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Assembleia Geral defende normalização do calendário acadêmico, debate o teletrabalho, o retorno ao regime presencial e pede paralisação por reajuste

Sem acordo para valorização da Educação, greve geral pode ocorrer.

Na última terça-feira, 18 de janeiro, o SINTIFRJ realizou a primeira Assembleia Geral do ano de 2022. Com o tema “Vamos juntar nossas vozes e fazer um 2022 melhor”, a deliberação aconteceu de modo virtual, na parte da tarde, pela plataforma Zoom, no intuito de permitir a participação do maior número de associados, e para preservar a saúde de todos os participantes, uma vez que ainda estamos em momento de altas taxas de contaminação pelo coronavírus no estado do Rio de Janeiro.

Foram discutidas a construção do calendário acadêmico do IFRJ de modo a preservar direitos de professores, técnicos administrativos e alunos, sem ao mesmo tempo prejudicar as aulas, e foi também debatida a situação do teletrabalho, com o levantamento de seus pontos positivos e negativos. A DIREX levantou junto aos sindicalizados a questão de como fazer para cobrar do IFRJ um retorno presencial com segurança, preservando a saúde de todos em tempos de pandemia.

A DIREX divulgou também a realização do Primeiro Encontro de Mulheres do SINTIFRJ, voltado às pautas femininas, que deverá ocorrer antes do Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE que ocorre sempre dias antes do CONSINASEFE (Congresso Eleitoral do SINASEFE), que ocorrerá em abril/maio em Brasília. A ideia de realizar um encontro do sindicato tem o objetivo de gerar discussões sobre direitos das mulheres e apresentar propostas a serem debatidas no encontro nacional. A realização de encontros locais é uma tendência e uma prática que já ocorre em outras seções sindicais.

Sem reajuste e valorização, é greve geral!

Logo no início da reunião foi incluída em pauta a necessidade de mobilização dos trabalhadores do IFRJ junto a outras entidades sindicais associadas ao SINASEFE para conseguir uma justa reposição salarial, demanda de todo o funcionalismo federal.

No mesmo dia 18 de janeiro, enquanto a assembleia do SINTIFRJ acontecia, servidores de mais de 40 órgãos federais fizeram um ato em frente ao Ministério da Economia em Brasília. Na parte da manhã, as manifestações ocorreram em frente ao Banco Central. O SINASEFE protocolou no Ministério da Economia uma reivindicação pela recomposição salarial de 19,99%, referente ao índice retroativo de reposição desde o ano de 2019, início do governo Bolsonaro, de acordo com o que foi definido no último FONASEFE, no dia 28 de dezembro passado.

O governo alega não haver espaço no Orçamento de 2022 para reposições de todas as carreiras, no entanto, o Ministro da Economia Paulo Guedes já pediu ao Congresso a inclusão de reajustes a policiais. Neste cenário de preferências estratégicas e ausência de valorização da Educação, os trabalhadores da área podem entrar em greve a partir de março, ponto também amplamente debatido na assembleia. O estado de greve começa ainda em fevereiro, no período entre os dias 14 e 25, e, caso o governo se mantenha disposto não atender às reivindicações, há previsão de greve geral a partir de nove de março.

Neste sentido, durante a assembleia, a DIREX lembrou da importância de convocar toda a base para participar da Jornada de Lutas que acontece no período de 14 a 18 de fevereiro para que as diversas categorias do funcionalismo federal possam se unir na construção da greve. A diretoria lembrou também que a plenária do SINASEFE acontece entre nos dias 19 e 20 de fevereiro e que até lá é imprescindível que as pautas e estratégias de luta elaboradas pelo sindicato estejam bem amarradas para serem apresentadas e debatidas de modo objetivo.

Servidores presentes à assembleia lembraram que estamos em período de férias docentes e questionaram se isso não atrapalharia a mobilização. Foi sugerida uma articulação entre diversas entidades sindicais representantes de trabalhadores da Rede Federal no estado do Rio de Janeiro para debater as questões, nos mesmos moldes que já acontece em nível federal com o SINASEFE e o FONASEFE, com a realização de assembleias conjuntas das entidades locais, como uma espécie de Fórum da Educação Estadual.

A sugestão de uma mesa de debates pra articulações e análise de conjuntura a nível nacional envolvendo todo o funcionalismo público, em especial a educação, feita por um sindicalizado, foi plenamente aceita pelos presentes, e a DIREX, abraçando a ideia, propôs uma nova assembleia, em data ainda a ser divulgada, para realização da mesa, e buscará contar com a presença de representantes dos sindicatos nacionais e centrais sindicais.

Cuidado com a PEC 32! É preciso enterrar o perigo de vez.

Outra grande preocupação do funcionalismo atualmente, a PEC 32, conhecida também como Reforma Administrativa, esteve na pauta de discussões. Foi lembrado que mesmo que haja a impressão geral de que a Proposta de Emenda à Constituição que pretende retirar direitos dos servidores só volte à pauta do Congresso no ano que vem por estarmos em ano eleitoral, o que, em tese, tornaria difícil a sua aprovação e mesmo a apreciação pelos parlamentares, é preciso estar de olho e manter forte a mobilização para impedir a sua entrada em pauta. Pois nada garante que ela não seja posta em votação de uma hora para a outra, ainda mais em um momento do país tão delicado no aspecto político, como lembrou uma das sindicalizadas presentes na assembleia, com constantes ameaças de golpes à democracia. Por isso a manutenção da luta contra a PEC na pauta da greve é essencial.

Os presentes na assembleia destacaram ainda que, neste contexto, só com uma mobilização mais ampliada, com pautas abrangentes, será possível encaminhar uma greve no setor da Educação que, além de possuir dificuldades em ter suas reivindicações atendidas por um governo que promove frequentes ataques e perseguições a professores, universidades e entidades de ensino em geral – incluídos aí os cortes de verbas para a área do ensino e para a pesquisa ao longo do governo Bolsonaro – sofre há anos com a falta de recomposição salarial e condições decentes de trabalho. A volta às atividades presenciais com a famigerada falta de medidas de segurança, disponibilização de materiais de higiene e adequado distanciamento nos locais de ensino, com salas lotadas, gera, por si só, fortes motivos para a greve, o que foi levantado como uma das bandeiras de luta.

Teletrabalho e retorno ao regime presencial com segurança.

Dando prosseguimento às pautas da assembleia, os presentes abordaram as questões das condições adequadas de trabalho durante o home office. Foi lembrado que as diretrizes para implementação do teletrabalho no IFRJ foram elaboradas por um GT de servidores do instituto junto a membros da reitoria entre outubro e novembro do ano passado, entretanto a minuta ainda não foi analisada pelo Conselho Superior (CONSUP). As regras para o trabalho remoto valem até o final de março, mas não está certo o que vai acontecer depois e isso tem deixado trabalhadoras e trabalhadores muito apreensivos.

O teletrabalho é controverso e não há um consenso entre a categoria sobre asua implantação, por isso é fundamental que o tema seja debatido o mais amplamente possível dentro do CONSUP. Um dos problemas apontados é a falta de controle sobre os limites entre o trabalho e a vida pessoal, além dos gastos com luz e equipamentos pessoais usados na atividade laboral que não têm previsão de serem cobertos pelo instituto. A DIREX lembrou que é notório, e já foi divulgado na imprensa, que o governo economizou com os servidores executando suas tarefas em home office, e que não é justo que quem pague a conta da “economia” sejam os trabalhadores.

No entanto, foi também levantada a questão de que muitos trabalhadores percebem benefícios no teletrabalho, como a maior proximidade com a família, o ganho de tempo ao não precisarem se deslocar para o local de trabalho, e a segurança de não se exporem à contaminação pelo coronavírus, principalmente aqueles que possuem familiares que precisam de cuidados especiais, por serem mais velhos ou mais vulneráveis caso tenham comorbidades para a Covid-19.

Alguns presentes à assembleia se mostraram apreensivos com a volta ao regime presencial devido à incerteza dos rumos da pandemia. Ressaltou-se a importância do IFRJ analisar a questão o quanto antes, e foi lembrado também que a Instrução Normativa número 65 (IN 65), que possibilita o Programa de Gestão ao Teletrabalho, afirma que a adesão ao home office é voluntária, e que a modalidade, sendo aprovada no IFRJ a partir de agora, poderia ser integral ou parcial.

Considerou-se ainda o fato de que, no momento, muitas universidades federais e estaduais suspenderam todas as atividades presenciais, o que mostra que os descontentes com a determinação da volta ao regime presencial, sem garantias de segurança sanitária adequada, não estão sozinhos. Apesar da maior parte da população estar vacinada, a pandemia ainda está em curso e o país não tem controle dela.

Ficou decidido que é preciso ouvir mais pessoas do IFRJ sobre a questão em consultas públicas. Foi decidida a criação de um Comitê para a discussão do teletrabalho, que será encarregado de levar a demanda à próxima reunião do CONSUP, já em fevereiro.

Além disso, a DIREX vai questionar a reitoria quanto aos motivos da determinação da volta ao trabalho presencial já no mês de março e cobrar sobre as demandas dos trabalhadores. A assembleia concordou com o retorno presencial, mas desde que seja feito com o respeito ao cumprimento de protocolos de segurança e de acordo às com as diretrizes estabelecidas pelo IFRJ, respeitando as fases, pela segurança no retorno de todas e todos.

Férias em janeiro e julho: direitos dos docentes e discentes.

O calendário acadêmico do IFRJ foi outra pauta debatida na assembleia e muitos presentes se mostraram contrariados com a possibilidade de, devido aos atrasos decorrentes da pandemia, as férias ficarem sempre para outros períodos que não janeiro e julho, como era em períodos de normalidade. Foi levantada a questão de familiares de alunos(as) terem reclamado também desse problema que acaba
afetando toda a programação familiar.

Deliberou-se pela criação de uma carta pública, a ser escrita coletivamente e assinada pela categoria, em repúdio ao calendário atual que bagunça a vida de servidores e alunos. A carta deve exigir a manutenção das férias nos períodos tradicionais, em janeiro e julho, tendo em vista que é uma questão de direitos coletivos. A ideia é que a retificação do calendário possa ser feita já a partir do segundo semestre de 2022.

Um comitê para construção da carta ainda no mês de janeiro foi criado na assembleia, de modo a haver tempo para conseguir o máximo de assinaturas até a próxima reunião do CONSUP, onde a carta-manifesto será apresentada pela DIREX. A participação do grupo de mães de alunos e da representação estudantil, tanto na feitura do documento, quanto na mobilização para as assinaturas, é mais que essencial, é fundamental! É hora de mobilização e unidade!

Saudações sindicais de luta!

Diretoria Executiva do SINTIFRJ
Biênio 2021-2023

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