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PEC 32 – A volta da Reforma Administrativa

Com derrota no primeiro turno das eleições, o governo Bolsonaro agora quer correr com a Reforma Administrativa! 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoiador do presidente, afirmou em entrevista à Globonews, nesta segunda (03/10), que “neste ano ainda dá” para pautar a PEC 32/2020. Ele deu indícios de que começaria os trabalhos já em outubro. 

A tramitação da PEC 32/2020 está parada desde o fim de 2021, sendo os atos, manifestações dos servidores(as), das entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais, um dos principais responsáveis pela paralisação. O SINASEFE e suas seções sindicais, incluindo a nossa, o SINTIFRJ, durante 14 semanas seguidas realizaram mobilizações em Brasília-DF para pressionar os parlamentares contra a PEC. Também foi realizado um ato nacional em Alagoas, diante da casa de Arthur Lira.

O texto mais recente da PEC 32/2020, e que pode ser votado pelos parlamentares, traz propostas horríveis para os servidores(as) como: previsão de contratação temporária por até dez anos; cortes de salários e jornadas em até 25%; corte de benefícios como a licença-prêmio; corte de aumentos por tempo de serviço; demissão por “insuficiência de desempenho”; e a própria privatização dos serviços públicos. Não podemos deixar passar!

A Direção Nacional do SINASEFE vai ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (05/10), juntamente com outros dirigentes de entidades do Fonasefe, para encontrar parlamentares da esquerda. O grupo vai conversar sobre essa possível votação da Reforma da Administrativa e também sobre a apresentação de emendas ao orçamento 2023 (para assegurar o reajuste dos servidores públicos federais).

O SINASEFE destacou a necessidade de manter os(as) trabalhadores(as) em alerta e mobilizados(as). A luta não pode parar e o SINTIFRJ continuará se mobilizando como tem feito, atuando fortemente contra a aprovação da PEC 32/2020. Nós que participamos ativamente de protestos em Brasília durante o segundo semestre do ano passado, das plenárias nacionais, e nos posicionamos publicamente contra a Reforma Administrativa também em comunicados, nas redes sociais e na mídia. 

Seguimos na luta contra essa reforma desastrosa para o serviço público!

Sintifrj na luta!

Direção Executiva- Biênio 2021-2023