Protesto na Candelária faz parte do Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação. Participe!
A paralisação total em todos os campi do IFRJ no dia 18 de outubro foi decidida por ampla maioria pela base do SINTIFRJ na última assembleia geral virtual, realizada na sexta-feira, 14 de outubro. O objetivo da paralisação é permitir a participação de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes em atos contra o governo, pela Educação e pela democracia, que acontecem na próxima terça.
Lançada por entidades estudantis e representativas dos trabalhadores em Educação como SINASEFE, Andes-SN, ANPG, Fasubra, Fenet, Ubes e Une, a data será marcada como o “Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação”, com protestos por todo o país.
No Rio de Janeiro, um ato organizado pelo movimento estudantil acontece na Candelária, a partir das 16h, com passeata até a Cinelândia, e o SINTIFRJ convida a todas e todos, colegas e estudantes do IFRJ, a participarem!
Hoje, dia 14 de outubro, o SINTIFRJ esteve presente em mais um ato contra os cortes na Educação, ocorrido na Praça Guarani, em Arraial do Cabo. Um esquenta para o dia 18 que foi muito positivo. Desde o início do mês, várias manifestações organizadas por entidades de servidores e estudantes têm acontecido em vários estados brasileiros.
O objetivo dos protestos é conscientizar a população sobre o confisco das verbas do Ministério da Educação, uma constante durante todo o governo Bolsonaro, denunciar o projeto fascista de sucateamento de instituições públicas e as propostas de privatizações de universidades, institutos e colégios federais, e reforçar a necessidade urgente de tirar Bolsonaro do poder, elegendo Lula, para voltarmos a ter um país norteado pela democracia, com um presidente que governe realmente para o povo.
A PEC 32, enorme ameaça que ainda paira sobre o funcionalismo público também é alvo dos protestos, pois há possibilidade de ser pautada ainda este ano, após as eleições. Precisamos estar atentos para não deixar o Congresso pôr mais esse ataque aos serviços públicos em pauta, pois foi com muita luta nas ruas que a votação da Reforma Administrativa foi impedida até o momento.
É muito importante para o SINTIFRJ a unidade nos atos com estudantes, grandes parceiros de todas as lutas que travamos por direitos e pela Educação. O SINTIFRJ vai apoiar também o movimento estudantil com recursos para aluguel de ônibus e/ou transporte, para que estudantes de vários campi possam chegar ao ato no Rio de Janeiro ou em outras regiões como Cabo Frio, na região dos lagos e Volta Redonda, no sul fluminense, que também tem ato marcado para o dia 18/10.
Bolsonaro mãos de tesoura: os cortes são as mãos do fascismo na Educação
Desvalorizar o professor, o servidor público, querer impedir o acesso dos mais pobres ao ensino público são metas de Bolsonaro que deram a tônica de todo o seu governo. Além de se negar a negociar com servidores para os devidos reajustes salariais, Bolsonaro vem diminuindo os recursos para o Ministério da Educação, ano após ano. Em três anos, o orçamento da Educação diminuiu mais de quatro vezes, e em 2022 foi o menor em 10 anos. Para 2023, há previsão de vir ainda mais reduzido, segundo a LOA.
Os cortes de verbas marcaram o ano de 2022, e a Educação foi “premiada”: dos cerca de R$10,5 bilhões do total do Orçamento da União bloqueados neste ano, quase R$3 bilhões foram do Ministério da Educação.
No início de outubro, mais uma ameaça: um bloqueio de cerca de 5,8% das verbas destinadas ao custeio de institutos federais e universidades; R$ 147 milhões a menos na Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica (que, se somado aos cortes anteriores deste ano, chegariam a R$ 300 milhões), e menos R$ 328 milhões nas verbas para universidades federais (R$763 milhões no total, se somado a outros bloqueios ao longo do ano). O contingenciamento faz parte do corte de R$ 2,4 bilhões no Ministério da Educação, 11,4% da dotação de despesas discricionárias da pasta. Os cortes deixaram reitores, professores, técnicos e alunos apreensivos e revoltados, pois faltaria dinheiro para manter abertas universidades e institutos federais até o fim do ano.
Só depois de muitas manifestações de entidades de servidores da Educação, como o SINASEFE e ANDES-SN, e de estudantes, como UNE e FENET, entre outras, e reprovação da sociedade, incluindo o CONIF, é que o ministro da Educação, Victor Godoy, voltou atrás e afirmou que não haveria mais cortes. Mas o anúncio foi mais uma mentira bolsonarista, pois apenas a última parcela confiscada foi liberada, os bloqueios orçamentários anteriores, de mais de R$1 bilhão e meio na Educação, permanecem.
Além disso, as verbas para pesquisa científica foram diminuídas também no início de outubro, com o corte definitivo de R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, prejudicando também as universidades públicas, onde acontecem 95% das pesquisas do país. Já as verbas para o orçamento secreto estão garantidas: para isso o governo retira verbas de áreas essenciais à população como educação, saúde e pesquisas.
Vamos à luta no dia 18/10 – Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação
Paralisamos no dia 18/10 para podermos caminhar em direção à democracia e ao respeito ao povo! Estaremos em unidade na Candelária às 16h, e toda manifestação contrária a esse desgoverno é imprescindível para evitar que Bolsonaro raspe os cofres públicos por interesses próprios e inescrupulosos, às vésperas de deixar o cargo. Porque ele vai sair!
Precisamos eleger Lula para voltarmos a ter um governo comprometido com o crescimento do país, com o cuidado com a população, com o ensino público de qualidade, com emprego e saúde para todos, e com respeito às instituições! Fora, Bolsonaro!
Pela democracia, pela Educação e pela vida, SINTIFRJ na luta!
Direção Executiva – Biênio 2021-2023