O Dia do Orgulho é um marco da resistência e combatividade das pessoas LGBTQIAPN+. A data teve origem na revolta do bar Stonewall Inn (NY, EUA), em 28 de junho de 1969, quando lésbicas, gays, travestis e drags, pessoas negras e migrantes, cansaram de se submeter ao preconceito e se rebelaram contra uma abordagem policial violenta. O acontecimento foi fundamental para o surgimento das primeiras organizações em defesa destas causas. A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte.
No Brasil, a falta de políticas públicas para proteger pessoas LGBTQIAPN+ resulta na violação de inúmeros direitos, ampliando a vulnerabilidade e a ocorrência de diversos tipos de violência, como física e psicológica. Uma estratégia fundamental para o enfrentamento à LGBTQIAPN+fobia é a educação, pois ela faz parte do crescimento e da formação de cada indivíduo e deve apresentar um espaço de convivência com a pluralidade e de reflexão crítica sobre os valores da sociedade e suas consequências. É importante também que os espaços de educação formal como escolas, universidades e institutos federais sejam ambientes de acolhimento e segurança para todas as pessoas, independente das suas identidades de gênero ou sexualidades. Muitos(as/es) adolescentes não se sentem seguros(as/es) para falar abertamente sobre a sua sexualidade e identidade no ambiente familiar e por isso é ainda mais importante que encontrem em nossas instituições um ambiente de respeito e valorização de sua singularidade e de afirmação de seus direitos.
Diante desta realidade, é importante garantir a ação para além do discurso. A escola verdadeiramente democrática precisa ser um espaço de socialização, construção de vínculos e fortalecimento das identidades de todes, todas e todos não uma instituição que reproduza e que seja conivente com a violência LGBTQIAPN+fóbica. Para isso, é preciso vencer a omissão, quebrar o silenciamento e buscar a criação de um pacto ético e coletivo em defesa da dignidade de todas as pessoas. Todo assédio ou violência deve ser identificado e combatido com ações como:
- Criação rumos de grupos de escuta e acolhimento e suporte psicológico e pedagógico consciente das especificidades das vivências de pessoas LGBTQIAPN+;
- Fortalecimento de canais de denúncia para proteger qualquer vítima de LGBTQIAPN+fobia, encaminhando ações pedagógicas e reparativas para responsabilização de agressores;
- Formulação de ações formativas para docentes, TAEs e para a comunidade em geral, a fim de promover a igualdade e a inclusão de todes, todas e todos;
- Uso de linguagem e práticas inclusivas, pautadas pelo respeito aos Direitos Humanos e à defesa da pluralidade;
- Diálogo com familiares de estudantes e integração das instituições de ensino com outros equipamentos de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.
A luta celebrada na data de hoje é árdua e constante, por isso precisamos estar sempre em alerta para a defesa dos direitos conquistados e a ampliação de tais garantias. O projeto de lei 1904, por exemplo, que impede a interrupção da gravidez após as 22 semanas, é um retrocesso enorme para toda sociedade, principalmente para as vítimas de estrupo, principalmente crianças, pois muitas vezes demoram a perceber a gravidez, ultrapassando o período de gestação mencionado no PL. É importante destacar que seu autor, o deputado federal Sóstenes Cavalcanti, admitiu que o projeto de lei tem como objetivo “testar” a relação do presidente com os evangélicos, o que se mostra como uma tentativa covarde e perversa de controle de corpos que gestam, transformada em moeda de troca na disputa pelo poder.
Em meio ao debate amplo a respeito desta matéria, precisamos destacar que outro grupo da sociedade que também será afetado com este retrocesso são os homens trans. Os corpos transmasculinos também estão suscetíveis à gravidez decorrente de violência sexual. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Em 2023, foram registradas 155 mortes, representando um aumento de 10,7% em relação ao ano anterior. O PL 1904 é mais uma violência com essas pessoas e um exemplo de como precisamos, mais do que nunca, reforçar a luta pelos direitos e a dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.
O SINTIFRJ apoia a população LGBTQIAPN+ dentro dos IFs e convida estudantes ou servidoras (es) a entrar em contato conosco por meio do nosso canal de denúncias (21 99515-9669) para qualquer caso de LGBTQIAPN+fobia que eventualmente ocorra em nossa instituição. Juntas(os/es) podemos efetivamente atuar em defesa dos direitos, do bem viver e da identidade das pessoas LGBTQIAPN+.
Viva o Orgulho LGBTQIAPN+! 🏳️🌈
Direção Executiva – Biênio 2021 – 2023
