de 60 dias estabelecido pelo reitor a partir do dia 3 de outubro (prazo limite 03/12) e que o documento já está pronto, só precisando de revisões finais e da assinatura do reitor. A direx do SINTIFRJ também fez pontuações quanto às chefias imediatas e diretorias, que já foram orientadas para iniciar os processos para o PGD. Ademais, foi delimitado pelos representantes que o prazo do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vige até janeiro de 2024.
A pauta de reivindicação que propõe que “no caso dos docentes, o controle do registro eletrônico de ponto deverá ser realizado pelas respectivas Direções de Ensino, conforme o regimento do IFRJ, e, no caso dos TAEs, por suas chefias imediatas, teve a concordância de Luiz Fernando, o qual alegou que irá encaminhar essa proposta.
Sobre a pauta de reivindicação que propõe a revogação imediata do artigo 10 da resolução 25 do Conselho Superior (Consup), que regulamenta a obrigatoriedade do cumprimento de 50% da carga horária docente no campus, e a proposta de adequação à obrigatoriedade do mínimo de carga horária docente de aulas presenciais previsto no regulamento (artigo 13), Florinda afirmou que essa é uma questão do Consup. Entretanto, foi pontuado por uma docente que o reitor Rafael Almada pode usar o ad referendum, ou seja, pode decretar isso diretamente sem a necessidade de ser aprovado pelo Consup, o que otimizaria o processo, visto que o referido colegiado leva longos períodos de tempo para acontecer e, muitas vezes, não possui quórum suficiente. Luiz Fernando afirmou que isso pode ser feito e será levado ao reitor.
Quanto à pauta que diz respeito aos servidores e aos pais de alunos com necessidades específicas, os representantes da reitoria disseram que esses casos específicos não são resolvidos por eles, mas que iriam encaminhar para os setores responsáveis. Florinda afirmou, ainda, que tais situações têm uma regulamentação própria e que irá verificar a legislação pertinente, como também o ajuste do ponto eletrônico para PCDs.
Por fim, quando se abordou a regularização dos professores que entraram sem dedicação exclusiva (DE), um desses, que se enquadra ao à condição mencionada, manifestou-se e ressaltou que não contratar professores por 40 horas sem uma justificativa plausível é algo que está fora da lei. Ele também pediu mais transparência quanto às vagas, pois foi aprovado, mas até o momento não tinha sido chamado e pediu para que não sejam mais realizados concursos sem a DE. Os representantes disseram que a vaga dele foi prometida pelo governo, mas ele ainda não foi chamado. Também afirmaram que há um Grupo de Trabalho formado para debater essa questão. Florinda se comprometeu a fazer isso o mais rápido possível e disse que a portaria com os nomes do GT já foi enviada para emissão. As 55 vagas do banco de equivalência para DE prometidas ainda não foram efetivadas, Florinda disse que isso será avaliado pelo GT. Luiz Fernando informou que há campus com deficiência de professor e essas vagas podem ser usadas para preencher essas lacunas.
Resposta da Reitoria quanto aos questionamentos do ponto eletrônico.
Respondendo aos questionamentos sobre o ponto eletrônico, Florinda, novamente, justificou utilizando a existência da Instrução Normativa (IN) que fala sobre o funcionamento do ponto e o vídeo que dá instruções sobre o mesmo. Porém isso não é o suficiente, não resolve as dúvidas dos(as) servidores(as) e as inconsistências presentes no sistema. A pró-reitoria pediu para levantarmos os problemas da IN para apresentar a PRODIN. Disse, também, que irá encaminhar essa reivindicação, mas não pode dar prazo. Luiz Fernando falou que irá colocar o documento para consulta pública e que vai passar para o pró-reitor abrir esse canal de comunicação.
Sobre os e-mails que sugerem os descontos, Luiz Fernando afirma não ter conhecimento dessas mensagens, e joga novamente a questão para os diretores. Entretanto, ele se comprometeu a enviar um e-mail para remediar essa situação, e apesar do reitor afirmar que não haveria descontos, não existe uma comunicação assertiva com os diretores e nem um documento formal para servir de base. Luiz Fernando assumiu o compromisso de publicar um documento com essas informações por escrito, inclusive, com as promessas do reitor, feitas na reunião do dia 03 de outubro.
Quanto aos erros operacionais no sistema do ponto eletrônico, Florinda afirmou que serão corrigidos, porém, sem dar uma data de quando seria resolvido. Uma das servidoras sugeriu colocar como período de teste e os representantes afirmaram que vão colocar em questão. Sobre as reclamações quanto ao espaço de trabalho, os representantes afirmaram que computadores serão comprados e já foram solicitados.
A coordenadora geral do SINTIFRJ, Daniela Zanotti, sugeriu uma reunião do comando de mobilização com o reitor no dia 23 de novembro, dois dias antes do dia indicativo para a deflagração da greve. Os representantes disseram que vão falar com quem cuida da agenda de Rafael Almada.
Reivindicações dos estudantes
Os estudantes listaram os diversos problemas que enfrentam e que atrapalham a sua qualidade de vida e permanência na instituição. Os problemas e denúncias são:
- A inexistência do bandejão em todos os campi, pois os estudantes não estão conseguindo permanecer porque não tem comida;
- O atraso dos auxílios financeiros, auxílios com valores diferentes para cada aluno e a inexistência de um valor base;
- A ausência ou baixo valor do auxílio transporte, o que tem impedido os alunos mais sensíveis socioeconomicamente de irem às aulas, o que contraria a proposta da rede federal de ensino básico, técnico e tecnológico de trazer os mais vulnerabilizados à educação pública e de qualidade;
- A evasão dos estudantes nos campi por questões financeiras, de estrutura e também falta de segurança;
- A falta de estrutura dos campi (laboratórios defasados, piso quebrado, buracos no calçamento etc.). Há denúncia de que o IFRJ Campus Realengo existem banheiros sem privada, inclusive;
- A falta de segurança( arrombamento de armários em alguns campi, assaltos a alunos e servidores nas imediações dos campi);
- O cancelamento de aulas por conta da violência de alguns bairros, guerras de facções, e a não justificação das faltas por esse motivo;
- Assédios sexual e moral, em que os assediadores levam suspensão e voltam normalmente a conviver com as vítimas.
Os estudantes pediram também transparência financeira e a definição de prazos para a Reitoria.
Respostas da Reitoria aos estudantes
Sobre o bandejão, os representantes alegaram que já têm planos para a instalação do bandejão em quatro campi e ainda estão no processo de licitação da empresa, e uma outra alternativa seria a entrega de quentinhas nos campi. Porém, este processo está lento e os estudantes têm pressa, pois o dinheiro do auxílio não é suficiente para resolver a alimentação dos estudantes, sem contar a irregularidade na concessão destes mesmos auxílios.
Sobre os atrasos, a Reitoria alega que repassou o dinheiro para os diretores, e diz ter realizado uma auditoria para ver como anda o pagamento dos auxílios e encontraram alguns erros no sistema, como o pagamentos que deveriam se destinar a auxílios tendo sido direcionados à iniciação científica. Infelizmente, os representantes não deram prazo para a regularização no pagamento dos auxílios.
As direções informaram que houve redução de verba, por isso, houve, igualmente, redução do valor do auxílio e não há critérios claros que expliquem a diferença dos valores recebidos pelos estudantes. O orçamento recebido pelo governo até o momento é calculado pelo IDH, o que gera um equívoco, pois pressupõem que os estudantes são moradores da região, o que pode acabar distorcendo o valor dos auxílios, entretanto, esse cálculo possivelmente será alterado para renda per capita.
Sobre o assédio, os representantes informaram que esses casos precisam ser materializados e concordaram que é necessário também criar um procedimento padrão, um manual, de como agir nesses casos, instruindo as direções dos campi e a ouvidoria. Eles afirmaram que vão fazer com que os casos se encaminhem o mais rápido possível. Mais uma vez, promessas.
Quanto ao cancelamento das aulas por contas de guerra de facção e violência, a Reitoria se comprometeu a solicitar às DGs que orientem para como agir nessas situações, criando um protocolo institucional para as questões de segurança, inclusive, em casos de emendas de feriados.
Como podemos ver, assim como ocorreu em relação aos servidores(as), com os alunos as respostas por parte da Reitoria ocorreram no sentido de contornar a situação e alegando apenas que irão resolver, encaminhar, fazer, porém sem dar, sobre a maioria absoluta dos casos, qualquer proposição resolutiva, tampouco prazos, de fato. Então temos que permanecer da mesma forma, pressionando e lutando para que sejamos tratados com seriedade e comprometimento, nem que seja necessário deflagrar greve.
Participação na Paralisação Nacional
Após a reunião com a reitoria, os servidores e servidoras do IFRJ partiram em direção ao ato da Paralisação Nacional dos Servidores Públicos Federais que ocorreu no Buraco do Lume. Após as falas de alguns representantes sindicais, os presentes começaram a caminhar em direção à Cinelândia acompanhando o carro de som, que falava em alto e bom som as reivindicações dos servidores e servidoras federais. O ato encerrou na Cinelândia, onde houve mais algumas falas de alguns companheiros em frente a Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar a necessidade de cobrar também o governo federal, como vimos acima, pois muitos problemas no IFRJ também estão relacionados ao orçamento e à organização federal para a educação. Continuemos exigindo ao governo Lula mais atenção, mais orçamento para educação, seja para a recomposição salarial e melhoria das carreiras dos servidores, seja para o investimento nos auxílios dos estudantes e na manutenção dos institutos.
Sintifrj na luta e em estado de greve!
Direção Executiva – Biênio 2023-2025.
